Serpro - Campanha Salarial 2009/2010

Fenadados assina Acordo Coletivo de Trabalho com o Serpro

Rio, 28 de janeiro de 2010 – A Fenadados informa, em seu site, que assinou o Acordo Coletivo de Trabalho com o Serpro.

Ainda segundo o site da federação, “ a Fenadados estará comunicando este desfecho ao TST. Que deverá se posicionar apenas sobre os dias de paralisação. O pagamento referente a 70% do valor total do retroativo, bem como o Abono de R$ 1.500,00, será efetuado até quarta-feira, dia 3 de fevereiro de 2010.”

As diferenças decorrentes serão pagas na folha normal de fevereiro de 2010.

Ainda não há definição quanto à Campanha Salarial 2009/2010

Rio, 26 de janeiro de 2010 – Até o momento não há definição quanto aos rumos da campanha salarial. Embora a “rádio corredor” venha espalhando a notícia de que o acordo está prestes a ser assinado, a própria federação, em seu site, reconhece que ainda não recebeu notificação formal quanto ao resultado das assembléias realizadas nos estados.

O Sindpd-RJ, fiel à vontade manifestada pelos trabalhadores em assembléias, continua aguardando o julgamento do TST quanto ao dissídio coletivo. Esta postura só mudará caso haja mudanças reais nas decisões dos trabalhadores de outros estados, o que até o momento não foi configurado.

Quaisquer mudanças no cenário serão imediatamente informadas aos trabalhadores.

Campanha salarial - trabalhadores decidem aguardar julgamento do dissídio

Rio, 6 de janeiro de 2010 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro decidiram, em assembléias descentralizadas, que vão aguardar o julgamento, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), do dissídio coletivo.

No Horto e no Ministério da Fazenda onde, inicialmente, estavam programadas reuniões informativas, foram trocados informes explicando as razões para não se ter proposto desde o início a realização de assembléia deliberativa, sendo uma das razões a descentralização das reuniões. Após muitos debates, os trabalhadores resolveram encaminhar propostas deliberativas e assim foi feito. Na Lapa, onde a deliberação já estava programada, o encontro seguiu seu curso. Confira os resultados:

Horto e Ministério da Fazenda– Foram encaminhadas duas propostas:

1 – Aguardar o julgamento do dissídio coletivo pelo TST
2 – Aceitar a proposta da direção do Serpro

Os trabalhadores do Horto decidiram que não deve haver nova reunião ou assembléia sobre a campanha salarial, até que o TST julgue o dissídio coletivo.

Lapa – Foram apresentadas três propostas:

1 – Aguardar o julgamento do dissídio coletivo pelo TST
2 – Aceitar a proposta da direção do Serpro
3 – Aceitação da proposta indicada pelo ministro do TST

Confira o resultado da votação, por local de trabalho:

Local	Aguardar dissídio	Proposta do Serpro	Proposta do TST	Abstenção
Horto	120	8	-	4
Lapa	25	35	4	3
Ministério da Fazenda	38	44	-	3
Totais	183	87	4	10

A ética do coletivo

A campanha salarial é um dos momentos mais importantes da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho. A participação de cada um é fundamental para que o todo se torne forte e conquiste as metas que são do coletivo. Há, no entanto, alguns colegas que ainda não entenderam o seu papel e a sua importância nesse processo coletivo de construção das bases para se conquistar novos direitos e manter outros tantos, que são fruto de lutas históricas da classe trabalhadora. Esses são os que pensam nos seus interesses individuais, não participam dos movimentos reivindicatórios e, ao final do processo, vêm se juntar aos demais apenas para votar pelo encerramento da campanha, sem nenhum comprometimento com o interesse comum.

Chamamos, mais uma vez, a atenção de cada um para a questão ética que envolve as lutas coletivas.

Clique aqui e veja as fotos das assembléias:

Clique nos links para assistir os videos: Video 1, Video 2, Video 3, Video 4, Video 5, Video 6, Video 7, Video 8, Video 9,Video 10, Video 11, Video 12, Video 13, Video 14, Video 15, Video 16.

---

Reuniões informativas levam informação de qualidade aos trabalhadores

Rio, 14 de dezembro de 2009 - A reunião informativa realizada hoje no Horto foi tranquila, com a presença de mais de duzentos funcionários, que não se deixaram levar pelas ações terroristas produzidas pelos gestores petistas do Serpro. Os trabalhadores compreenderam que, naquele momento, não cabia assembleia deliberativa e sim adquirir informações de qualidade, principalmente aquelas obtidas na segunda audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na reunião, foram explicitados fatos da segunda audiência de conciliação, na qual, num primeiro momento, o ministro Dalazen elaborou uma proposta (confira a ata) muito parecida com a da empresa. Após a intervenção dos advogados que assistiam os sindicatos do Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o ministro elaborou outra proposta (confira a ata) esta como alternativa frente a rigidez da inflexão da empresa.

Após discussões e debates muitos detalhes foram explicitados, cabendo lembrar que alguns detalhes são importantes na hora de se tomar consciência, por exemplo, a existência do pré-acordo que garante o nosso ACT até que outro venha a ser assinado. Outro exemplo é que não temos um comando nacional determinando quais as atitudes a serem tomadas, enfim situações que mereceram análise e atitudes. Houve quem tentasse trocar o caráter da reunião, de informativa para assembleia deliberativa, porém as pessoas viraram as costas e aos poucos foram se retirando da reunião.

A reunião informativa ocorrida no Ministério da Fazenda, no início estava tensa, dada a falta de sincronismo e qualidade das informações. Aos poucos, no entanto, à medida que foi dada transparência aos fatos, denunciando as ações terroristas dos gestores petistas do Serpro e salientando os últimos atos produzidos pelo trabalhador, terminamos a reunião de maneira tranqüila, e os trabalhadores presentes entenderam que, naquele momento não, caberiam deliberações.

A reunião informativa ocorrida na Lapa, diferentemente do que aconteceu no Horto e no Ministério da Fazenda, teve a questão de assembleia deliberativa na pauta dos trabalhadores por grande parte do tempo. Várias posições foram colocadas, entre elas a votação se deveria, ou não, ter assembleia deliberativa. Os presentes participaram da votação e venceu a proposta, mas ficou decidido, também no voto, que esta será realizada na primeira semana de janeiro de 2010.

Clique aqui para visualizar as fotos do Horto, Lapa e Fazenda.

Diretoria Petista do Serpro desrespeita e nega proposta de ministro do TST

Rio, 9 de dezembro de 2009 - Os sindicatos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Santa Catarina, acompanhados de vários colegas da base de Brasília, estiveram presentes na audiência de hoje no Tribunal Superior do Trabalho. A presença desses sindicalistas e trabalhadores foi fundamental para que os advogados Aderson e Alexandre, este último coordenador jurídico do Sindpd-RJ, pudessem participar da audiência como assistentes destes sindicatos. A atuação desses dois profissionais abriu a oportunidade para que fossem colocados vários pontos contrários à lógica da direção petista no Serpro.

O Ministro Dalazen, após ouvir várias exposições de motivos do nosso campo, ofertou um caminho de aproximação para que pudéssemos sair do impasse e fosse firmado um acordo. Infelizmente, no entanto, a arrogância e a incompetência dos dirigentes petistas no Serpro fizeram com que a proposta do ministro fosse recusada, o que resultou no sorteio do Relator do processo de Dissídio, que será o Ministro Fernando Eizo Ono.

É fundamental, neste momento, que fique expressa a valorosa participação de todos os colegas de lutas, especialmente dos advogados Aderson e Alexandre, que nos ajudaram a construir um novo cenário, pois do contrário o filme produzido teria outro movimento e cores escuras na paisagem estabelecida.

Em breve a direção do Sindpd-RJ levará as propostas do Ministro para conhecimento dos trabalhadores, em assembleias a serem realizadas no Rio de Janeiro.

Clique aqui e leia a ata da audiência

A Farra do Boi 4

---

Nota de esclarecimento sobre o processo de dissídio em julgamento no TST

Rio, 3 de dezembro de 2009 - O Departamento Jurídico do Sindpd-RJ emitiu nota de esclarecimento sobre o processo de Dissídio Coletivo instaurado pelos trabalhadores e que será julgado pelo TST. Confira:

A não concordância do Serpro quanto ao dissídio poderá, com muitas chances, acarretar a extinção, sem resolução do mérito, do processo de Dissídio Coletivo instaurado pela Fenadados. Isso não quer dizer que não haverá julgamento do Dissídio de Greve suscitado pelo Serpro (pois, para este caso específico - Greve - não há necessidade de concordância mútua).

No caso de extinção do processo sem resolução do mérito (nesta hipótese, as cláusulas não serão julgadas), a negociação fica em um impasse, já que a categoria decidiu ir a Dissídio. Não adiantará, no entanto, repetir o Dissídio, se a outra parte não concorda. O TST tem julgado pela extinção em mais de 95% dos casos semelhantes (onde não há acordo para o processamento do Dissídio Coletivo).

A concordância mútua é um pressuposto previsto na Constituição Federal (§ 2º do art. 114). A intenção do legislador foi a de incrementar, priorizar a negociação. Mas com isso, na prática, os trabalhadores perdem força, não podendo suscitar o Dissídio Coletivo livremente.

A exceção (notícia no site do TST, ante a novidade) foi no caso do Dissídio da Cobra, em que ficou patente o abuso pela negativa sem justificativa plausível....Mas foi exceção....

Alexandre Fagundes

Coordenador do Departamento Jurídico do Sindpd-RJ

---

14ª Mesa de negociação termina sem acordo

Rio, 3 de dezembro de 2009 – O Serpro solicitou mesa de negociação e os trabalhadores, que fazem a sua parte para que se chegue a um acordo favorável para a coletividade, aceitaram. Realizada hoje, em Brasília, a reunião redundou num repeteco das propostas anteriores da Empresa, todas amplamente rejeitadas pela categoria. O único diferencial, para não dizer que não houve nenhum, é que agora os negociadores petistas aceitam que, “em 2011, a vigência do Acordo volte a ser de 1 (um) ano, caso a representação dos trabalhadores, assim, também entenda”.

As propostas da Empresa foram, mais uma vez, rejeitadas, conforme a ata que você poderá ler clicando aqui.

---

Balanço das reuniões com os trabalhadores

Rio, 26 de novembro de 2009 – O Sindpd-RJ realizou, hoje, reuniões com os trabalhadores nos prédios do Horto, Lapa e Ministério da Fazenda, com o objetivo de colocar em pauta e debater as questões da campanha salarial.

1) A reunião no Horto, que contou com a presença de mais de 150 funcionários, foram debatidos os assuntos mais recentes, como a audiência de conciliação no TST, ocorrida em 24/09, que foi suspensa na crença de que a gestão petista do Serpro iria oferecer, em mesa marcada para o dia seguinte (25), uma nova proposta que atendesse os interesses dos trabalhadores. Mais uma vez, entretanto, a gestão petista no Serpro frustrou as expectativas, oferecendo a mesma proposta e explicitando descontos dos dias parados em 12 “suaves prestações”. Essa proposta é uma ofensa à inteligência dos trabalhadores, dado que a técnica de “Control V, Control C” relativo à campanha da Dataprev não cabe no histórico do Serpro.

A gestão petista no Serpro, na voz do militante Mazoni, produziu uma videoconferência tentando passar a imagem de que tudo o que foi feito até agora, na campanha salarial, tem resultante positiva para os trabalhadores. No entanto não é isso que estamos vivenciando, pois uma campanha salarial que se arrasta ha oito meses, greves de até 29 dias e ida ao dissídio, não refletem a resultante positiva anunciada na videoconferência.

Após debates sobre os rumos da nossa campanha salarial, os trabalhadores encaminharam que, em 1º de dezembro, iremos comemorar os 45 anos do Serpro (a Empresa foi criada em 1964) com direito a bolo e refrigerantes. Assim sendo, todos os colegas do Horto estão convidados a comemorar mais um ano de edificação da família Serpro. Infelizmente não poderemos convidar a gestão petista da Empresa, dado que tal gestão está destruindo a família Serpro. Ficou decidido também que teremos que fazer um evento no dia 9/12, dia da segunda conciliação no TST, e já temos um indicativo de greve a ser colocada numa próxima assembleia.

2) Na Lapa tivemos uma reunião bastante movimentada, pois a gestão petista no Serpro emitiu uma nota propagando terror e vestindo a roupa dos ministros do TST. Alguns colegas que estavam indiferentes à nossa luta pensaram que iriam votar uma questão já fechada, ou seja, o dissídio de natureza econômica. Essa questão já está fechada, pois dez estados se manifestaram a favor da ida ao dissídio. Os gestores petistas do Serpro não esperavam que os trabalhadores pudessem ousar alternativas para superar o impasse, e a resposta foi dada. Resta agora aguardarmos os trâmites formais do TST e seguir os novos rumos que virão. Se a gestão petista no Serpro for um pouquinho inteligente, analisará o nosso pleito (8% de reajuste salarial, abono integral dos dias parados, abono de R$ 2 mil e mais alguns itens, que são fáceis de se resolver) e fecharemos o acordo com vigência de um ano.

A nossa mensagem final é para os colegas que não participaram da luta nestes oito meses. Exercitem suas consciências, no intuito de respeitar os colegas que participaram dos movimentos paredistas, pois eles expuseram suas forças de trabalho em prol dos interesses coletivos. Fazemos um apelo os colegas que não participam da luta. Entendam que a gestão petista da Empresa está destruindo a nossa família Serpro e jogando colegas contra colegas (isso é uma tática de guerra, dividir para conquistar). Mas como somos uma grande família, vocês hão de perceber que a melhor atitude a ser tomada é ficar como estiveram desde o início da campanha, ou seja, assistindo os colegas de luta a lutarem por conquistas para todos.

Clique aqui para visualizar as fotos.

---

Reunião com o Serpro termina sem acordo.

Rio, 25 de novembro de 2009 – A reunião solicitada pelo Serpro terminou sem acordo. Os negociadores da empresa, ignorando a vontade expressa pelos trabalhadores em inúmeras assembléias, reapresentaram a velha proposta de acordo por dois anos e pagamento dos dias parados em pecúnia.

A representação dos trabalhadores rejeitou a “oferta” e reafirmou a proposta apresentada pelos trabalhadores nos autos do Dissídio Coletivo em trâmite no TST.

1. NÃO DESCONTO EM PECUNIA DOS DIAS DE GREVE
2. Reajuste salarial no importe de 8% a ser aplicado sobre os salários de maio de 2009;
3. Abono de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
4. Vale refeição reajustado de acordo com índice do ICV Dieese fora do domicílio, no importe de 11,29% a ser aplicado sobre o valor pago no mês de maio de 2009;
5. Renovação integral de todas as Clausulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009 vigente.

Clique aqui e leia a ata da reunião

Serpro solicita reunião com a representação dos trabalhadores

Rio, 24 de novembro de 2009 - A audiência de conciliação que deveria ocorrer hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi suspensa, a pedido do SERPRO, que solicitou mesa de reunião com a representação dos trabalhadores para amanhã, dia 25, às 14h, nas dependências da Empresa. A audiência que foi suspensa hoje terá continuidade no dia 9 de dezembro.

Clique aqui e leia ata da audiência

Sindpd- RJ realiza reunião informativa com trabalhadores

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2009 – O Sindpd-RJ realizou, hoje, reuniões informativas no Horto, Ministério da Fazenda e Lapa, colocando as informações necessárias para posicionar os trabalhadores quanto ao ritmo da Campanha Salarial Serpro 2009/2010.

A reunião com o vice-presidente do TST, ministro Dalazen, realizada no dia 18 de novembro, foi avaliada como um ponto positivo, uma vez que, em seu despacho, ele levou em consideração o que foi posto pelos sindicalistas, como por exemplo a extemporaneidade em relação ao plano de contingência, dado que somente após 28 dias o Serpro entendeu que os serviços afetam o Estado Brasileiro e a sociedade em geral. Os trabalhadores foram informados de que os participantes da reunião com o ministro do TST entendem que construíram uma possibilidade para novos caminhos, e que mais informações devem ser passadas para que o TST não escute somente um lado da história.

Fernando Sérgio, diretor/coordenador do Sindpd-RJ, agradeceu aos trabalhadores, em nome dos sindicatos do RJ, RGS, BA, SC e OLT-DF, por entenderem que alguma coisa deveria ser feita, já que os gestores petistas que se instalaram no Serpro ignoram a existência de um corpo funcional que sustenta e edifica a maior empresa de TI da América Latina.

Amanhã, dia 24 de novembro, haverá audiência de conciliação, no TST, relativa ao dissídio coletivo ajuizado pelo Serpro. Na quinta-feira, dia 26, o sindicato realizará reuniões informativas com os trabalhadores para dar transparência ao que vier a ser discutido e definido no encontro de amanhã.

Confira os locais e horários das reuniões informativas a serem realizadas dia 26 de novembro:

Horto – 10h30m
Ministério da Fazenda – 14h
Lapa - 16h

Clique aqui e veja as fotos das reuniões de hoje

Trabalhadores aprovam encaminhamento de dissídio das cláusulas econômicas e decidem parar por 48 horas

Rio, 13 de novembro de 2009 – Os trabalhadores do Serpro decidiram hoje, em assembléia realizada pelo Sindicato para discutir os rumos da mobilização de campanha salarial, que entrarão em greve de 48 horas a partir do próximo dia 18, quando acontecerá audiência de consulta ao TST para que a Justiça oriente o movimento reivindicatório frente à intransigência dos patrões petistas do Serpro.

No encontro de hoje foram resgatados fatos acontecidos nesta semana, entre eles a decisão dos companheiros da Dataprev, que rejeitaram a proposta do comando nacional da campanha, enterrando a possibilidade de acordo por 2 anos. Relatou-se também a construção de uma consulta ao TST no próximo dia 18/11/2009, no sentido de nos ajudar frente a intransigência do Serpro.

Foram também debatidos os pontos relativos ao encaminhamento de dissídio das cláusulas econômicas e, após várias discussões, os trabalhadores votaram pela ida ao dissídio, uma vez que o Serpro continua se recusando ao diálogo produtivo e democrático.

Na segunda-feira, dia 23/11/2009, haverá assembleias descentralizadas para acompanhar o ritmo da campanha salarial, nos seguintes horários:

Horto – 10h30m
Ministério da Fazenda – 14h
Lapa - 16h

Clique aqui para visualizar as fotografias

Trabalhadores do Serpro dizem, mais uma vez, NÃO ao ACT de dois anos

Rio, 6 de novembro de 2009 – Centenas de trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro rejeitaram, em assembléia realizada hoje nas escadarias do Ministério da Fazenda, a proposta econômica e de Acordo Coletivo de Trabalho de dois anos oferecida pela Empresa na mesa de negociação realizada ontem (5) em Brasília. A decisão dos trabalhadores reafirma a vontade da categoria, expressa em várias assembléias realizadas ao longo da Campanha Salarial.

Os trabalhadores deixaram claro que não aceitam a reposição salarial projetada para o futuro e o abono de R$1.500,00 restrito ao ano corrente. A categoria entende que a Empresa não pode insistir em pautar a campanha salarial, desconsiderando as repetidas decisões, tomadas em assembléias, rejeitando o ACT bianual. Se há verba para oferecer, ao corpo funcional, reposição de aproximadamente 11%, escalonada em dois anos, então a Empresa tem dinheiro nos cofres para acertar uma negociação decente com aqueles que produzem a grandeza que gera esse dinheiro. Nestas condições, é sensato dizer que há como o Serpro reajustar os salários com, pelo menos, 2% de ganho real, perfazendo um total de aproximadamente 8% no ano de 2009.

A resposta dos trabalhadores à postura antidemocrática dos negociadores petistas do Serpro é uma nova paralisação de 72 horas, a se iniciar no dia 11 de novembro.

Clique aqui para visualizar as fotos.

Na 12ª mesa de negociação, Serpro insiste em Acordo de dois anos

Rio, 5 de novembro de 2009 – A 12ª mesa de negociação da campanha salarial 2009/2010 foi realizada hoje, em Brasília. A Empresa, insensível às reivindicações dos trabalhadores, apresentou proposta de Acordo Coletivo com validade de dois anos.

Com relação aos dias parados, os negociadores do Serpro disseram que a Empresa vai aguardar o resultado do TST quanto ao dissídio de greve da Dataprev.

Clique aqui e leia a ata da 12ª mesa de negociação.

Greve de 72 horas - “Família Serpro” desperta a consciência coletiva

Rio, 4 de novembro de 2009 - O primeiro dia da greve de 72 horas teve adesão de cerca de 70% dos trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro. Essa participação em massa é importantíssima, uma vez que várias regionais continuam paradas por tempo indeterminado.

No Horto, onde a participação supera os 70%, os companheiros participaram de um churrasco de confraternização, dando início ao processo de tomada de consciência coletiva. Na Lapa a adesão é superior a 60%, o que demonstra a harmonia entre o corpo funcional do Serpro, pois os trabalhadores entendem a importância de doar sua força de luta para alcançar objetivos coletivos.

Os companheiros que ainda não perceberam a importância de ingressar de vez no movimento certamente serão levados à reflexão, pois podemos elencar vários motivos para isto: clima organizacional péssimo no Serpro; gestão temerosa da atual direção, que leva os trabalhadores a se sentirem inseguros e desestimulados; demissões imotivadas (como aconteceu recentemente com o colega que fazia parte da equipe de ginástica laboral). Essas atitudes tomadas pela atual gestão governista petista motivaram a “família Serpro” a entrar de corpo e alma nesse processo de mobilização, com o intuito de resgatar a dignidade dos trabalhadores.

A greve continua e esperamos que os companheiros de São Paulo fechem o círculo virtuoso de união para a vitória da família Serpro no Brasil. Afinal de contas, nós somos o Serpro. A atual gestão governista petista nada mais é que elos perdidos que hoje traem aquilo que pregaram por décadas.

 

 

Trabalhadores decidem parar por 72 horas

Rio, 28 de outubro de 2009 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro decidiram hoje, em assembléia centralizada no Ministério da Fazenda, que não aceitam o desconto dos dias parados em pecúnia, proposto pela representação dos trabalhadores na 11ª mesa de negociação. Os trabalhadores querem que a expressão “pecúnia” seja retirada da ata da mesa, pois não aceitam qualquer tipo de desconto, seja em dinheiro ou em compensação.

As centenas de pessoas presentes à assembléia aprovaram paralisação de 72 horas a partir da zero hora do dia 4 de novembro, com indicativo de greve por tempo indeterminado, ser referendado em assembléia agendada para o dia 6 de novembro, sexta-feira, às 14 horas, no prédio do Ministério da Fazenda.

A participação dos trabalhadores na assembléia foi representativa, o que demonstra a crescente mobilização da categoria, cada vez mais disposta a dizer um NÃO às pressões do patronato petista.

As mobilizações pontuais de duas horas serão mantidas, nos horários já estabelecidos:

Horto – 10h30m
Ministério da Fazenda – 14h
Lapa - 16h

Clique aqui e leia a ata da 11ª mesa de negociação.

Clique aqui e leia o ofício que o Sindpd-RJ enviou à Fenadados.

Serpro faz de tudo para enfraquecer movimento dos trabalhadores

Rio, 27 de Outubro 2009 - O ex-sindicalista Lulla, se estivesse ainda representando os interesses da classe trabalhadora, diria que nunca jamais se viu tamanho desrespeito para com os trabalhadores como nesse governo. O atual presidente da República terá, em algum momento, que explicar essa atitude da empresa federal, administrada por petistas, que se mostraram dispostos a pautar a Campanha Salarial passando por cima dos trabalhadores.

Campanha salarial ainda sem definição

Já ocorreram dez mesas de negociação e, até o presente momento, a Empresa resume a questão econômica apenas à reposição da inflação, ou seja, minguados 5,53% e um abono de R$1.000,00 (pago em fevereiro de 2010). Além disso, insiste em “ofertar” a assinatura de um acordo coletivo com validade de dois anos, proposta que a categoria já rechaçou firmemente. Os ex-sindicalistas e atuais neodirigentes petistas propõem, ainda, conforme ata da 10ª mesa de negociação, que no próximo ano o reajuste salarial seja de 5,50%, pois, segundo eles, esse índice trará “ganhos reais” nos salários. Mais uma vez ignoram a vontade dos trabalhadores, demonstrando seu total desprezo pela negociação coletiva. Para eles o que valem são suas metas e mais nada.

Desconto em pecúnia dos dias parados é novidade do governo Lulla

Em mais de quatro décadas de existência do Serpro, somente em 2008 os trabalhadores tiveram que pagar, em pecúnia, os dias de paralisação reivindicatória. Isso aconteceu principalmente porque, depois de uma campanha salarial desgastante, os negociadores da Empresa – que na qualidade de ex-líderes sindicais conhecem a psicologia dos trabalhadores – ofereceram, já perto do Natal, reposição salarial e abono, com a imposição do desconto dos dias parados em dinheiro. Cansados, os trabalhadores aceitaram a proposta, abrindo mão de uma conquista importante alcançada em anos anteriores.

O movimento dos trabalhadores não pode ceder às pressões da Empresa

Todas as conquistas dos trabalhadores do Serpro são decorrentes de muita luta. Nada veio de graça, pois os governos neoliberais tentaram de todas as formas, nas últimas décadas, retirar direitos e acumular metas de produtividade.

Estamos vendo se repetir a estratégia da Empresa de levar com a barriga uma campanha salarial exaustiva, com o objetivo de cansar a categoria e impor perdas de direitos e conquistas. É importante, portanto, que os trabalhadores estejam unidos em torno do objetivo comum de melhorar as condições de trabalho, salário e vida da categoria como um todo.

Recusar as imposições da Empresa, como o desconto em pecúnia e o acordo coletivo de dois anos, por exemplo, é fundamental para quebrar a arrogância dos negociadores da Empresa, que pretendem única e exclusivamente enfraquecer a organização dos trabalhadores. Somente a solidariedade entre os colegas de trabalho poderá fazer frente ao rolo compressor com que os gestores do Serpro pretendem nos esmagar.

Não se intimide. Continue mobilizado na luta. Somente a força e organização dos trabalhadores poderão arrancar do patronato uma proposta justa!!!

ATENÇÃO: NÃO ACEITE PRESSÃO!

Não existe Plano de Contingência

Rio, 26 de outubro de 2009 - Companheiros, Iniciamos hoje, terça, 27 de outubro, nossa greve de 48h, conforme decisão das assembléias dos trabalhadores. Nosso movimento é correto, pois o patronato já demonstrou nas mesas de negociações que não está disposto a atender nossas justas reivindicações. Então, só nos resta a greve, direito legítimo dos trabalhadores para lutar por melhores salários e condições de trabalho.

Vários trabalhadores estão procurando o Sindpd-RJ e denunciando que estão sofrendo pressões para formação de um Plano de Contingência. Os trabalhadores estão recebendo notificações verbais, emails, planilhas e outros documentos solicitando que entrem no tal Plano, nos dias 27 e 28 de outubro. O Sindpd-RJ informa que NÃO EXISTE PLANO DE CONTIGÊNCIA!

Plano de Contingencia é um instrumento criado e gerenciado pela Lei de Greve (7.783 de 28/06/1989) que determina em seus Artigos 9º e 10º as suas regras. Etas regras estabelecem que a formação do Plano é estabelecida através de acordo entre o Sindicato e o empregador.

Porém, em nenhum momento o Sindipd-RJ foi chamado para negociar o Plano de Contingência. As chefias/gerencias do Serpro criaram um Plano de Contingência de forma arbitrária e independente sem observar as regras, bem claras, da Lei de Greve.

É importante ressaltar que nenhum trabalhador está obrigado por lei a comparecer em seu local de trabalho ou aderir ao Plano de Contingência unilateral criado a mando dos patrões. A empresa não pode aplicar sanções ou punições a nenhum trabalhador, por exercer seu direito legal e legítimo de greve.

Veja abaixo os artigos 9º e 10 da Lei de Greve (Lei Nº 7.783 de 28/06/1989):

Art. 9 - Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.

Parágrafo único. Não havendo acordo, é assegurado ao empregador, enquanto perdurar a greve, o direito de contratar diretamente os serviços necessários a que se refere este artigo.

Art. 10 - São considerados serviços ou atividades essenciais:

I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
II - assistência médica e hospitalar;
III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
IV - funerários;
V - transporte coletivo;
VI - captação e tratamento de esgoto e lixo;
VII - telecomunicações;
VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais;
X - controle de tráfego aéreo;
XI - compensação bancária.

Não se intimide. Continue mobilizado na luta. Somente a força e organização dos trabalhadores poderão arrancar do patronato uma proposta justa!!! Todos na greve!!!

Mais um dia de mobilização no RJ

Rio, 23 de outubro de 2009 - A cada dia nosso movimento ganha mais força. A greve de 48h programada para terça-feira (27/10) e quarta-feira (28/10), certamente mostrará ao patronato que estamos juntos e organizados na pela conquista de um reajuste digno.

Hoje, sexta (23) os trabalhadores do Horto e Ministério da Fazenda aprovaram o encaminhamento tirado na assembléia da Lapa de realizar nova assembléia, na quarta-feira (28), às 14 horas, nas escadarias do Ministério da Fazenda, para decidir os rumos que iremos tomar.

O Sindpd-RJ está atento a qualquer manobra da empresa para enfraquecer o movimento. Diretores acompanharão a greve na porta de cada local de trabalho, informando o que está acontecendo nesta Campanha Salarial 2009/2010.

Sugiram informações de que a empresa pretende formar equipes de contingência, onde a empresa comunica ao Sindicato sua intenção de alocar pessoas em regime de contingência. Porém, em processo de negociação, a contingência é fechada. Ou seja, nenhum trabalhador pode sofrer pressão ou coação de sua chefia para aderir à equipe de contingência. Atitudes como essa não têm respaldo legal e devem ser comunicadas imediatamente ao Sindicato.

No mais, tudo em paz, e junto conseguiremos conquistar nossos objetivos.

Assembléias no dia 22 de outubro com todos os trabalhadores do Serpro

Rio, 21 de outubro de 2009 - Nesta quinta-feira, dia 22 de outubro de 2009, haverão assembléias com todos os trabalhadores do Serpro, nos locais de trabalho, para discutir e deliberar o seguinte:

Pauta:

Rejeição da proposta do Serpro;

Fortalecimento da greve em todos os estados.

Dia 22 de outubro de 2009

Locais e horários:

* Horto - 10h30m

* Ministério da Fazenda - 14 horas

* Lapa - 16 horas

---

Decisão do Rio de Janeiro

As assembléias realizadas no Horto, no Ministério da Fazenda e na Lapa, rejeitaram mais uma vez a proposta por Greve, de paralisação por prazo indeterminado. Entretanto a Greve, de paralisação de 48 horas a partir do dia 27/10/2009 foi aprovada.

Também foi aprovado mobilizações de 2 horas nos locais supra citados para acompanhar os cenários que estão se formando nesta Campanha Salarial.

As mobilizações irão acontecer a partir de 21/10/2009 nos seguintes horários: 10 horas no Horto, 14:00 horas no Ministério da Fazenda e 16:00 na Lapa.

O sindicato agradece a presença dos mais de 200 colegas que participaram da assembleias, e vamos continuar o processo de mobilização para que tenhamos uma Campanha Salarial que contemple o interesse coletivo.

Clique aqui e leia ata

---

Trabalhadores rejeitam proposta do Comando Nacional e farão novas assembléias

Rio, 15 de outubro de 2009 – As assembléias realizadas no Horto, no Ministério da Fazenda e na Lapa decidiram rejeitar o indicativo do Comando Nacional de Greve, de paralisação por tempo indeterminado. Após debates e discussões sobre o encaminhamento proposto pelo Comando, os trabalhadores optaram por realizar nova assembléia no dia 20 de outubro, conforme cronograma abaixo, para avaliação do cenário estabelecido.

Na assembléia da Lapa, os trabalhadores decidiram encaminhar para a plenária dia 20, a proposta de greve de 48 h ou o pedido de intervenção do Ministério Público, como mediador. Também na Lapa, às 16h, a direção do Sepro realizou uma vídeo conferência onde o presidente afirmou que teremos uma nova rodada de negociação, mas não definiu a data para realização da mesma.

O Sindpd convoca todos os companheiros do Serpro para as novas assembléias que serão realizadas no dia 20 de outubro. Compareçam. Só com união e força os trabalhadores conseguem vitórias! Abaixo, fotos que registram as assembléias

Todos mobilizados!!!!

Dia 20 de outubro tem assembléias por local de trabalho

Horto – às 10h30m
Ministério da Fazenda – às 14 horas
Lapa – às 16 horas

Pauta – greve por tempo indeterminado, campanha salarial 2009/2010 e assuntos gerais

Comando Nacional de Campanha Salarial encaminha greve por tempo indeterminado

Rio, 7 de outubro de 2009 – Os integrantes do Comando Nacional de Campanha Salarial da Dataprev e do Serpro decidiram ontem, por unanimidade, em reunião realizada em Brasília, que seja encaminhada para deliberação dos trabalhadores, em assembléias já agendadas para o próximo dia 15 de outubro, a realização de greve por tempo indeterminado, a partir da zero hora do dia 21, em resposta à postura intransigente dos gestores das empresas, que se recusam a manter o diálogo e ouvir as reivindicações da categoria.

A assembléia com os trabalhadores do Serpro será realizada em três etapas, por local de trabalho (Horto, Ministério da Fazenda e Lapa), na data recomendada pelo Comando Nacional (15 de outubro). O resultado final será obtido através do cômputo dos votos dados pela categoria em cada assembléia.

Todos mobilizados!!!!

Dia 15 de outubro tem assembléias por local de trabalho

Horto – às 10h30m

Ministério da Fazenda – às 14 horas

Lapa – às 16 horas

Pauta – greve por tempo indeterminado a partir da 0 hora do dia 21, campanha salarial 2009/2010 e assuntos gerais

Assembléias descentralizadas deliberam por mobilizações descentralizadas de duas horas

Rio, 17 de setembro de 2009 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro participaram ativamente das assembléias realizadas nos locais de trabalho hoje. Os companheiros e companheiras do Horto, Lapa e Ministério da Fazenda somaram forças ao movimento. A proposta de mobilizações de 2 horas foi vitoriosa, com votações que aconteceram no Horto, na Lapa e no Ministério da Fazenda.

Alguns trabalhadores propuseram colocar novamente em votação a proposta da Empresa e, mais uma vez, a categoria votou NÃO às migalhas oferecidas pelo Serpro.

Mobilizações

As mobilizações serão realizadas dia 22 de setembro, no local de trabalho, de acordo com a preferência da categoria. No Horto, às 10h30m, e na Lapa, às 15 horas, serão encenadas peças teatrais. Ao final da encenação haverá distribuição simbólica da PLR e balas juquinha, pra enganar a fome de respeito promovida pelos gestores do Serpro.

---

Dia 17/09 haverá assembléias descentralizadas com os trabalhadores do Serpro

Rio, 15 de setembro de 2009 - Nesta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2009, haverá assembléias deliberativas descentralizadas com todos os trabalhadores do Serpro, nos locais de trabalho, para discutir e deliberar o seguinte:

• Proposta de mobilização de 2 horas no dia 22/09/2009

Dia 17 de setembro de 2009

Locais e horários:

* Horto - 10h30m
* Ministério da Fazenda - 14 horas
* Lapa - 16 horas

---

REUNIÃO INFORMATIVA COM TODOS OS TRABALHADORES DO SERPRO!

Nesta quinta-feira, dia 10 de setembro de 2009, haverá reunião com todos os trabalhadores do Serpro, nos seguintes locais e horários:

HORTO: 10H30m
MINISTÉRIO DA FAZENDA: 14H
LAPA: 16H

Pauta:

1) Reajuste de 35% Ps1 e Saldamento do pessoal Serpros;
2) Campanha Salarial;
3) Plebiscito;
4) Fundo de Greve;
5)Assuntos Gerais.

9ª mesa de negociação - Serpro mantém postura intransigente

Rio, 4 de setembro de 2009 - Na 9ª rodada de negociação com o SERPRO, ocorrida ontem (3/9), a empresa manteve sua postura de intransigência e não apresentou nada de novo para os trabalhadores. O desrespeito teve seu ponto alto quando, após se comprometer a analisar a contraproposta apresentada pelas representações dos trabalhadores, os negociadores do governo Lulla voltaram atrás e registraram em ata a sua recusa quanto à contraproposta, que era de 8,53% de reajuste salarial. Segundo elles, o índice está muito além dos 5,53% que “a empresa poderia oferecer”.

A contraproposta apresentada pela Coordenação Nacional de Campanha Salarial ao Serpro não foi aprovada pelos trabalhadores do Rio de Janeiro na assembléia realizada dia 1º de setembro, mas foi vitoriosa no âmbito nacional, que computa os resultados de assembléias de todas as regionais do País.

Lulla, até quando seus pupilos vão continuar desrespeitando aqueles que te elegeram?

Clique aqui e leia a ata da 9ª mesa

Trabalhadores do Serpro rejeitam indicativo do comando nacional

Rio, 2 de setembro de 2009 – Os trabalhadores do Serpro, reunidos em assembléia na sede do Sindpd-RJ ontem (1º), decidiram rejeitar a proposta encaminhada pelo comando nacional de campanha salarial, que previa índice de reajuste salarial: 8,53% , abono de R$ 3.000,00 e reajuste do tíquete alimentação e/ou refeição de acordo com índice de alimentação fora do domicílio de acordo com o ICV – DIEESE.

A proposta aprovada e referendada pela categoria é a que consta da pauta de reivindicações, ou seja, 16% de reajuste, índice composto pela seguinte somatória: 5,79% - inflação do período de maio de 2008 a abril de 2009, medida pelo índice ICV-Dieese; 4,52% - perda do poder aquisitivo entre maio 2003 e abril de 2009, medida de acordo com os índices do ICV-Dieese; e 5,10% - PIB de 2008. Entendemos que a riqueza de um País (o PIB), não pode simplesmente significar aumento de arrecadação de impostos, afinal os trabalhadores foram os principais agentes deste aumento de riqueza. Nada mais justo, portanto, que eles sejam beneficiados também. De nada adianta um país rico, se os seus trabalhadores continuam pobres. Além disso, esta é a fórmula usada pelo governo nos últimos anos para reajustar o salário mínimo.

Situação dos trabalhadores PS1 Os trabalhadores presentes à assembléia ouviram do advogado Eduardo Piragibe, assessor do Departamento Jurídico do Sindpd-RJ, explicações sobre os procedimentos para abertura de ação judicial contra o reajuste de 35% já praticado pelo Serpros. Antes de mais nada, segundo o advogado, é importante a análise da ata da reunião de conselho do Serpros que aprovou esse aumento abusivo. De qualquer forma, é aconselhável que os trabalhadores que se sintam lesados e desejem ingressar na ação coletiva juntem a documentação necessária: identidade, CPF e dois contracheques (um antigo e outro atual). O sindicato realizará assembléia específica sobre PS1, quando será eleita uma comissão de trabalhadores para acompanhar o assunto. Para dar maior robustez à ação um abaixo-assinado será passado pelos trabalhadores, mostrando a insatisfação da categoria diante do aumento abusivo.

Situação da OLT-RJ Ficou decidido que a OLT-RJ tenha mandato ampliado para dois anos já a partir da próxima gestão. Além disso, será criado um regimento interno para a OLT-RJ, que tem caráter autônomo do Sindicato.

Fundo de Greve Foi reafirmado o compromisso de estudar a implantação de fundo de greve para todos os trabalhadores da base do Sindpd-RJ.

Plebiscito de desfiliação, ou não, da CUT/FENADADOS Compromisso de campanha da atual gestão do Sindpd-RJ, o plebiscito será realizado ainda este ano.

Moção de repúdio contra Portaria da Receita que cerceia a atividade sindical Diante da denúncia de que a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 1.955/09, que suspendeu por 30 dias o recebimento de solicitações de dispensa de ponto, o que afeta diretamente os dirigentes sindicais que necessitam de liberação para atuarem nos sindicatos de base, ficou deliberado que o Sindicato emita uma moção de repúdio contra essa arbitrariedade cometida em pleno governo Lula.

Serpro nega auditório do Horto para trabalhadores

Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço...

Rio, 20 de agosto de 2009 – A gestão PeTista do Serpro, que deveria incentivar a reunião dos trabalhadores para que informações importantes possam circular, faz o contrário do que prega e impede que o auditório da empresa no Horto seja usado para que informes relativos ao PS1 (saldamento) viessem à luz. Coisa estranha, que até lembra os tempos da ditadura, ou seja, faça o que eu digo...

Para driblar essa barreira criada contra o conhecimento e a transparência nas informações, os trabalhadores decidiram se reunir no saguão em frente ao auditório. O Sindpd-RJ acompanhou parte da reunião e está disponibilizando, em áudio, o que foi possível gravar.

Clique aqui e ouçam

---

Serpro não traz novidades para a 8ª mesa de negociação

Rio, 14 de agosto de 2009 – Os negociadores do Serpro compareceram à mesa de negociação realizada ontem (13) em Brasília, sem uma proposta sequer que contemple as reivindicações dos trabalhadores, muito pelo contrário.

A Empresa rejeitou a proposta dos trabalhadores de conceder o benefício de reembolso escolar e declarou que não vê necessidade de se criar um Grupo de Trabalho para com o objetivo de buscar alternativas conjuntas, a fim de resolver os problemas que permeiam a vida profissional dos PSE's.

Embora tenha retirado a proposta de Acordo Coletivo para dois anos, o Serpro manteve o índice de 5,53% para um ano, mesmo sabendo que o mesmo foi rejeitado pelos trabalhadores.

Clique aqui e leia a ata da reunião.

Clique aqui e leia o Acórdão 1609/2009, do Tribunal de Contas da União (TCU)

Serpro propõe mesa de negociação dia 13 de agosto de 2009

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2009 – Em resposta a ofício enviado pela representação dos trabalhadores no dia 7, a direção do Serpro propôs que a próxima reunião de negociação da Campanha Salarial 2009/2010 seja realizada na próxima quinta-feira (13/08), às 09h, na sede da empresa.

Reuniões Informativas motivam funcionários do Serpro lotados na DRF de Niterói, Lapa, Ministério da Fazenda, Horto e Alfândega do Porto

Rio, 24 de julho de 2009 - O Sindpd-RJ entende que as reuniões informativas são mecanismos de aproximação entre os trabalhadores e seus interesses, tanto assim que na próxima semana o Sindicato, que já faz reuniões rotineiras com o pessoal do Serpro lotado no Horto, Lapa e Ministério da Fazenda, deverá estar com os trabalhadores da Empresa no Aeroporto do Rio de Janeiro, além de visitar os municípios de Nova Iguaçu e Volta Redonda.

Acontecimentos recentes como as demissões das sete colegas PSE’s, as turbulências causadas pela decisão da ministra Helen Gracie na questão da dupla remuneração dos funcionários aposentados que continuam trabalhando e a postura da direção do Serpro na Campanha Salarial despertaram o sentido de união dos colegas, tanto do quadro externo quanto interno, o que demonstra que a consciência do coletivo está viva e forte nos trabalhadores.

Demissão do pessoal do quadro externo (PSE’s)

Embora o sindicato venha ao longo do tempo construindo mecanismos de defesa em relação às demissões, vários colegas ignoravam ou faziam descaso sobre essa questão. Agora, diante do fato real, com a homologação já agendada para o dia 28 próximo, finalmente a ficha caiu e a união em torno da manutenção do emprego passa ser a bandeira de luta.

O Sindicato entende que é fundamental e urgente que todos os PSE’s estejam mobilizados e engajados nesta luta e, para isso, faremos reuniões informativas em todos os locais onde temos funcionários do Serpro nos demais municípios fora do Rio de Janeiro. Para tecer a rede de comunicação estamos solicitando aos colegas que enviem seus e-mails particulares para sindrj03@terra.com.br , a fim de consolidarmos nossa base de dados de endereços eletrônicos. Com isso, poderemos enviar as informações referentes ao Serpro para os e-mails cadastrados.

As pessoas que se consideram intocáveis devem refletir sobre as sete demissões pois, neste grupo, temos colegas aposentadas, colegas com pouco tempo para se aposentar, colegas com ações ganhas na justiça e por ai vai....

O governo LULLA montou mecanismo de demissão quase que sumária, pois a Lei 1197, a portaria MF-10, e a norma da Sra. Vera Morais (Gp035) permitem que as demissões ocorram em menos de 30 dias, ou seja, pessoas com mais de 20, 30, 35 anos de trabalho são demitidas num espaço de tempo bem pequeno. Infelizmente foi preciso acontecer este fato deveras desagradável, para que os colegas que estavam se considerando intocáveis despertassem, no sentido de entender que somente unidos conseguiremos reverter essas aberrações produzidas por um governo dito popular. A verdade é que não adianta se lamentar. Temos que criar mecanismos de defesa e de luta para combater esses terroristas que estão provocando as demissões.

Os colegas aposentados que continuam trabalhando estão passando por processos de pancada mental, pois entendemos que esta provocação tem origem e destino bem definidos, ou seja, as eleições do ano que vem. Num exercício bem simples de matemática veremos, por exemplo, que se temos cem colegas nesta situação (aposentado e trabalhando) e o governo jogar a mídia contra esse colegas, sabendo que existem pelo menos dez mil desempregados que disputariam as 100 vagas, chegaremos à conclusão de que existiria uma tendência do governo perder 100 votos (aposentados que continuam trabalhando) mas, em compensação, haveria uma tendência de dez mil votos a seu favor. A conclusão que se tira disso é que a técnica é para se manter no poder por vários anos, semelhante ao partido P.R.I., que ficou mais de 70 anos no poder no México.

A resposta que daremos também será na mídia, pois o que está acontecendo é uma afronta à dignidade dos colegas que contribuíram para Previdência e conquistaram o seu benefício de aposentadoria. Juntos, seremos fortes e, mais uma vez, iremos barrar esta agressão ao trabalhador, mas para isso acontecer os trabalhadores devem estar mobilizados e preparados para a luta.

Campanha Salarial

A assembléia do dia 17 de julho rejeitou a proposta de 5,53% (IPCA) e condicionou a continuação das negociações à suspensão das demissões. Caso as demissão não sejam suspensas, é vontade dos trabalhadores que o Sindpd-RJ não participe das próximas mesas de negociação.

As fotos falam mais dos que mil palavras, confira!

1- DRF Niterói

3-Horto

3-Alfândega do Porto

4-Lapa

5-Ministério da Fazenda.

Resultado da assembléia realizada no dia 17 de julho

Rio, 20 de julho de 2009 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro decidiram, em assembléia realizada na sede do Sindpd-RJ na última sexta-feira (17), recusar a proposta econômica apresentada pela Empresa na mesa do dia 14. Além disso, decidiram que o Sindicato deve se retirar do processo negocial da campanha salarial (mesas de negociação), caso as demissões dos companheiros PSE’s devolvidos não sejam revertidas. A não demissão dos trabalhadores passa a ser bandeira da campanha. Outra questão que mereceu destaque na assembléia foi a continuidade do movimento pelo ponto por exceção, com o segundo lote do abaixo-assinado já em andamento.

Confira, abaixo, o embasamento para cada uma das decisões tomadas:

Trabalhadores rejeitam proposta econômica da Empresa

A proposta econômica de reajuste de 5,53%, apresentada pelo Serpro na 7ª mesa de negociação, foi recusada por maioria absoluta dos trabalhadores, pois a reposição da inflação não contempla os interesses da categoria. Há empresas públicas com data-base igual à do Serpro com acordos muito mais benéficos para os trabalhadores, o que deixa no ar a eterna pergunta: o que pretendem os ex-sindicalistas aboletados na direção do Serpro, tentando emplacar propostas indignas para os trabalhadores da Empresa?

É bom lembrar que, na pauta entregue ao Serpro em março passado, os trabalhadores reivindicam 16% de reajuste, índice composto pela seguinte somatória:

* 5,79% - inflação do período de maio de 2008 a abril de 2009, medida pelo índice ICV-Dieese;

* 4,52% - perda do poder aquisitivo entre maio 2003 e abril de 2009, medida de acordo com os índices do ICV-Dieese;

* 5,10% - PIB de 2008. Entendemos que a riqueza de um País (o PIB), não pode simplesmente significar aumento de arrecadação de impostos, afinal os trabalhadores foram os principais agentes deste aumento de riqueza. Nada mais justo, portanto, que eles sejam beneficiados também. De nada adianta um país rico, se os seus trabalhadores continuam pobres. Além disso, esta é a fórmula usada pelo governo nos últimos anos para reajustar o salário mínimo.

Com demissão não há negociação

Esta decisão reflete o grau de consciência coletiva dos trabalhadores, revoltados com a injustiça contra os companheiros demitidos. A avaliação da categoria é de que a importância na manutenção do emprego é fundamental nas relações sociais em que vivemos e, portanto, não há como tolerar demissões imotivadas.

Pelas análises apresentadas, a conclusão que se tira é que as agressões – as demissões entre elas -têm vários alvos, sendo que dois deles estão bem claros: um é o trabalhador que entrou na justiça pleiteando disfunção, independentemente de ser PSE ou do quadro interno; o outro alvo é o grupo de aposentados que continua trabalhando, pois entre as sete demissões temos colegas que estão nesta situação.

A questão das demissões é ponto fundamental, pois sabemos que neste primeiro momento o Rio de Janeiro é a regional afetada por decisões palacianas. Entretanto qualquer ser pensante que seja funcionário do Serpro sabe que a dimensão deste assunto é nacional. Assim sendo, alertamos aos demais estados para que tratem o assunto demissão como sendo prioridade máxima. Afinal, de que adianta a aceitação de uma proposta econômica de reposição de inflação se o risco de demissão paira no ar?

Outra questão que precisa ser levada a sério pelos trabalhadores do Serpro é que os mesmos instrumentos que permitem a demissão de trabalhadores do quadro externo, podem ser utilizados para demitir os do quadro interno. É bom lembrar que iniciativas tomadas no governo Lula criaram mecanismos de demissão rápida, como por exemplo a Lei 11907, a Portaria MF 10 e a Norma 035, do Serpro. O caso das sete colegas em processo de demissão é um fato real, gerado por um processo de menos de 30 dias entre a intenção da demissão e a efetiva dispensa das trabalhadoras.

Ponto por exceção

No primeiro lote do manifesto foram entregues à Empresa mais de 900 assinaturas referentes ao abaixo assinado. O trabalho agora continua, com a construção do 2º lote. As pessoas interessadas podem acessar o site do Sindpd-RJ, retirar o modelo do abaixo-assinado, ajudar a coletar assinaturas e enviar a algum membro da OLT-RJ. Os colegas dos demais estados que estão solidários nesta luta, podem, por favor, enviar e-mail para a máquina da OLT-RJ, fornecendo sua matrícula, nome, lotação e sua adesão, com redação simples, do tipo: Eu, fulano de tal, matrícula tal, lotado em, manifesto apoio pela volta do regime de freqüência de ponto por exceção.

Fundo de greve

À medida que o tempo vai passando este assunto vai ganhando corpo, pois os trabalhadores entendem que a criação do fundo será mais um pilar no mecanismo de proteção dos interesses da categoria. O processo está no inicio de discussão e debates. Mais à frente a sua consolidação deverá ser decidida coletivamente pela categoria.

Mobilização

Nos dias 22 e 23 de julho, faremos nossas reuniões informativas obedecendo a seguinte agenda:

* dia 22/07 – Lapa às 11h
* dia 22/07 – Ministério da Fazenda às 14h
* dia 23/07 – Horto às 11h
* dia 23/07 – Porto às14h

Pauta:

* Demissões no Serpro
* Campanha Salarial
* Ponto por exceção
* Assuntos gerais

Assembléia com todos os trabalhadores do Serpro nesta6ª feira, dia 17 de julho de 2009, às 19h

Nesta sexta-feira, dia 17 de julho de 2009, haverá assembléia deliberativa com todos os trabalhadores do Serpro, no auditório do Sindpd-RJ.

DIA:17/07/2009
LOCAL: AUDITÓRIO DO SINDPD-RJ
HORÁRIO: 19H

Pauta:
Campanha Salarial;
Demissões no Serpro;
Assuntos Gerais.

7ª mesa de negociação - Serpro apresenta nova proposta econômica

Rio, 14 de julho de 2009 – Em mesa de negociação realizada hoje, em Brasília, o Serpro apresentou nova proposta econômica, válida para salários e benefícios. O novo índice para o acordo com validade de um ano, de 5,53% pelo IPCA, foi considerado insuficiente pela representação dos trabalhadores.

Durante a mesa a representação do Serpro afirmou que as demissões que vêm ocorrendo são apenas pontuais. Tal posicionamento não corresponde aos fatos recentes e, por isso, a representação dos trabalhadores deixou registrada, em ata, a sua total discordância quanto aos procedimentos da Empresa na questão dos PSE's.

Clique aqui e leia a ata da 7ª mesa

Serpro solicita mesa de negociação para o dia 14 de julho

Rio, 13 de julho de 2009 – O Serpro enviou para a representação dos trabalhadores, no dia 10 de julho, solicitação para que nova mesa de negociação fosse marcada para amanhã, dia 14, em Brasília.

A representação dos trabalhadores (Federação e sindicatos) aceitou a agenda, mas reitera sua exigência no sentido de que a idéia de um ACT de dois anos seja abandonada, que as demissões sejam revistas e que uma proposta econômica decente seja apresentada.

Serpro insiste em pautar a Campanha Salarial

Rio, 10 de julho de 2009 – A postura da representação do Serpro durante a 6ª mesa de negociação da campanha salarial, realizada ontem em Brasília, deixou claro que a Empresa não está levando em consideração as reivindicações da categoria e pretende impor a pauta a ser negociada. Exemplo disso é a insistência em levar para a mesa o assunto ACT de dois anos, já recusado pelos trabalhadores em assembléias realizadas em todos os Estados.

Os trabalhadores não aceitam ser pautados pela Empresa e, por isso, não só repudiaram as investidas para retirar direitos como apresentaram novos itens de pauta, como licença-paternidade, anistiados, gratificação por titularidade, PLR, promoção por tempo de serviço, ponto por exceção, entre outros.

“Ganho” com ACT de dois anos é falácia da Empresa

Sérgio Lisboa, assessor do Dieese presente à mesa, alertou quento à falácia da proposta da empresa, que oferece 7,93% de reajuste para um ACT de dois anos: “é preciso esclarecer que a proposta de 7,93% apresentada pela empresa, condicionada a um ACT com vigência de dois anos, não representa, de maneira nenhuma, uma “antecipação” de ganho real nos salários do trabalhador, pois a proposta deve ser analisada em toda sua amplitude, ou seja, num contexto de dois anos. Apesar de aparentemente a proposta nos seus primeiros meses representar um ganho “momentâneo” para o corpo dos trabalhadores, quando observado em seu contexto geral e levando em consideração a vigência da proposta, ela se mostra, na média, inferior à inflação do período de vigência do ACT.”

Reverter demissões é fundamental para a continuidade das negociações

A situação dramática vivida pelos companheiros PSE's, que estão sendo devolvidos pelo Ministério da Fazenda e demitidos pelo Serpro, comoveu os participantes da mesa de negociação. O problema foi narrado em detalhes pela companheira Maria Cecília Lira, com 23 anos de casa, até então lotada no Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro. Maria Cecília foi a Brasília para participar da Mesa com apoio do Sindpd-RJ e, lá, contou que ela e mais seis mulheres estão sendo demitidas. “Das sete demitidas, eu sou a que tem menos tempo de casa. Há pessoas nesse grupo que estão prestes a se aposentar”, desabafou.

Diante dessa situação absurda, os trabalhadores decidiram que só continuarão a negociar com a Empresa se as demissões forem revertidas.

Café da manhã reúne trabalhadores do Serpro no Horto

Rio, 9 de julho de 2009 - Inúmeros trabalhadores compareceram ao café da manhã oferecido, hoje pela manhã, pelas representações dos trabalhadores, Sindpd-RJ e OLT-RJ, no prédio do Horto.

Foram consumidos, ao todo, duzentos pães e quatro bolos, além de litros de café. Isso demonstra que o pessoal está ciente de que, aos poucos, o movimento da campanha salarial está crescendo. A prova disso é que os companheiros que se atrasaram para o café, em tom de brincadeira, diziam que “fartou café”, num trocadilho com o anúncio de que o sindicato ofereceria um farto café da manhã. Brincadeiras à parte, os trabalhadores entenderam a necessidade de resgatar a união para alcançar índices que satisfaçam a todos.

---

---

Trabalhadores, indignados, rejeitam proposta econômica da empresa e ACT por dois anos

Rio, 8 de julho de 2009 – Os trabalhadores do Serpro decidiram ontem (7), em assembléia realizada na sede do Sindpd-RJ, que não aceitam a proposta econômica da Empresa de 7,93% (antes era de 7,13%), que achata salários e benefícios, além de ressuscitar o malfadado expurgo da inflação, tão criticado por alguns atuais gestores do Serpro na época em que eram sindicalistas.

Os trabalhadores decidiram também surpreender em matéria de mobilização. Certos de que a empresa espera por uma paralisação de duas horas, resolveram manter a jornada normal de trabalho e, assim, demonstrar seu desagrado com o tratamento que vêm recebendo, sem dar motivos para retaliações e chantagens que certamente viriam caso houvesse ação mais incisiva.

O Sindpd-RJ oferecerá um café da manhã aos trabalhadores amanhã, dia 9, quinta-feira, às 10h30m. Nesta data será realizada a próxima mesa de negociação.

Outros pontos importantes discutidos na assembléia

PSE's – Está sendo formada uma comissão para tratar do assunto dos companheiros extra-quadro, que estão sendo devolvidos e demitidos sumariamente. Ficou claro agora que a legislação prejudicou o trabalhador e é fundamental que as entidades (Federação, Centrais Sindicais, Sindicatos e Associações) se unam para resolver o problema, deixando de lado mesquinharias político-partidária.
A questão dos PSE's será levada à mesa de negociação amanhã, como primeiro passo para solucionar essa grande crise que gera injustiças a trabalhadores com mais de vinte anos de serviços prestados aos clientes do Serpro.

Ponto por exceção – Será criada uma petição on line para angariar mais assinaturas. As petições em papel, que já contam com a adesão de trabalhadores de norte a sul do País, serão entregues ao Sepro amanhã.

---

Resultado da reunião do dia 2 de julho

Rio, 2 de julho de 2009 – As reuniões realizadas hoje com os trabalhadores nos prédios do Horto e Lapa transcorreram em clima de participação. Alguns assuntos que não estavam previstos na pauta, tais como devolução de PSEs lotados na GRA para o Horto e a permanência de aposentados trabalhando na empresa fizeram parte dos debates por sugestão da base.

Confira o que foi tratado, por assunto:

Andaraí – O Sindicato está atuando firmemente nesta questão. Além disso, haverá apoio a companheiros que entrarão com Ação Popular na Justiça, reivindicando mais transparência em todo esse processo de permuta entre a Caixa Econômica Federal e o Serpro.

Regime de ponto por exceção – Na assembléia que será realizada no próximo dia 7, na sede do Sindpd-RJ, às 19 horas, os trabalhadores deverão decidir que ações devem ser implementadas quanto ao ponto. Existem dois caminhos traçados até agora: um político, que prevê a entrega do manifesto (abaixo-assinado) na mesa de negociação do dia 9. O outro é a via judicial, levando em conta o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.

URP – O Departamento Jurídico do Sindicato já tem decisão judicial a respeito. Os trabalhadores que estiverem na relação (de parte da letra M a S) devem procurar informações pelo telefone 2516-2620,? ramais 218 ou R 203 (Depto Jurídico do Sindpd-RJ).

Campanha Salarial – A representação dos trabalhadores deu informe sobre a proposta da empresa, de 7,93% (era de 7,13%). Os trabalhadores avaliarão a proposta na assembléia que será realizada no próximo dia 7, na sede do Sindpd-RJ, às 19 horas.

PSEs – O Sindicato se empenhou arduamente na luta pela manutenção dos empregos dos companheiros lotados nos clientes (PSEs). A situação que vivemos agora é de devolução de trabalhadores ao Serpro. Muitos não acreditavam que isso pudesse acontecer, mas a realidade é que as devoluções estão ocorrendo e a tendência é que, com o passar do tempo, aumente o número de trabalhadores devolvidos. O Sindicato está amparando esses trabalhadores, prestando-lhes assessoria jurídica, no intuito de reverter a situação.

Aposentados que continuam trabalhando – Ao término da reunião no Horto, os diretores do sindicato receberam informação quanto a e-mail, que circulou na empresa, dando conta de uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a questão específica de uma empresa de Santa Catarina, versando sobre o assunto. O e-mail não tem identificação e, por isso, o Sindicato enviará ofício ao Serpro, baseado na DE82, para que seja identificada a origem de tal e-mail.

Na reunião do Horto a questão do plebiscito para desfiliação da CUT e da Fenadados foi evidenciada por companheira da base. Cabe alertar que, em decisão de diretoria, o plebiscito será realizado. Antes disso, porém, haverá amplo debate com a base, explicando o papel de cada entidade sindical e dando ampla publicidade e transparência a esse processo, onde defensores da desfiliação e da permanência da filiação terão o mesmo espaço.

Todos à assembléia do dia 7 de julho, às 19 horas, na sede do sindicato!

---

Serpro insiste em Acordo por dois anos e apresenta índice abaixo da expectativa

Rio, 25 de junho de 2009 – Em mesa de negociação realizada ontem (24) em Brasília, os representantes do Serpro apresentaram proposta econômica de 7,93% (antes era de 7,13%), e voltaram a defender que o ACT tenha duração de dois anos.

A representação dos trabalhadores recusou a nova proposta econômica e ratificou a reivindicação inicial da categoria, que é de reajuste salarial de 16% e Acordo de um ano.

Clique aqui e leia a ata da reunião

Trabalhadores recusam proposta econômica da empresa e exigem ponto por exceção

Rio, 23 de junho de 2009 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro recusaram ontem, em assembléia realizada na sede do Sindpd-RJ, a proposta patronal de 7,3% de reajuste nos salários, porém condicionada a um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com vigência de dois anos.

A assembléia teve como ponto central as discussões sobre o Regime de Ponto por Exceção, que mereceu ações políticas iniciadas no Rio de Janeiro e adotadas por vários outros estados. O manifesto (abaixo-assinado) tomou dimensão nacional e será levado à pré-mesa do Serpro, a ser realizada em Brasília para ser discutido com os integrantes do Comando nacional de Campanha Salarial. O objetivo é levar a questão à mesa de negociação com os representantes da Empresa.

Nunca é demais lembrar que o ponto por exceção é uma conquista da classe trabalhadora que está sacramentada por diversas organizações, incluindo o Serpro, desde os anos 90, estando inserido no Acordo Coletivo de Trabalho desde o ano 2000, como um moderno método de trabalho. A direção petista do Serpro, no entanto, resolveu ignorar o avanço que o regime de frequência por exceção significa e de algum tempo para cá vem jogando esses acordos na lata do lixo.

O relógio de ponto, hoje em dia substituído pela catraca, sempre foi um símbolo da opressão do patrão contra o trabalhador. É inacreditável que a direção petista do Serpro, que alcançou o poder junto com o governo Lula, que se elegeu com o discurso da defesa da classe trabalhadora, resolva reviver os tempos da chibata e tente jogar os acordos na lata do lixo.

A empresa nega que esteja havendo o retorno do ponto, mas os fatos não deixam dúvidas: o ponto está voltando gradativamente, superintendência por superintendência, e se os trabalhadores não se mobilizarem o Serpro a exceção será massacrada pela regra.

O Departamento Jurídico do Sindpd-RJ foi acionado e já está devidamente instrumentalizado para tomar as medidas judiciais cabíveis para garantir os direitos dos trabalhadores.

OLT-RJ emite réplica a informe do Serpro

O Serpro publicou, no dia 15 de junho, o INFORME nº 98, sob o título Registro de Freqüência, no qual afirma que “já há quase 9 anos, coexistem as duas modalidades de controle de frequência, sendo prerrogativa gerencial a adoção de uma ou outra modalidade, além de mudança julgada devida. O único impedimento é que um mesmo empregado não pode ser submetido às duas formas de controle.” A OLT-RJ, no intuito de esclarecer os fatos, emitiu na data de ontem (23), uma réplica onde esmiuça a questão e derruba as alegações da Empresa.

Clique aqui e leia a réplica da OLT-RJ

---

TODOS À ASSEMBLÉIA NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2009

Nesta segunda-feira, dia 22 de junho de 2009, haverá assembléia com todos os trabalhadores do Serpro, no auditório do Sindpd-RJ para discutir e deliberar os seguintes pontos:

*Ponto de exceção;

*Campanha Salarial;

*Assuntos Gerais.

Dia: 22 de junho de 2009

Local: auditório do Sindpd-RJ (Av. Presidente vargas, 502, 12º andar, Centro)

Horário: 19 horas

O Sindpd-RJ irá disponibilizar transporte para os trabalhadores do Horto, com saída marcada para às 17h30m.

REUNIÃO INFORMATIVA COM TODOS OS TRABALHADORES DO SERPRO!

Nesta quinta-feira, dia 18 de junho de 2009, haverá reunião com todos os trabalhadores do Serpro, nos seguintes locais e horários:

HORTO: 11H

MINISTÉRIO DA FAZENDA:14H30M

LAPA: 16H

Pauta:

1 Ponto de exceção;

2 Andaraí;

3 Fundo de greve;

4 Campanha Salarial;

5 RARH.

Serpro apresenta proposta econômica indecente

Rio, 5 de junho de 2009 – A quarta mesa de negociação da campanha salarial 2009/2010 dos trabalhadores do Serpro, ocorrida ontem (4), em Brasília, mostrou que os negociadores patronais não têm sequer pretensão de parecer criativos. Seguindo o mesmo modelo da Dataprev, o Serpro teve a cara-de-pau de apresentar proposta financeira de 7,13%, porém condicionada a um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com vigência de dois anos.

A representação dos trabalhadores rechaçou a possibilidade de um acordo com vigência de dois anos e reiterou a reivindicação de reajuste de 16%, explicitando que este índice contempla o ICV/DIEESE (5,79%), mais o PIB (5,1%) e as perdas do período de 2002 a 2008 (4,52%), para um acordo de um ano.

A próxima mesa de negociação ficou agendada para o dia 18/06/2009 às 08:30h em Brasília na sede do Serpro.

Clique aqui e leia a ata da 4ª mesa de negociação.

Trabalhadores rejeitam proposta econômica da empresa

Rio, 02 de junho de 2009 – Em assembléia realizada na sede do Sindpd-RJ na última sexta-feira, 29 de maio, os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro recusaram a proposta econômica da empresa para a Campanha Salarial 2009/2010. Também foi recusada a extensão da validade do Acordo Coletivo de Trabalho para dois anos, como pretende a direção da empresa.

Outro ponto que mereceu atenção foi a questão da convocação dos concursados, que o Sindpd-RJ vem cobrando do Serpro. Há informações de dentro da empresa que apontam para a solução do problema com a chamada iminente dos novos colegas.

Também mereceu menção a possibilidade de ser criado um Fundo de Greve, instrumento que a atual gestão do Sindicato estuda implantar para fortalecer a luta dos trabalhadores.

A assembléia foi produtiva no que diz respeito à discussão de assuntos do interesse dos trabalhados. Os presentes participaram ativamente do processo de debate e decisão que culminou com a rejeição da proposta da empresa e teve o assunto freqüência de ponto por exceção exaustivamente discutido, com as seguintes propostas de ação aprovadas:

Buscar junto à direção do Serpro as justificativas para a volta do ponto em diversas regionais e superintendências.

Foi aprovada a criação e circulação de um manifesto (abaixo-assinado) a ser assinado pelos trabalhadores e trabalhadoras do Serpro, solicitando à empresa a manutenção e/ou restauração do Regime de Frequência pela Exceção.

Especificar os critérios adotados pela chefia para exigir o ponto, com base no ACT e no acordo feito no ministério do Trabalho.

Levar a questão às instâncias de defesa do trabalhador, tais como Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho.

O sindicato buscará os instrumentos jurídicos possíveis (liminar, por exemplo), no sentido de estancar essa agressão aos acordos feitos.

Outras atitudes políticas serão decididas nas próximas assembléias.

- A direção do Sindicato disponibilizará, na página do Sindpd-RJ, a memória desta assembléia. Fiquem ligados e não esqueçam: o conforto nos derrotou na campanha salarial passada, vamos ver se dessa vez o esforço sai vitorioso, declara o diretor Fernando Sérgio, que continua: “para aqueles que usam o sindicato como “Cristo” essas são algumas das nossas atitudes preventivas, antes deste fato (regime de freqüência de ponto por exceção) emergir e perturbar a paz dos nossos colegas que trabalham com competência e dedicação ao nosso Serpro”.

TODOS À ASSEMBLÉIA À ASSEMBLÉIA NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 29 DE MAIO DE 2009

Nesta sexta-feira, dia 29 de maio de 2009, haverá assembléia com todos os trabalhadores do Serpro, no auditório do Sindpd-RJ para discutir e deliberar os seguintes pontos:

Rejeição da proposta econômica da empresa;

Futuras paralisações de atividades caso as negociações não tenham êxito;

Assembléia permanente até o fim da Campanha Salarial;

Assuntos gerais.

Dia 29 de maio de 2009

Local: auditório do Sindpd-RJ

Horário: 19 horas

Análise dos principais pontos discutidos na terceira mesa de negociação

Rio, 26 de maio de 2009 – A comissão que representou o Rio de Janeiro na mesa de negociação ocorrida no dia 21, em Brasília, elencou os principais pontos discutidos na mesa. Confira!

Registro de Frequência pela Exceção

Os negociadores do Serpro defendem a postura de algumas regionais que exigem que os trabalhadores batam ponto. A representação dos trabalhadores recusa essa possibilidade. O Registro de Frequência pela Exceção é uma conquista da classe trabalhadora que está sacramentada por diversas organizações, incluindo o Serpro, desde os anos 90. Além do mais o regime faz parte do Acordo Coletivo vigente (2008/2009), e qualquer tentativa de mudar o sistema de frequência fere os direitos assegurados pelo ACT.

Sala para a OLT na Lapa/Rio de Janeiro

A comissão de negociação do Serpro afirmou que não há espaço para disponibilizar uma sala para a OLT na Lapa, Rio de Janeiro. Ora, este argumento é incompreensível e incoerente, pois no 4º andar do edifício da Unisys na Lapa foi disponibilizada sala para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Há também um espaço, agora vazio, que antes era ocupado por empregado da SUPTI, que veio de Brasília. A empresa não diz, mas o que se deduz dos fatos é que falta bom senso e boa vontade para disponibilizar uma sala para a OLT na Lapa/Rio de Janeiro, o que é um desrespeito para com o conjunto dos trabalhadores.

Assédio Moral e Assédio Sexual

A comissão de negociação do Serpro afirmou que a empresa não cederá assento à representação dos trabalhadores na Comissão de Ética. Isso significa que apenas a empresa poderá julgar o que é ético ou não, ou seja, a raposa fica tomando conta dos ovos...

Cláusula Econômica

A proposta econômica apresentada pela comissão de negociação do Serpro foi de 4,1%, na mesma linha da Dataprev. A novidade na apresentação da proposta econômica foi a "média aparada" do IPCA, que segundo a comissão de negociação do Serpro "desconsidera os picos superiores e inferiores de fatores atípicos ocorridos durante o período apurado, chegando assim ao índice de 4,1%, que representa o núcleo da inflação. De modo que este índice é a proposta para correção salarial para um acordo com vigência de 01 (hum) ano." É, como já foi colocado na matéria acima, a volta do expurgo ao melhor estilo Collor de Mello.

A exemplo da Dataprev, Serpro oferece “um trocadinho” para os trabalhadores

Rio, 22 de maio de 2009 – Desrespeitosa. Essa é a expressão que pode definir a postura dos negociadores do Serpro na mesa realizada ontem (21), em Brasília, para tratar da campanha salarial 2009/2010.

Na terceira mesa de negociação os representantes do Serpro seguiram a linha cínica adotada pelos negociadores da Dataprev, o que denuncia uma ação orquestrada. Além de oferecer ridículos 4,1% de reajuste salarial para os trabalhadores, proposta que consegue ser inferior à inflação oficial do período, que é de 5,53% pelo IPCA, o governo pretende forçar um Acordo Coletivo com validade de dois anos para as duas empresas.

Serpro e Dataprev reinventaram o expurgo da inflação

Os trabalhadores não aceitam esse jogo de rebaixamento que as empresas vêm tentando impor. O que eles chamam de “média aparada” para justificar um índice de reajuste salarial inferior aos índices oficiais de inflação, nada mais é do que a tentativa de expurgar os picos inflacionários dos índices de reajuste salarial. Isso é um deboche, além de caracterizar medida de política econômica autoritária, à moda dos planos econômicos que tungaram o bolso dos trabalhadores nos anos oitenta e início dos anos noventa.

Impasse prejudica assinatura da ata

Um impasse entre a empresa e a representação dos trabalhadores quanto à responsabilidade sobre as gravações das reuniões prejudicou a assinatura da ata da terceira mesa. Assim que a questão for solucionada o documento será publicado para conhecimento dos trabalhadores.

Resultado da primeira reunião informativa

Rio, 13 de maio de 2009 – Em reuniões realizadas hoje nos prédios do Horto, Lapa e Ministério da Fazenda, os trabalhadores foram informados sobre assuntos de interesse fundamental para a categoria. Confira:

RARH – foram dados os devidos esclarecimentos sobre o assunto. A decisão é aguardar os trabalhadores de Minas Gerais receberem os valores ganhos na Justiça. A partir do momento em que os valores forem efetivamente computados nos contracheques dos companheiros de Minas, o Sindpd-RJ tomará as devidas ações legais para reivindicar o direito para os trabalhadores do Rio de Janeiro.

PLR – Os trabalhadores foram informados que o Sindpd-RJ está encaminhando ao Dieese-RJ material para análise que posteriormente será utilizada para contestar os valores apresentados pelo Serpro.

Mobilização para a campanha salarial – Após breve análise da campanha do ano passado, a conclusão conjunta a que se chegou é que o conforto venceu o esforço, pois a maioria dos trabalhadores aderiu ao movimento doando sua força de trabalho. Entretanto a ausência dessa maioria nas assembléias causou um prejuízo considerável aos que aderiram ao movimento paredista. Esses foram descontados 50% em pecúnia e 50% em compensação de horas.

Este cenário foi estudado pela representação do Serpro no Sindpd-RJ que tentou, num primeiro momento, ressarcir os trabalhadores que aderiram às paralisações. Isso não ocorreu porque naquele momento não havia instrumentos para operacionalizar a ação. Agora, num segundo momento, a diretoria do Sindpd-RJ decidiu estudar e implantar um Fundo de Greve que amparará os trabalhadores em futuros movimentos de luta.

Segunda mesa de negociação – Em resposta à pauta de reivindicações encaminhada ao Serpro, a representação da empresa anunciou, durante a segunda mesa de negociação, a renovação automática de 25 cláusulas do Acordo anterior, ficando algumas para avaliação e posterior debate.

Durante a reunião foi registrada, oficialmente, a oposição dos trabalhadores ao cálculo da PLR, considerando que o valor colocado pela empresa é de menos de R$5,00 por pessoa.

A representação do Sindpd-RJ levou para a mesa a questão da demora de resposta do Serpro ao ofício do sindicato, onde é feita cobrança pela demora na convocação dos concursados.

No dia 21 de maio haverá reunião em Brasília, entre as representações do Serpro e dos trabalhadores, anistiados e PSEs, para tratar de assuntos específicos.

A próxima mesa de negociação da campanha salarial será no dia 4 de junho.

---

Reunião informativa sobre a Campanha Salarial - quarta-feira, dia 13 de maio de 2009

Rio, 11 de maio de 2009 – O Sindpd-RJ realizará, dia 13 de maio, reuniões informativas com os trabalhadores para passar informes sobre a Campanha Salarial e outros temas específicos.

Horários das reuniões:

Horto – 10h30m

Ministério da Fazenda – 14 horas

Lapa – 16 horas

Pauta de informações:

• 2ª Mesa de negociação
• RARH
• PPLR
• Prorrogação do ACT 2009/2010
• Fundo de greve
• Assuntos específicos (PSEs – Anistiados – Regime de frequência de ponto por exceção – Parcelamento de férias para empregados com mais de 50 anos de idade – Discriminação: assédios moral e sexual)

Sindpd-RJ marca presença na primeira rodada de negociações da Campanha Salarial

Rio, 8 de maio de 2009 – As representações dos trabalhadores e do Serpro estiveram reunidas ontem (7) em Brasília, para a 1ª rodada de negociações da Campanha Salarial 2009/2010. Na primeira mesa, realizada em 14 de abril, não houve negociação de reivindicações, pois foram tratados apenas assuntos relativos à garantia de data-base.

O Sindpd-RJ deixou sua marca na reunião de ontem ao levar para a mesa de negociação questões como a demora na convocação dos concursados. Na próxima segunda-feira, dia 11, o Comando Regional do Rio de Janeiro estará reunido na sede do Sindpd-RJ para avaliar o resultado da primeira rodada e tirar uma nota conjunta para divulgação aos trabalhadores.

Clique aqui e leia a ata da segunda rodada de negociações.

Data-base da categoria está garantida

Rio, 28 de abril de 2009 – A representação dos trabalhadores reuniu-se com negociadores do Serpro no dia 14 de abril, quando foi assinado o termo que garante a data-base da categoria profissional em 1º de maio. Com a assinatura os trabalhadores passam a ter certeza de que tudo o que for conquistado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2009/2010 retroagirá a maio deste ano, independentemente da data de assinatura do novo Acordo.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores do Serpro foi encaminhada à empresa no dia 30 de março de 2009. A primeira mesa de negociação está agendada para o dia 7 de maio, às 10 horas, na sede do Serpro em Brasília.

Assembléia terça-feira, dia 17, sobre PSEs

Rio, 13 de março de 2009 - O sindpd-RJ realizará assembléia no dia 17 de março para informar, ouvir e mobilizar os trabalhadores sobre a situação em que se encontram os companheiros extra-quadro do Serpro (PSE’s).

Todos à assembléia!

Dia 17 de março de 2009

Local: escadaria do Ministério da Fazenda

Horário: 14 horas

Serpro fornecerá relação de funcionários para cálculo de quantidade de OLTs

Rio, 12 de março de 2009 – Em mesa de conciliação realizada na última sexta-feira (6) na Delegacia Regional do Trabalho, a representação do Serpro concordou no reconhecimento dos rpresentantes (OLTs) eleitos, até que se faça o cálculo definitivo da quantidade de trabalhadores da empresa. Com esse cálculo serão tiradas, definitivamente, quaisquer discordâncias sobre o quantitativo de OLTs, que o Sindicato considera ser de oito e o Serpro apenas seis.

Veja quem são os OLTs:

Maria Auxiliadora de Medeiros Valle

Franklin dos Santos de Almeida

Mônica Bolsas da Rocha

Jorge Luiz de Moraes Tourinho

Carlos Roberto Sampaio Abrantes

Iran Monteiro Chagas

Martinho Iacillo de Albuquerque

Maria Margarete Alves Cunha

Rosecler Veiga Rodrigues

Carlos Alberto Corrêa de Mattos

Delfina Souza Ferreira Oliveira

Maria de Fatima Matheus da Silva

Clique aqui e leia a ata da Mesa

Clique aqui e leia o ofício sobre a conciliação enviado ao Serpro

---

Trabalhadores elegem delegados para a Plenária Nacional de Campanha Salarial

Rio, 16 de fevereiro de 2009 – Os trabalhadores do Serpro-RJ, reunidos em assembléia na sede do sindicato, votaram e aprovaram pauta de reivindicações regional e elegeram delegados, observadores e suplente para a representação da categoria do Rio de Janeiro na Plenária Nacional de Campanha Salarial, que se realizará dos dias 21 a 24 de março em Brasília.

A pauta de reivindicações contendo as sugestões aprovadas na assembléia será normatizada pelo Departamento Jurídico do Sindicato e será apresentada aos trabalhadores, assim que estiver pronta.

Os eleitos:

Delegadas: Dorinha e Ivonete Observadores:

Carlos e Diomedes Suplente de delegado: Luiz Cláudio

O companheiro Paulo Sant’Anna irá como delegado indicado pelo Sindpd-RJ

Contribuição Assistencial

Conforme a Cláusula 33ª do Acordo Coletivo 2008/2009 do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, informamos que o período para a manifestação formal contrária do empregado à taxa assistencial será nos dias 12 a 16 de Janeiro de 2009, de 10h às 17h na sede do Sindpd-RJ, mediante ao envio pelo correio com aviso de recebimento, entregue pessoalmente ou por terceiro mediante a apresentação de procuração particular ao Sindicato, com cópia para o Órgão Local de Gestão de Pessoas do SERPRO, devidamente protocolada pelo Sindpd-RJ.

A empresa procederá desconto em folha de pagamento de seus empregados não sindicalizados.

A diretoria do Sindpd-RJ ressalta a importância da contribuição de todos, pois o custo da Campanha Salarial é grande.

Sindicalize-se!

Reunião com trabalhadores faz balanço das lutas

Rio, 6 de janeiro de 2009 - A diretoria do Sindpd-RJ realizou, nos dias 18 de dezembro, reuniões com os trabalhadores do Serpro, quando foram expostas questões fundamentais para um balanço realista da Campanha Salarial 2008/2009 e, por conseqüência, iniciadas as primeiras conversações para a construção das estratégias a serem empregadas na campanha deste ano.

O resultado foi o seguinte:

1 – Avalia 2008

Na Lapa os trabalhadores presentes decidiram modificar o texto do abaixo-assinado referente ao tema. O texto final passa a ser o seguinte:

“Nós trabalhadores e trabalhadoras do SERPRO, abaixo assinados, vimos através desta solicitar à Empresa a suspensão e reavaliação do Processo de "Avaliação por Competências 2008", para que se possa:

· Estabelecer uma avaliação com critérios objetivos;

· Avaliar de acordo com critérios condizentes com os cargos/funções exercidos;

· Conhecer previamente as regras pelas quais seremos avaliados.”

2 - Campanha Salarial 2008/2009

Os trabalhadores que sofreram desconto enviarão informações para o e-mail fizgreve@terra.com.br, fornecendo matrícula, nome e valor do desconto de greve. A partir dessas informações o sindicato terá noção do montante total. A partir daí a diretoria colegiada do Sindpd-RJ avaliará as possíveis atitudes a tomar. As informações devem ser enviadas ao Sindicato, pelo e-mail acima, até o dia 15 de fevereiro do corrente ano.

3 – Serpros

O sindicato está aguardando a ata da reunião da diretoria do Serpros que decidiu reajustar em 35% o pessoal do PS1. A partir daí ingressará com a medida judicial cabível.

4 – PGCS

O sindicato ingressará com ações individuais. Para tanto, é necessário que os trabalhadores prejudicados procurem o Departamento Jurídico da entidade, marcando hora pelo telefone 2516-2620 ramais 203/218 e 233.

5 – Registro do Ponto

Os trabalhadores receberam orientação para não caírem na conversa de alguns chefes que sugerem a justificativa, via notes, dos motivos que o levaram a eventualmente a flexibilizar o horário de trabalho. Afinal temos um Acordo Coletivo a ser cumprido, e lá esse assunto está resolvido há muito tempo.

6 – Andaraí

No dia 15 de janeiro haverá audiência 15 de janeiro no Ministério Público.

7 - Situações pontuais

Foi iniciada a campanha ‘NÓS CONSTRUIMOS O SERPRO” - “EU MEREÇO RESPEITO”, com o lançamento de um bottom que tem a função de dar visibilidade à adesão dos trabalhadores na questão da unidade da força de trabalho.

8 – Eleição da OLT

Embora todos os procedimentos necessários tenham sido rigorosamente cumpridos pelo sindicato, o Serpro vem produzindo obstrução sindical, pois não reconhece a atual OLT eleita pelos trabalhadores e, assim, impede que os trabalhos de representação sejam desenvolvidos. O Sindicato e a Fenadados estão estudando a melhor atitude a tomar, pois a direção do Serpro está descumprindo o Acordo Coletivo da categoria.

Sindicato realizará reunião com os trabalhadores do Serpro

A diretoria do Sindpd-RJ realizará, no dia 18 de dezembro, reuniões com os trabalhadores do Serpro, quando serão expostas questões fundamentais para que seja feito um balanço realista da Campanha Salarial 2008/2009 e, por conseqüência, iniciadas as primeiras conversações para a construção das estratégias a serem empregadas na campanha do ano que vem.

Dia 18/12/2008

Horto: 10h às 12h

Lapa: 15h às 17h

Sem mobilização não há solução!

---

Reunião com os trabalhadores do Serpro é cancelada

Rio, 9 de dezembro de 2008 - A diretoria do Sindpd-RJ realizará, nos dias 11 e 12 próximos, reuniões com os trabalhadores do Serpro, quando serão expostas questões fundamentais para que seja feito um balanço realista da Campanha Salarial 2008/2009 e, por conseqüência, iniciadas as primeiras conversações para a construção das estratégias a serem empregadas na campanha do ano que vem.

A pauta é a seguinte:

1 – Avalia 2008

- Há uma insatisfação generalizada quanto ao processo, que está gerando reação dos trabalhadores organizados na forma de abaixo-assinado solicitando a suspensão da avaliação.

2 - Campanha Salarial 2008/2009

- Levantamento dos ganhos e perdas para os trabalhadores, o que há para repetir e o que deve ser mudado.

- Desconto dos dias parados – em 44 anos de existência do Serpro somente uma vez os trabalhadores tiveram que pagar em pecúnia os dias de paralisação reivindicatória. Queremos conversar com os valiosos trabalhadores que deram sua cota de participação neste processo de campanha salarial 2008/2009 para, juntos, estabelecermos ações e metas que respondam à altura a essa direção medíocre que estacionou no Serpro.

3 – Serpros

- Ação Judicial contra o reajuste de 35% para o pessoal que é do Serpros e está no PS1.

4 – PGCS

- Que caminho trilhar para dar a melhor resposta à empresa, a via jurídica ou política? Juntos vamos tomar a devida decisão. Mais um motivo para estar presente nesta assembléia.

5 – Registro do Ponto

- Bater ou não bater ponto?

- Quem são os chefes e coleguinhas que estão aterrorizando os trabalhadores?

6 – Andaraí

- O Ministério Público acolheu nosso pleito, agora devemos acompanhar esta jornada em busca de informações de qualidade que não permitam especular sobre um assunto que afeta boa parte dos trabalhadores do Serpro. Não devemos esquecer que existe uma comissão que trabalha, inclusive com divulgação da denúncia acatada pelo Ministério Público, o que caracteriza a brilhante atuação do Jurídico do Sindicato.

7 - Situações pontuais

- Auxílio creche.

- Campanha ‘NÓS CONSTRUIMOS O SERPRO” - “EU MEREÇO RESPEITO”, a ser estartada aproveitando as solenidades relativas aos 44 anos da empresa.

8 – Eleição da OLT

- O Serpro está questionando a validade da eleição das representações por local de trabalho (OLT’s), pois alega que temos direito a apenas seis representantes e não oito. Posicionamento estranho dos gestores da empresa, se analisarmos o Acordo Coletivo da Dataprev, por exemplo, que é empresa pública como o Sepro, tem menos funcionários e permite a eleição de um número bem maior de OLT’s. Em 44 anos de Serpro a questão da representação laboral nunca foi questionada, o que mostra claramente que estamos diante de gestores dispostos a cada vez mais pressionar os trabalhadores.

Dia 11/12/2008

- Horto: 10h às 12h

- Lapa: 15h às 17h

Dia 12/12/2008

- Ministério da Fazenda: 15h às 17h

Sem mobilização não há solução

Trabalhadores já assinaram o ACT

Rio, 5 de novembro – O Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009 já foi assinado pela representação dos trabalhadores e encaminhado à empresa hoje pela manhã.


Em seu site a Fenadados enfatiza que “o documento foi assinado em razão do desfecho judicial sobre os dias parados e em respeito ao resultado soberano das assembléias. Resta agora à empresa fazer a sua parte, ou seja, assinar também o ACT e efetuar o pagamento dos (as) trabalhadores (as) em folha suplementar”.

O Sindpd-RJ manterá os trabalhadores informados quanto à assinatura por parte da empresa e à efetivação do pagamento.

Minuta do Acordo já está na Fenadados

Rio, 31 de outubro de 2008 – O Serpro enviou, na tarde de ontem (30), a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho para a Fenadados, que deverá analisar o documento através de seu corpo jurídico.

Segundo informa o site da federação, a mesma formalizou ao SERPRO a indicação do dia 5 de novembro para assinatura do ACT e está aguardando manifestação da empresa quanto ao assunto.

Assim que surgirem novas informações o Sindpd-RJ as repassará aos trabalhadores.

Acordo Coletivo já pode ser assinado

Rio, 28 de outubro de 2008 – O Acordo Coletivo de Trabalho do Serpro já pode ser assinado, pois o juiz da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Rafael da Silva Marques, revogou a liminar que garantia aos trabalhadores o não desconto em pecúnia dos dias parados pela greve, abrindo caminho para a compensação e, por consequência, para a assinatura do ACT.

Segundo informe da Federação, em seu despacho o juiz Rafael Marques autorizou a compensação dos dias parados na razão de 50% e o desconto dos salários dos outros 50% em até meio dia por mês, até a "quitação" do débito.

O magistrado ainda enfatizou que foi necessária a revogação da liminar e aceite da proposta da empresa. “Até porque, ao que parece, a negociação coletiva geral depende, necessariamente, de que se resolva esta questão [...]”, escreveu.

Diante dos fatos não há mais impedimento legal para a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2008/2009 dos trabalhadores do Serpro.

Advogados se encontram em Brasília para traçar retrato jurídico da Campanha Salarial

Rio, 22 de outubro de 2008 – Assessores jurídicos de diversos sindicatos se reuniram em Brasília, na sede da Fenadados, para traçar retrato da atual situação da Campanha Salarial dos trabalhadores do Serpro, uma vez que o impasse quanto aos dias parados vem impedindo a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho.

A questão está tão enrolada, que até mesmo a mediação de um Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi chamado para mediar as negociações, mas de nada adiantou. Em audiência realizada com o Serpro no dia 17 de outubro, na sede do MPT, a representação dos trabalhadores reafirmou a total impossibilidade legal de aceitar uma negociação que preveja descontos em pecúnia dos dias parados por conta de greve. Isso porque existe uma decisão judicial que impede tal desconto. As demais cláusulas, por sua vez, foram aceitas pela categoria.

Na falta de uma decisão amigável, já que a representação do Serpro nega qualquer possibilidade de diálogo quando o assunto é dias parados, os sindicatos de trabalhadores do Serpro enviaram a Brasília ontem, dia 21, seus assessores jurídicos para que, juntos, os advogados dessem parecer sobre a questão em nível nacional.

O Departamento Jurídico do Sindpd-RJ está estudando a melhor forma de ingressar, na Justiça, com um instrumento jurídico que garanta, dentro da legalidade e o mais rapidamente possível, a sssinatura do Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores do Serpro.

O texto final relativo à reunião (retirado da página da Fenadados na internet), segue na íntegra:

1. Configura-se alguma ilegalidade caso o ACT seja assinado nas condições presentes? Assinar o ACT implica em descumprimento da decisão judicial?

Sim, porque a decisão judicial exarada pela 29ª VT de Porto Alegre impede o desconto de dias parados inclusive em sede de acerto normativo, o que alcança o acordo coletivo de trabalho (ACT) que se pretende celebrar. A simples leitura da decisão judicial, demonstra isso.

De outra parte, assinar o ACT, tal como proposto pela empresa, implica em descumprir decisão judicial, como já dito acima, porque a decisão judicial considera inconstitucional eliminar o direito fundamental à greve, razão pela qual a 29ª VT de Porto Alegre considerou ilegal cláusula de acordo prevendo o desconto dos dias parados, por conseguinte cometer esta ilegalidade prevista na decisão judicial é a mesma coisa que descumprir a própria decisão judicial. Outrossim, descumprir decisão judicial implica, em tese, em crime de desobediência judicial, o que deverá ser observado na hipótese.

Em outras palavras, o Juiz da 29ª VT de Porto Alegre ao conceder a Liminar em sede de Ação Civil Pública, exerceu o chamado controle difuso de constitucionalidade e afirmou: “Note-se que mesmo em havendo acerto normativo para desconto dos dias parados, esta cláusula seria ilegal (art. 6º, parágrafo segundo, da Lei 7.783/89) e feriria também a constituição, pois que a greve, como já dito, é a única forma que o trabalhador tem de fazer seus direitos e buscar uma melhor condição social e econômica”. Esta decisão diz que será inconstitucional, logo nulo de pleno direito, assinar Acordo Coletivo de Trabalho prevendo descontos, já que acerto normativo é Acordo Coletivo de Trabalho. O que o Serpro quer é desrespeitar a decisão judicial. Vamos a um exemplo: Imagine que o Supremo Tribunal Federal julgasse inconstitucional o artigo 6º, parágrafo segundo da Lei 7.783/89. Logo nulo de pleno direito. Poderia o Serpro assinar o acordo coletivo prevendo o desconto?? A resposta é simples e única. NÃO. Ora os efeitos da decisão pelo controle difuso, é o mesmo. Nova pergunta: Porque então podemos assinar com a decisão judicial do RS e não posso com a decisão do STF?? A resposta é novamente simples e única. PORQUE NÃO PODE SER ASSINADO O ACORDO COM DESCONTO DOS DIAS.

2. O Serpro, a Fenadados ou os empregados poderão sofrer multas pela assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho?

Ao assinar o Acordo Coletivo de Trabalho prevendo o desconto dos dias de greve, estarão as partes assinando um Acordo

inconstitucional, portanto nulo de pleno direito. Não se trata de pagar multa ou não. O que está em jogo é a própria validade do Acordo Coletivo de Trabalho. A Fenadados e os sindicatos não pactuam com inconstitucionalidade e ilegalidade. Uma empresa pública requer mais responsabilidades dos seus agentes públicos.

3. Quais são os números envolvidos na aprovação do fechamento do ACT nas assembléias?

O artigo 8º da CRB/88 e a Convenção nº 98 da OIT ratificado pelo Estado brasileiro, garantem a plena autonomia e liberdade sindical. A despeito disso, o Serpro ao formular a referida pergunta e respondê-la aos seus empregados o faz de modo ilegítimo e em evidente violação as normas constitucional e internacional acima mencionado. Não é lícito ao empregador em especial de empresa Pública, interferir nas instâncias deliberativas dos trabalhadores ou delas tratá-las, como faz o Serpro.

4. Há ilegalidade no desconto dos dias não trabalhados?

Há evidente ilegalidade naquilo que o SERPRO denomina de “desconto dos dias parados”. Isso porque os chamados “dias parados” já foram devidamente pagos, tendo em vista a decisão da empresa de estender os efeitos da medida liminar deferida pela Justiça do Trabalho no Rio Grande de Sul para todas unidades no país. Portanto, o que a empresa pretende é suprimir a fração salarial que anteriormente foi pela mesma assegurada, o que é ilegal, não só por ofender o Princípio da Segurança Jurídica, mas também por infringir o art. 468 da CLT, bem como ofender o Princípio da Irredutibilidade Salarial preconizado no artigo 7, VI, da Constituição Federal.

5. Todos os empregados estão cobertos pela liminar ou somente Porto Alegre? A decisão da Empresa por ampliar os efeitos da liminar para todos os empregados, está valendo? Pode o Serpro descontar os dias não trabalhados dos empregados das demais regionais?

A decisão judicial deve ser interpretada de acordo com sua redação, não sendo cabível restringir o seu comando. A liminar imputou EXPRESSAMENTE, que o desconto dos dias parados é INCONSTITUCIONAL. O SERPRO elaborou norma (Informe 129), com força contratual, informando que estenderia os efeitos da decisão para toda sua base nacional. A norma tem valor de contrato (art. 444 da CLT) e não poderá ser descumprida pelo próprio SERPRO.

Caso não seja considerada tal medida dotada de força contratual, terá ocorrido o PERDÃO TÁCITO no que se refere ao desconto dos dias parados, já que não efetuado em época própria.

Todo ato administrativo deve ser motivado e o não desconto encontra esteio na medida liminar proferida no Rio Grande do Sul. Por isso, TODOS OS EMPREGADOS estariam albergados pela liminar de Porto Alegre.

Por conta da inconstitucionalidade do desconto, e arrimado no Informe 129, NÃO pode haver o desconto dos dias parados DE NENHUM EMPREGADO.

Assinam este documento:

SINDPD-RJ - Alexandre Fagundes - OAB/RJ 65.558

SINDPD-DF - Klaus Stenius Bezerra Camelo - OAB/DF 24.897

SINDPD-CE - Carlos Chagas - OAB/CE 6560

SINDPPD-RS: Délcio Caye - OAB/RS 22.511

SINDPD-PE: Giovanne Alves

FENADADOS: Marthius Sávio Cavalcante Lobato - OAB//DF 1681-A E OAB/SP 122.733

Clique no link abaixo e veja/ouça a entrevista com os consultores/assessores jurídicos:

http://www.youtube.com/watch?v=Yiq3nqy5kkA”

Trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro aprovam proposta da empresa

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2008 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro aprovaram, em assembléia realizada na noite de ontem, a proposta que a empresa apresentou na mesa de negociação realizada no dia 30 de setembro.

Os principais pontos propostos pelo Serpro na ocasião foram:

– Reajuste salarial em 6,54% (seis virgula cinqüenta e quatro por cento) na tabela

vigente em 30 de abril de 2008;

– Concessão de abono, de natureza salarial, em parcela única, não incorporável ao salário, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais ) aos empregados ativos, durante o período de 01/05/2008 até a data de assinatura do acordo 2008/2009;

– Reajuste do valor facial do ticket alimentação par R$ 21,00 (vinte e um reais),

perfazendo a cartela num total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) com 24 vinte e quatro) tíquetes;

– Fornecimento, em até 20 de dezembro de 2008, de uma cartela de ticket com 24 (vinte e quatro) folhas, num total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais);

– Auxílio Creche/Escolar no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais) a partir de 1º de maio de 2008; e

– Reajuste do Auxílio a Filho Portador de necessidades Especiais para R$ 600,00 (seiscentos reais).

Dias parados Com referência aos dias não trabalhados em decorrência de greves o Serpro apresentou nova proposta, que os trabalhadores do Rio de Janeiro aprovaram:

– 50% (Cinqüenta porcento) dos dias, pagos na forma de compensação com horas a serem trabalhadas.

– 50% (Cinqüenta porcento) dos dias, descontados em folha, na base de ½ (meio)

dia por mês.

A decisão dos trabalhadores do Rio será levada ao Comando Nacional de Greve, em Brasília, onde os resultados de todas as assembléias regionais serão analisados para que seja tirada uma única decisão a ser encaminhada à empresa.

ASSEMBLÉIA COM TODOS OS TRABALHADORES DO SERPRO

ASSEMBLÉIA COM TODOS OS TRABALHADORES DO SERPRO, NO DIA 8 DE OUTUBRO, ÀS 18H30H, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS CORREIOS, AV. PRESIDENTE VARGAS, 502 – 14º ANDAR

(um andar acima do Sindpd-RJ)

Marcada nova mesa de negociação para o dia 30 de setembro de 2008

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2008 – A próxima mesa de negociação da campanha salarial está marcada para o dia 30 de setembro (terça-feira), às 10 horas, na sede da empresa, em Brasília.

Trabalhadores rejeitam proposta da empresa

Rio, 17 de setembro de 2008 – Os trabalhadores do Serpro decidiram ontem (16), em assembléia realizada no Sindicato, que rejeitam a proposta da empresa. Também é decisão da categoria manter a centralização das assembléias na sede do Sindpd-RJ.

Os indicativos que a categoria decidiu levar ao Comando Nacional são os seguintes:

- Rejeição da proposta da empresa;

- Realização de greves de 24 horas nos dias em que houver mesa de negociação; e

- Solicitação de mediação do Ministério Público do Trabalho para conquista de avanços nas negociações com o Serpro.

A reunião do Comando Nacional acontecerá em Brasília hoje. Na ocasião os indicativos de todas as regionais serão analisados e uma proposta única de mobilização será tirada para todos os trabalhadores do Serpro nos diversos estados da Federação.

Indicativos do Comando Nacional de Campanha Salarial

RIO, 11 de setembro de 2008 - O comando Nacional de Campanha Salarial dos trabalhadores do Serpro reuniu-se dia 10 (quarta-feira), na sede da Fenadados em Brasília, com a presença de representações do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Espírito Santo, além de diretores da Fenadados.

O encontro foi marcado por acirrada discussão sobre a necessidade do Comando Nacional sair com uma posição de encaminhamento para as assembléias nos estados e recorrer aos Estatutos Sindicais para a eventual possibilidade de punição aos estados que a partir daqui não comparecerem à reunião. Outro ponto discutido acaloradamente foi a necessidade de convocar uma nova reunião do Comando Nacional com data marcada para 17/09, intimando todos os estados a comparecerem efetivamente. O objetivo é firmar uma posição unificada de luta a partir das decisões tomadas pelos trabalhadores em assembléias a serem realizadas em todos os estados entre 11 e 16/09 a partir dos indicativos tirados nacionalmente na presente reunião.

Avaliação da Mesa

Dias parados - Logo no início dos trabalhos da mesa de negociação a representação dos trabalhadores comunicou aos negociadores do Serpro que não queria discutir os dias parados, pois os trabalhadores decidiram que esse assunto só entraria em pauta após as negociações econômicas. Por motivo de duas regionais terem entrado com uma liminar e querendo saber a posição da empresa perante o resultado da liminar, com derrota da empresa, acabou-se incluindo o assunto na pauta do dia. Mediante este fato a Empresa pediu um intervalo e, ao voltar, ofereceu a alternativa de compensação de 1/3 e 2/3 descontados em folha, com base em 1/2 dia por mês para os descontos decorrentes de paralisações.

Auxílio-creche - O Comando Nacional entende que apesar da empresa ratificar sua posição de não ter mais o que oferecer na cláusula econômica, mostrou que pode avançar oferecendo melhora no benefício Auxilio-creche. Diante disso fica mais evidente a necessidade de unificação do movimento para que – fortalecidos – os trabalhadores alcancem melhores resultados nesta Campanha Salarial.

Indicativos para votação em assembléias a serem realizadas em todos os estados:

Diante dos acontecimentos a orientação do Comando é pelo encaminhamento de rejeição da proposta da empresa e indicação de greve por tempo indeterminado.

As opções a serem levadas aos trabalhadores são as seguintes:

1) Rejeição ou aceitação da proposta da empresa;

2) No caso de rejeição da proposta da empresa, greve por tempo indeterminado ou por período limitado;

3) No caso de rejeição da proposta da empresa, mostrar a opção de encaminhamento para dissídio. Neste caso, é necessário explicar para os trabalhadores os prós e contras de se apelar para o dissídio coletivo, que pode acabar sendo prejudicial para a categoria.

Próxima reunião do Comando Nacional

Os sindicatos deverão realizar assembléias entre os dias 11 e 16 de setembro. Qualquer que seja a posição dos trabalhadores nessas assembléias, será realizada uma reunião do Comando entende que ainda podemos tirar ganhos da empresa, insistindo numa contraproposta salarial alternativa e uma nova negociação dos dias parados, mas isso depende de uma posição UNIFICADA dos trabalhadores. Assim sendo o Comando Nacional estará reunido no dia 17, quando – de posse de todos os resultados das assembléias – poderá ser elaborada uma contraproposta unificada para apresentar à empresa.

Representarm o Rio de Janeiro os companheiros Paulo Santana, Iran Chagas e Carlos Abrantes.

Trabalhadores querem união nacional para fortalecer Campanha Salarial

RIO, 9 de setembro de 2008 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro decidiram, em assembléia realizada na tarde de hoje no auditório do Sindpd-RJ, que é hora de reorganizar a unidade nacional em torno da Campanha Salarial.

A categoria avalia que há necessidade de um tempo de 15 dias aproximados, para que todas as regionais realizem assembléias e, com isso, seja viabilizada uma mobilização de amplitude nacional, com todos os trabalhadores do Serpro voltados simultaneamente para o mesmo objetivo. Para viabilizar essa reorganização os trabalhadores decidiram suspender a paralisação em curso, a partir da zero hora de quarta-feira.

A direção do Sindpd-RJ já está providenciando documento comunicando à empresa sobre a suspensão da greve a partir da zero hora de quarta-feira. Os trabalhadores do Rio de Janeiro demonstram, com essa decisão, que estão firmes no propósito de alcançar melhores condições de trabalho e salário, através da união e da luta.

---

Trabalhadores decidem parar por 48 horas - assembléia com todos os trabalhadores dia 9, às 14 horas, no Sindicato

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2008 – Ganho real de salário, discussão democrática do Plano de Cargos e Salários, garantia de emprego de um ano para os trabalhadores PSE’s e nenhuma discussão quanto aos dias parados antes do término da campanha salarial. Essas são algumas das decisões tomadas pelos trabalhadores do Serpro, reunidos em assembléia no auditório do Sindpd-RJ.

As propostas aprovadas foram:

- Reposição salarial de 6,54% mais uma referência salarial e abono, sem natureza salarial, de R$1 mil;
- Continuidade da negociação, transparente, do Plano de Cargos e Salários;

- Garantia de emprego para os PSE’s, pelo período de um ano;

- Paralisação de 48 horas nos dias 9 e 10; e

- Realização de assembléia centralizada, dia 9, na sede do Sindicato, às 14 horas.

As propostas aprovadas no Rio de Janeiro serão levadas pelos representantes dos trabalhadores ao Comando Nacional de Campanha Salarial, que se reunirá antes da realização da mesa de negociação com o Serpro, marcada para o dia 9 (terça-feira).

Todos à assembléia dia 9, às 14 horas, na sede do sindpd-RJ

Sem mobilização não tem solução!

---

Comando de Campanha Salarial estabelece indicativos para discussão em assembléias

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2008 – Adiamento da Mesa de Negociação para o dia 11 de setembro e realização de assembléias nas regionais entre os dias 5 e 8 próximos. Estas são algumas das decisões tomadas em consenso, hoje, pelo Comando Nacional de Campanha Salarial dos trabalhadores do Serpro.

Na reunião foram apresentadas várias propostas, quase todas aprovadas por consenso pelos participantes que, no entanto, não chegaram a acordo quanto à proposta econômica a ser apresentada aos trabalhadores nas assembléias. A proposta da representação do Rio de Janeiro é de 6,54% de reposição salarial e uma referência para cada trabalhador, o que garantirá ganho real.

O Sindpd-RJ levará amanhã, dia 5, às 18h30m, para a assembléia com os trabalhadores, os seguintes indicativos para votação:

- Reposição de 6,54% + uma referência salarial para cada trabalhador

- Plano de Cargos e Salários

- Estabilidade de um ano de emprego para os trabalhadores PSEs

- Nenhum desconto dos dias parados

- Calendário de lutas

 

Assembléia com todos os trabalhadores do Serpro nesta sexta-feira (05/09), às 18h30m, no auditório do Sindpd-RJ

Você sabia?...

- que o Estatuto do Serpro determina repasse mínimo de 25% dos lucros à União, mas que a empresa repassou, no exercício de 2006, entre 30 e 40% ao Tesouro?,

- que os trabalhadores não sabem ainda quanto dinheiro o Serpro repassou para a União em 2007, mas que a imprensa especializada aponta crescimento da empresa em praticamente todas as frentes de atuação?

- que o Serpro tem metas de remessa para o governo, a fim de contribuir para formar o bolo do famigerado superávit primário (dinheiro para pagamento de juros)?

- que estava estipulado, para 2005, um superávit de R$ 2 milhões mas a direção do Serpro – que nega aumento justo de salário para os trabalhadores - acumulou saldo superavitário de R$ 44 milhões, ultrapassando a meta em mais de R$ 40 milhões?

- finalmente, você sabia que o Serpro alega não “poder” dar aumento justo de salários para os funcionários por que não tem dinheiro em caixa?

A PERGUNTA QUE FICA, DIANTE DISSO, É: CADÊ O DINHEIRO DO LUCRO QUE A MÍDIA INFORMA QUE O SERPRO TEM?

(As informações contidas nesse impresso podem ser confirmadas no portal do Serpro)

Vamos discutir essas e outras questões na assembléia que acontecerá no sindicato!

Dia: 5 de setembro de 2008

Hora: 18:30

Local: Auditório do Sindpd-RJ

Pauta:

Informes sobre a Mesa de Negociação;

Deliberações;

Assuntos gerais.

Obs.: O Sindicato disponibilizará transporte para os

trabalhadores do Horto, com saída às 17h40m da porta da empresa.

Marcada nova mesa de negociação

Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2008 – A próxima mesa de negociação da campanha salarial está marcada para o próximo dia 3 (quarta-feira), às 14 horas, na sede da empresa, em Brasília.

O Sindpd-RJ manterá os trabalhadores informados quanto ao andamento das negociações, publicando matéria na página da internet.

---

Manifestação nacional denuncia linha dura na gestão do Serpro

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2008 - Trabalhadores de sete regionais do Serpro cruzaram os braços ontem (27). No Rio de Janeiro o recado da base foi claro para os gestores da empresa: queremos nossos direitos e não vamos ceder a pressões ou chantagens!

Aliada à paralisação das regionais, em Brasília houve uma grande manifestação em frente ao Congresso Internacional Sociedade e Governo Eletrônico – CONSEGI, da qual participaram representantes dos trabalhadores de todo o país, inclusive do Rio de Janeiro, que foi representado pelos companheiros Ivonete, Raimundo, Dorinha, Marcio, Iran, Paulo Santana e José Carlos.

No ato de Brasília os manifestantes denunciaram a contradição da direção do Serpro que, enquanto discute a democratização da informática pública no CONSEGI, trata o Plano de Cargos e Salários (PCS) de seus funcionários com autoritarismo, sem abrir o diálogo e sem permitir sequer o conhecimento amplo da proposta. Essa mesma empresa, não avança na negociação do reajuste salarial e, em pleno processo de negociação, tenta efetivar o desconto dos dias de paralisação. Tudo isso leva a uma constatação triste: a direção do Serpro tem um discurso voltado para a democracia e o direito dos trabalhadores, mas sua prática é bem outra.

A contradição fica ainda mais nítida quando vem à tona a notícia de que a direção do Serpro (que nos discursos “para fora” defende a democracia), não aceitou decisão judicial favorável aos trabalhadores. Explicando: a direção do Serpro anunciou que ia descontar, dos salários dos trabalhadores, os dias parados em função da campanha salarial. Em resposta a esse arbítrio, a representação dos trabalhadores (no caso o Sindicato do Rio Grande do Sul), ingressou na Justiça e obteve liminar proibindo o desconto. A “direção democrática” do Serpro, inconformada, tentou derrubar a liminar, mas sofreu nova derrota judicial e não poderá punir os trabalhadores com desconto no salário, como pretendia.

A paralisação nas regionais e a manifestação em Brasília foram deliberadas pelas assembléias dos trabalhadores de todo o País, como forma de demonstrar sua indignação com a postura arrogante e arbitrária da direção da empresa.

Após as paralisações a representação dos trabalhadores enviou ofício ao Serpro, solicitando nova mesa o mais breve possível. Assim que houver confirmação quanto à data da próxima mesa de negociações, o Sindpd-RJ tomará as medidas necessárias para informar e dialogar com os trabalhadores sobre os rumos da campanha, através de assembléias, panfletos ou o que se fizer necessário.

Fotos da manifestação ocorrida em Brasília.

Trabalhadores em assembléia decidem o rumo da Campanha Salarial.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2008 - Reunidos na sede do SindpdRJ, os trabalhadores presentes à assembléia realizada ontem deliberaram:

- Rejeição da Proposta da Empresa;

- Aprovação da greve de 24 horas no dia 27 de agosto de 2008; e

- Aprovação de ida a Brasília de sete trabalhadores, IVONETE, RAIMUNDO, DORINHA, MARCIO, IRAN, PAULO SANTANA E JOSE CARLOS, que estarão presentes no evento do Consegi somando aos demais colegas de outros estados na manifestação prevista para amanhã (27).

Em breve daremos mais detalhes sobre assembléia ocorrida ontem, tais como informes, mudança para o Andaraí, polêmica sobre a realização de assembléia centralizada, fotos e outras informações.

---

Assembléia com todos os trabalhadores!

Assembléia com todos os trabalhadores do Serpro no dia 25 de agosto de 2008, às 18h30m, no auditório do Sindpd-RJ.

Pauta:

1) Rejeição da proposta da empresa;

2) Greve de 24 horas no dia 27/08/2008;

3) Manifestação nos Estados;

4) Assuntos gerais.

MOBILIZAÇÃO É A SOLUÇÃO!!!

---

Trabalhadores decidem parar por 72 horas

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2008 – Os trabalhadores do Serpro no Rio de Janeiro decidiram, em assembléias realizadas nos prédios do Horto, Lapa e Ministério da Fazenda, que haverá paralisação de 72 horas nos dias 27, 28 e 29 de agosto. Além disso, determinaram que a partir da primeira segunda-feira de setembro haverá, uma vez por semana, assembléia para deliberar os rumos do movimento e novas paralisações, sempre de 72 horas, às 3ª, 4ª e 5ª feiras subseqüentes.

Haverá um ato público no dia 27, quando os trabalhadores farão a cremação simbólica dos negociadores da empresa, em passeata que sairá da Lapa e passará pela Cinelândia e Castelo (Ministério da Fazenda), com encerramento nas escadarias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Outros assuntos discutidos foram:

· Mudança para o Andaraí – os trabalhadores foram informados sobre o trabalho da comissão representativa do corpo funcional que trata do assunto. Documento com um conjunto de considerações sobre o impacto da possível mudança. Esse documento foi entregue à diretoria do Serpro. Clique aqui e leia o relatório.

· Desconto dos dias parados – foi relatado para os trabalhadores que o desconto dos dias parados não acontece há anos. A atual gestão do Serpro quer ressuscitar uma prática da época da ditadura militar. Uma diretoria razoável, por exemplo, costuma deixar a critério das chefias a melhor forma de compensação, caso haja necessidade.

---

Assembléia com todos os trabalhadores do Serpro

Assembléia com todos os trabalhadores do Serpro no dia 15 de agosto de 2008, nos seguintes locais e horários:

HORTO: 15/08, 6ª feira, às 10h30m

MIN. DA FAZENDA: 15/08, 6ª feira, às 14h

LAPA: 15/08, 6ª feira, às 16h

Pauta:

1) Solicitar a mediação do Ministério Público ou do Tribunal Superior

do Trabalho, no sentido de avançar no processo de negociação;

2) Indicativo de greve de 72 horas nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2008;

3) Ato público no dia 27/08/2008 - cremação dos negociadores do Serpro.

MOBILIZAÇÃO É A SOLUÇÃO!!!

---

Comando Regional analisa movimento grevista

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008 – Em reunião realizada hoje na sede do Sindpd-RJ, o Comando Regional de Campanha Salarial do Serpro analisou os últimos atos do movimento. Questões específicas de cada local de trabalho (Horto, Lapa, Ministério da Fazenda e demais órgãos da Receita Federal do Brasil) foram colocadas, observando que há ótima adesão na Lapa e no Horto, mas os trabalhadores lotados no cliente continuam afastados da mobilização da Campanha Salarial.

A passeata com “enterro simbólico”, realizada no dia 6 de agosto foi considerado um sucesso, pois teve ampla repercussão. Na avaliação dos presentes, o ato deverá chegar ao conhecimento de parlamentares de todos os partidos (senadores, deputados federais, deputados estatuais e vereadores), para que os mesmos tomem ciência de que os trabalhadores do Serpro estão pleiteando salários dignos para se ter qualidade de vida, não só para si, mas também para suas famílias.

O Sindicato está acompanhando um possível desconto de dias de greve no contracheque e, se isso acontecer, entrará com recurso judicial para que o Serpro devolva tal desconto. A Fenadados está sendo acionada no sentido de que tal ação seja tomada no âmbito nacional pelos demais sindicatos.

Após o debate o Comando Regional decidiu que encaminhará, para votação nas assembléias que ocorrerão no dia 15 de agosto, os seguintes pontos:

- SOLICITAR A MEDIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO SENTIDO DE AVANÇAR NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO.

- INDICATIVO DE GREVE DE 72 HORAS NOS DIAS 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2008.

- ATO PÚBLICO NO DIA 27/08/2008– CREMAÇÃO DOS NEGOCIADORES DO SERPRO.

Participaram da reunião: Iran, Fernando, Margarete, Paulo Santana, Paulo César, Dorinha e Marcio Monteiro.

Trabalhadores decidem ir à greve e manter a luta

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2008 – Os trabalhadores reunidos em assembléias realizadas hoje no Horto, Ministério da Fazenda e Lapa, deliberaram pela realização de greve de 48 horas a partir do dia 06 de agosto de 2008. Decidiram também que os companheiros engajados no movimento da Campanha Salarial 2008/2009, que lutam por um reajuste digno, farão dois atos públicos, a saber:

6 de agosto - velório simbólico, no prédio da Lapa, percorrendo algumas ruas no Centro e terminando nas escadarias do prédio do Ministério da Fazenda, onde ocorrerá o enterro simbólico dos negociadores por parte da empresa, de integrantes do Ministério da Fazenda e de burocratas que emperram a vida funcional dos trabalhadores. Neste dia está prevista a circulação de carta aberta à sociedade brasileira, dando conta da importância do Serpro como instituição a serviço do governo. 7 de agosto – distribuição da carta aberta à população, em frente ao prédio da Lapa. Essas cartas registrarão a importância dos serviços realizados pelo Serpro para a sociedade brasileira.

Trabalhadores do Rio querem adiamento da mesa do dia 23

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2008 – Os trabalhadores do Serpro do Rio de Janeiro decidiram hoje, em assembléias, que o ideal para o movimetno é que a mesa de negociações marcada para o dia 23, em Brasília, seja adiada.

Foram tratados também assuntos relativos à mobilização realizada ontem (17), em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, quando os trabalhadores fizeram paralisação de 24 horas, um café da manhã coletivo e um apitaço. A ata relativa à 8 ª mesa de negociação foi lida e avaliada pelos presentes, que decidiram o formato do próximo ato de mobilização, que será um enterro simbólico dos negociadores do Serpro, Jonas, Hugo, Dilson e o presidente da empresa, Marcos Mazoni.

---

Votação dos trabalhadores do Horto PROPOSTA DA EMPRESA
Rejeição	Aprovação	Abstenção	Total
137	3	1	141

Votação dos trabalhadores da Lapa PROPOSTA DA EMPRESA
Rejeição	Aprovação	Abstenção	Total
82	9	5	96

Votação dos trabalhadores do Ministério da Fazenda PROPOSTA DA EMPRESA
Rejeição	Aprovação	Abstenção	Total
18	0	0	18

Votação dos trabalhadores do Horto GREVE DE 24 HORAS DIA 17 DE JULHO
Aprovação	Rejeição	Abstenção	Total
121	12	3	136

Votação dos trabalhadores da Lapa GREVE DE 24 HORAS DIA 17 DE JULHO
Aprovação	Rejeição	Abstenção	Total
64	15	12	91

Votação dos trabalhadores do Ministério da Fazenda GREVE DE 24 HORAS DIA 17 DE JULHO
Aprovação	Rejeição	Abstenção	Total
14	0	5	19

Balanço da paralisação de 24 horas

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2008 – A paralisação de 24 horas realizada pelos trabalhadores do Serpro mobilizou boa parte da categoria.

No Horto a adesão superou o movimento do dia 11 de junho, com a participação de cerca de 90% dos companheiros do 4º andar do prédio 1 e um crescimento considerável de engajamento dos servidores lotados nos prédios 2 e 3.

Na Lapa o movimento deu mostras de estar em crescimento, com participação 60% maior que na greve do dia 11 de junho.

O engajamento dos companheiros lotados no cliente (quadro externo) ainda está incipiente, mas a avaliação da direção do Sindicato é de que nas próximas paralisações os PSEs participarão mais ativamente do processo.

É importante chamar atenção para os trabalhadores que teimam em não entender o que seja democracia perante a decisão da maioria tomada nas assembléias. Eles participam, utilizam seu direito de voz e voto, no entanto não praticam a decisão do coletivo. Isso é um desrespeito à vontade coletiva e só enfraquece a luta.

Decisões dos trabalhadores nas assembléias realizadas hoje (11)

Horto - Com a participação de 176 trabalhadores, foram explicitados assuntos tais como:

Fenadados fornece proposta antes da mesa se reunir. Matéria publicada no jornal Extra dá conta de que um diretor da Fenadados afirma que os servidores aceitarão 5,04 % + 1,5 %, totalizando 6,54%. Coincidência ou não, esses números, fornecidos à imprensa antes da Mesa de Negociação, são idênticos à proposta oferecida pelo Serpro à representação dos trabalhadores.

A idéia de greve por tempo indeterminado foi repelida, pois na avaliação do coletivo tal encaminhamento levará ao esgotamento da Campanha Salarial. Os trabalhadores entendem que ainda há outros caminhos a serem percorridos.

Banco de Horas Socializado – o assunto foi, mais uma vez, colocado para o coletivo. Os trabalhadores decidiram que a questão do fornecimento de plano de saúde para os pré ou pós-aposentados deve ser posta em relevo na mesa de negociação.

Foi discutida a questão das assembléias decidirem assuntos iguais com resultados diferentes, tendo como parâmetro as últimas votações, quando Horto encaminhou pela greve de 24h e a Lapa encaminhou contra, o que colocou em dúvida a eficácia das assembléias por local de trabalho. Colocado o problema, os trabalhadores do Horto decidiram, em votação, continuar com as assembléias descentralizadas.

Próxima greve (se houver) - os trabalhadores do Horto se concentrarão no Prédio do Ministério da Fazenda. Lapa - Com a presença de 56 trabalhadores, foram dados os informes pertinentes ao movimento, e também colocada a questão da centralização ou não das assembléias. A maioria votou que as assembléias devam permanecer descentralizadas. Ato subseqüente concordaram que, se houver novas paralisações, o Ministério da Fazenda será o ponto de encontro dos trabalhadores, unindo assim Horto, Lapa e Ministério da Fazenda num único espaço de manifestação.

---

Banco de Horas Socializado

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2008 - Banco de Horas Socializado O Serpro, ao obstruir os mecanismos de compensação dos dias parados, afirmando que o Banco de Horas encontra-se negativo e, portanto, não pode ser utilizado como elemento compensatório dos dias parados no período da Campanha Salarial, obriga os trabalhadores a procurar o melhor meio de resolver o problema. Por isso a categoria irá decidir, na próxima assembléia, a utilização de três APPDs para compor o nosso Banco de Horas Socializado. O assunto já foi colocado em assembléias anteriores, quando foram explicados os propósitos de sua formação.

Há vários propósitos, dentre os quais temos:

a) Historicamente uma parcela significativa dos trabalhadores doa sua força de trabalho, neste período de Campanha Salarial, participando das assembléias e respeitando suas decisões, sobretudo acatando o que ali se determina e, mais do que tudo, pagando um ônus por ter participado de um processo doloroso de desgaste físico e emocional.

b) Historicamente temos uma parcela dos trabalhadores que se mantém distante deste processo. Eles não acatam as decisões, não participam do processo e quase sempre, no final da Campanha Salarial, exercem seu direito de voto, simplesmente fechando o processo.

c) Historicamente existe uma quantidade significativa de chefes que nunca participa do processo de Campanha Salarial, mas, em compensação, esses trabalhadores ganham todas as conquistas obtidas, derivadas da luta dos seus chefiados.

d) Em reação à atitude dos negociadores da empresa, os trabalhadores do Serpro irão decidir a incorporação (ou não) dos 3 dias de APPDs como fonte formadora de conteúdo de horas, que serão consumidas pelos que ativamente participam do processo de luta.

e) Já são praticadas atitudes correlatas em relação os trabalhadores que ainda não estão sindicalizados, descontando 1% do salário ao término da Campanha Salarial. Tudo isso decidido num fórum especifico: a Assembléia Geral Extraordinária. Será, pois, nesta instância maior de decisão que os trabalhadores do Serpro no Estado do Rio de Janeiro exercitarão o seu direito de debater, discutir e decidir a constituição do Banco de Horas Socializado.

Trabalhadores deliberam por greve de 24 horas

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2008 – Em assembléias realizadas hoje no Horto e na Lapa, os trabalhadores deliberaram por uma paralisação de 24 horas no dia 26, quando haverá Mesa de Negociação da Campanha Salarial 2008/2009. Não foi possível realizar assembléia no prédio do Ministério da Fazenda por falta de quórum.

O resultado das assembléias foi o seguinte:

1) Proposta da empresa

- 186 trabalhadores rejeitaram a proposta

- 12 aceitaram a proposta

- 4 se abstiveram

2) Greve por 24 horas

- 118 trabalhadores votaram a favor

- 58 votaram contra

- 12 se abstiveram

3) Assuntos gerais aprovados

– proposta de deliberação, na próxima assembléia, sobre a criação de um banco de horas composto por APPDs, prevendo negociações sobre compensação no término da campanha

– criação de uma comissão para tratar do endereço único, levantando a veracidade das informações junto à empresa. Compõem a comissão o Sindpd-RJ, a OLT e 2 trabalhadores da base

---

Computadores do Serpro Rio de Janeiro participaram das paralisações.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2008 – Tendo em vista que novos processos de mobilização estão sendo desenvolvidos nesta Campanha Salarial 2008/2009, a direção do Sindpd-RJ avalia como muita boa a participação dos colegas nesta primeira ação da campanha. O fato de não utilizarem os computadores durante as paralisações, bem como o engajamento do coletivo nos debates produzidos, levam a acreditar no sucesso das reivindicações e da luta.

A empresa apresentou proposta econômica nos seguintes patamares: índice de reajuste salarial de 5,04%; o mesmo índice a ser aplicado sobre a cartela de tíquetes, cujo valor unitário, de acordo com a proposta da empresa, passaria a R$ 20,48; e pagamento da cesta natalina no valor total de R$ 494,32. A proposta de índice econômico, portanto, já está colocada pela empresa. Cabe alertar que a empresa já divulgou também o reajuste no Plano de Saúde, com índice diferente do proposto para os salários.

Resta, de agora em diante, que os trabalhadores, ao lado do Sindicato, aperfeiçoem ainda mais este processo de luta por melhoria na qualidade de vida.

Clique aqui e leia a ata da Mesa.

Vamos, juntos, entender o processo para melhor decidir

Mobilização é a solução!

---

Categoria decide, em assembléia, por paralisações pontuais

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2008 – O Sindpd-RJ realizou hoje nos três locais de trabalho do Serpro (Horto, Lapa e Ministério da Fazenda), assembléias que reuniram centenas de trabalhadores.

- Na ocasião foram discutidos os oito itens do eixo da negociação da Campanha Salarial 2008/2009 (acesse, aqui, o documento com os itens).

- A categoria deliberou que haverá paralisações de manhã e à tarde no dia da Mesa de Negociação. As paralisações de 1 hora ocorrerão às 10h na parte da manhã e, à tarde, a partir das 14h. Essa mobilização ocorrerá de forma lenta e gradual, nos corredores, no andares e nos pátios.

- A questão da Socialização de 3 APPD's foi colocada e será amplamente debatida durante o processo de campanha salarial, no intuito de transformar essas folgas numa espécie de banco de horas preventivo.

- Foi discutida também a situação das demissões ocorridas na segunda-feira (02), e a forma como o fato se deu, em plena campanha salarial. O Sindpd-RJ irá provocar o tema na reunião com os ACNR, focando a questão do despreparo das pessoas que estão na área de recursos humanos.

- A categoria tomou conhecimento da necessidade de envio de ofício, por parte de Sindpd-RJ, Fenadados, Assemif e OLT-MF, convidando o Superintendente da 7ª Região da Receita Federal para uma reunião com a representação dos trabalhadores PSE's.

- O Sindpd-RJ está enviando hoje, para a Fenadados, um lote de assinaturas referente ao abaixo-assinado para que se abra o conteúdo do novo PCCS.

Eixos de ação para a Campanha

Salarial 2008/2009, PSEs e PCCS

O Comando Regional do Serpro, em reunião realizada na sede do Sindpd-RJ (29/05), conclui que alguns pontos da Campanha Salarial deverão ser bem avaliados no conjunto dos trabalhadores, sob pena de desgaste nas relações com o Serpro.

Os principais pontos avaliados no encontro foram:

1) Pedido de afastamento do diretor Martinho por motivos pessoais, portanto cabe ao grupo aceitar sem questionamentos. Quaisquer esclarecimentos devem partir do companheiro, caso julgue pertinente.

2) Até o presente momento não tivemos acesso a ata da 4ª mesa, impedindo avaliações de estratégias e ações, decorrendo daí o adiamento, para 3 de junho, das Assembléias que deveriam acontecer no dia 30 de maio. As informações que temos é de que muito pouco se produziu na 4ª mesa.

3) Foram avaliadas as questões colocadas nas atas anteriores, sobretudo em relação ao banco de horas e à liberação de um dirigente sindical por sindicato.

- Em relação ao banco de horas, o Sindpd-RJ solicitará à Fenadados que forneça mais detalhes e, se possível, uma cartinha explicitando melhor o assunto, pois se tal questão estiver pendente, como está registrado em ata, é fato que o processo de mobilização se tornará complicado no sentido de trazer o trabalhador para a luta, portanto urge um bom esclarecimento sobre o assunto.

- A liberação de dirigente sindical por sindicato enfraquecerá as representações dos trabalhadores, portanto é entendimento do Comando Regional que a cláusula apresentada pela empresa deve ser recusada.

4) Idéias propostas para ação/mobilização

No processo de mobilização, os trabalhadores deverão executar operação padrão.

- Cumprir rigorosamente as exigências do PSDS,

- Cumprir as chamadas de ticketes como reza o prazo, 12 hs/interno e 24hs/externo.

- Socialização de 3 APPD’s, gerando um fundo de horas a ser utilizado no processo de paralisações. Como este assunto, das APPD’S, é polêmico e não existe consenso, ficou decidido que será levado às assembléias para discutição.

- Paralisações por dentro da empresa. Quando houver paralisações de horas, as mesmas deverão ser feitas nos andares ou pátios internos. Como este assunto não teve consenso, os trabalhadores, em assembléias, deverão refletir/pensar/decidir a questão.

5) Ajudar no abaixo-assinado enviado pela Fenadados, para que o Serpro abra o pacote sobre o novo PCCS.

6) Disfunção quadro interno e externo

Este assunto está se tornando um pesadelo nas cabeças dos trabalhadores do quadro externo, pois o clima de terrorismo que vigora na Receita Federal do Brasil, mais especificamente na 7ª RF, está insuportável.

Em resposta ao oficio que chegou ao Sindpd-RJ questionando as informações contidas do documento Justiça julga e governo Lula persegue trabalhador, o Sindpd-RJ solicitará reunião urgente com o Superintendente da 7ª RF, para que o mesmo tome as providências necessárias para dar um ponto final no clima de terror.

Participarão da reunião, se esta vier a ser confirmada, a ASSEMIF, OLT-MINISTERIO-DA-FAZENDA, SINDPD-RJ E FENADADOS. Também constará da pauta a denúncia de que os trabalhadores de licença médica, quando retornam à 7ª RF estão sendo devolvidos. Outro ponto é a questão de dirigente sindical eleito também está sendo devolvido, enfim, precisamos nos reunir com o superintendente da 7ª RF, pois talvez o mesmo não tenha conhecimento dos desmandos. Queremos informá-lo dos fatos e solicitar providências para que os trabalhadores lotados no cliente, muitos com mais de 20, 25, 30 e 35 anos de trabalhos na RFB, venham a ser respeitados na sua dignidade humana e profissional.

7) Reunião Sindpd-RJ/OLT-RJ e ACNR,

Os problemas produzidos na área de Pessoas do Serpro denotam despreparo para o assunto, principalmente no trato da pessoa humana. O trabalhador tem que sair procurando emprego por dentro da empresa, sofrendo a ameaça de desligamento caso não consiga um lugar para trabalhar. É inadmissível uma situação dessas numa empresa do porte do Serpro, que deveria treinar, qualificar, enfim dar o mínimo de preparo que os trabalhadores devolvidos possam exercer suas fuções. Como nada disso está acontecendo, resta à representação dos trabalhadores provocar a reunião com os ACNR.

8) Substituição de membros da OLR-RJ.

Se houver acordo, os colegas OLTs titulares que estão de licença-médica serão substituídos pelos suplentes e, assim que retornarem da licença, reassumirão a titularidade. A mesma medida será adotada para os colegas que estão sobrecarregados de serviço, que poderão solicitar a substituição, passando de titular para suplente e o suplente para titular.

Mobilização é a solução!

---

Assembléias levam informações da Campanha Salarial aos trabalhadores

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2008 – O Sindpd-RJ realizou assembléias no dia 7 de maio com os trabalhadores do Serpro na Lapa e no Horto, e no dia 8 no Ministério da Fazenda (hoje), e a participação ativa dos companheiros e companheiras deram clara demonstração do grau de credibilidade e confiança da categoria em relação ao Sindpd-RJ. O tema das assembléias foi a Campanha Salarial que acaba de ter início, com foco nos seguintes pontos:

a) breve histórico sobre os acontecimentos ocorridos na 2ª mesa de negociação entre o Serpro e a representação dos trabalhadores.

b) Prorrogação do acordo 2007/-2008, tendo em vista que as APPDs que não foram consumidas ainda estão valendo.

c) Conquista do auxílio-maternidade de 180 dias.

d) Possibilidade de equiparação de benefícios (para melhor) em relação a outras empresas do governo.

2) A categoria votou e aprovou os seguintes pontos de pauta:

a) Impressão e distribuição de carta aberta à população.

Clique aqui e leia a carta aberta à população

b) As cartas abertas dos empregados do Serpro ao Presidente da República e demais autoridades, postadas no grupo Yahoo devem receber maior publicidade para que cheguem a um universo maior de pessoas. Para isso precisam ganhar espaço nos meios de comunicação, e o Sindpd-RJ será parceiro nesta demanda.

Clique aqui e leia a carta aberta ao presidente Lula e autoridades

3) A questão sobre disfunção também foi colocada, pois não só os trabalhadores do quadro externo (PSE’S) estão envolvidos, como também os companheiros do quadro interno. I Informações vindas da base nos dão conta de que trabalhadores em disfunção estão sendo afastados de seus afazeres rotineiros, para descaracterizar disfunção. Pensávamos que o assunto estava somente no âmbito do pessoal pertencente ao quadro externo, mas os fatos e os atos produzidos por alguns chefes no Serpro confirmam que o assunto disfunção virou agenda no governo Lula.

Plano de Cargos e Salários

Durante a última reunião com o Serpro para tratar do Plano de Cargos e Salários (PCS), a empresa alegou que ainda não havia avaliação positiva do DEST e por esse motivo e mais o fato do PCS ser opcional não havia necessidade de publicitar o que se pretende para a categoria.

A representação dos trabalhadores discorda do Serpro, e deixou claro que a gestão atual está cometendo o mesmo erro da diretoria passada, que unilateralmente implantou o RARH, criando uma categoria repartida. Agora aqueles que antes representavam os trabalhadores e bateram tanto nesse equivoco estão perto de dividir a categoria em três.

A direção do Sindpd-RJ chama a atenção dos trabalhadores para o perigo de uma nova divisão. Precisamos estar unidos e firmes nas nossas reivindicações da Campanha Salarial, sem perder de vista quaisquer outros direitos e benefícios, entre eles o Plano de Cargos e Salários.

Serpro não apresenta proposta econômica na primeira Mesa de Negociação

   Rio de Janeiro, 29 de abril de 2008 – O Serpro começou as negociações da Campanha Salarial 2008/2008 protelando a apresentação de uma proposta econômica para a categoria. Segundo os representantes da empresa, a intenção era fazer as negociações em bloco, deixando a questão de reposição salarial e outras relativas a ganhos financeiros, para as mesas finais. A representação dos trabalhadores recusou tal artifício e propôs a negociação item a item.

   Dentro do critério de negociação por cláusula, a representação dos trabalhadores alcançou avanços importantes, tais como:

Licença maternidade de 180 dias
Licença adoção (crianças com até 1 ano), para 180 dias
Licença adoção (crianças entre 1 e 4 anos), para 90 dias
Licença adoção (crianças entre 4 e 8 anos), para 60 dias

   Compromisso da empresa de que estudará a possibilidade de conceder outros tipos de licença, além da renovação da licença nojo. Com relação aos companheiros PSEs, o Serpro não aceitou a reivindicação de garantia de emprego pelo período de cinco anos, alegando que isso feriria a isonomia entre os trabalhadores.

   As negociações para garantia dos direitos dos companheiros do quadro externo continuarão nas próximas mesas.

   A próxima Mesa de Negociação será realizada no dia 13 de maio, em Brasília.

Clique aqui e leia a ata da 1ª Mesa, realizada no dia 28 de abril.

Assembléia desta quinta-feira é adiada

   A assembléia que estava marcada para esta quinta-feira (03/04/2008), no Ministério da fazenda, foi adiada para a próxima semana devido a reunião que estará acontecendo no mesmo dia em Brasília sobre PSE’S.

Em breve divulgaremos o dia e o horário.

Pauta de reivindicações é entregue à direção do Serpro

Rio de Janeiro, 31 de março de 2008 - A pauta de reivindicações dos trabalhadores do Serpro para a Campanha Salarial 2008/2009 foi entregue na sexta-feira (28) à direção da empresa.

Clique aqui e leia o documento

Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2008/2009

Rio de Janeiro, 21 de março de 2008 - A pauta de reivindicações aprovada na Plenária Nacional dos Trabalhadores do Serpro será protocolada no dia 30 de março próximo. Antes disso passará por avaliação jurídica, para que não haja perigo de erros que prejudiquem as negociações.

Clique aqui e confira a pauta aprovada, ainda sem a redação final.

Pauta regional e ata de eleição de delegados para a Plenária Nacional

Começa a Campanha Salarial 2008/2009 do Serpro

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008 - A Campanha Salarial 2008/2009 do Serpro começa na próxima terça-feira, dia 19 de fevereiro de 2008, com assembléias no auditório do Sindpd-RJ.

   É importante a participação de todos para que neste ano possamos conquistar mais benefícios para a categoria.

   As assembléias, para discussão e deliberação, serão realizadas no auditório do Sindpd-RJ, à Avenida Presidente Vargas, 502, 13º andar

Ordem do dia:

1. Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações (minuta) a serem apresentadas às empresas (Serpro, Dataprev e Datamec);

2. Eleição de delegados para Plenária Nacional da Campanha Salarial 2008/2009, conforme regimento interno distribuído pela FENADADOS;

3. Autorizar a Plenária Nacional de campanha, através de seus delegados, a aprovar e consolidar as Pautas de Reivindicações enviadas pelas Assembléias Estaduais, unificando-as;

4. Desconto assistencial;

5. Outros assuntos de interesse geral da categoria.

Serpro: dia 19/02/2008, às 18h30m

Pré-pauta da Campanha Salarial 2008/2009 do Serpro

Pauta regional começa a ser construída

   O Sindpd-RJ está recebendo, a partir de hoje, 14/01/2008 até o dia 15/02/2008, sugestões para a construção da pauta regional de reivindicatória dos trabalhadores do Serpro para a campanha salarial de 2008.

   É fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras contribuam, enviando suas reivindicações para que, juntos, possamos construir a estratégia de luta para alcançarmos nossos objetivos.