SITE OFICIAL DO SINDPD-RJ...

1- Exame demissional

2- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em 5 (cinco) vias devidamente preenchidas e com carimbo ou timbre que identifique o nome do empregador/preposto que assinou o documento

3- CTPS c/ baixa e atualizada

4- Livro ou ficha de registro

5- Carta de preposto

6- Pagamento da rescisão em espécie, cheque administrativo ou depósito em conta bancária do ex-funcionário

7- As 5 (cinco) últimas guias de recolhimento de contribuição sindical urbana ou o “nada consta” referente a todas as guias sindicais desta entidade(Documento que pode ser adquirido neste sindicato pelo responsável pelo cadastro de empresas),

8- GFIP´s não presentes no extrato de FGTS do ex-funcionário e a GFIP do mês anterior a seu desligamento com a relação de funcionários da empresa.

9- Extrato de conta do Fundo de Garantia – FGTS

EM CASO DE DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DO EMPREGADO

10- Carta de pedido de demissão devidamente protocolada pela empresa

11- Comunicação de movimentação do trabalhador contendo a chave de identificação

EM CASO DE DESLIGAMENTO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

10- Comunicado da dispensa ou aviso prévio

11-GRRF – Guia de Recolhimento do FGTS (GUIA DE 40%) c/ cópia

12- Demonstrativo do trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisão

13 - Comunicação de movimentação do trabalhador contendo a chave de identificação e a data prevista para pagamento

14-Guia de seguro-desemprego

12-LIVRO OU FICHA DE REGISTRO

OBS.:
1 – A homologação do TRCT e a assistência ao trabalhador são gratuitas. Dessa forma, NÃO é cobrado taxa para homologar.

2 - As homologações precisam ser agendadas previamente de acordo com a disponibilidade da agenda e obedecendo o prazo previsto na “CLAUSULA 19ª DA CCT 2009/2011 RJ” .

3 – O agendamento deve ser solicitado através de FAX (2516-5668) contendo nº de FAX para retorno ou pelo link http://www.sindpdrj.org.br/principal/email_homologacao2.htm e a empresa deve aguardar a confirmação.