Novos convênios-não percam!
Notícias Sindprj
Nota de falecimento – Wilson Santana dos Santos

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2008 – É com pesar que comunicamos o falecimento do companheiro Wilson Santana dos Santos, ele era funcionário do Serpro e sindicalizado.

Wilson faleceu na última segunda-feira, dia 10 de novembro de 2008.
Eleitos novos coordenadores do Sindpd-RJ

Rio, 29 de outubro de 2008 – A diretoria colegiada do Sindpd-RJ elegeu hoje, em reunião plenária realizada na sede do Sindicato, os três diretores que coordenarão a entidade até outubro de 2009. Os novos coordenadores são: Célio Stemback Barbosa, Fernando Sergio Gomes e Sérgio da Silva Barros (Serjão).
Assembléia com todos os trabalhadores sindicalizados!

Assembléia com todos os trabalhadores sindicalizados no dia 28 de outubro de 2008, às 18h30m em primeira chamada e às 19h em segunda e última chamada, no auditório do Sindpd-RJ.

Pauta:

1) Aprovação de contas do exercício 2007;

2) Assuntos gerais.

Assembléia com todos os trabalhadores sindicalizados! Assembléia com todos os trabalhadores sindicalizados no dia 28 de outubro de 2008, às 18h30m em primeira chamada e às 19h em segunda e última chamada, no auditório do Sindpd-RJ.

Pauta:

1) Aprovação de contas do exercício 2007;

2) Assuntos gerais.
Nota de falecimento – Marli Lino dos Santos

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2008 – É com pesar que comunicamos o falecimento de Marli Lino dos Santos, companheira que prestou serviços ao Sindicato em 2007 e parte de 2008.

Marli morreu na madrugada desta quinta-feira, durante incêndio que atingiu a casa onde morava, na comunidade Asa Branca, em Curicica, Zona Oeste da cidade. O filho mais novo, Alex, de 28 anos, foi socorrido por bombeiros mas não resistiu e faleceu no Hospital Souza Aguiar.

A diretoria e os funcionários do Sindicato, abalados com a notícia, solidarizam-se com a família de Marli.
Presidência da República responde a carta aberta enviada pelo Sindpd-RJ

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2008 - A carta aberta entregue ao presidente Lula e publicada na última edição do jornal Inform@ção - especial Dataprev, atingiu o objetivo almejado.

Em resposta ao documento, o Departamento de Documentação Histórica da Presidência da República afirma que encaminhou as denúncias ao Ministério da Previdência Social e à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda.

É importante frisar que é a primeira vez que uma instância governamental responde oficialmente a uma demanda do Sindpd-RJ. Todas as vezes que nos dirigimos aos governos estadual e municipal, tivemos o silêncio como resposta. É verdade que algumas vezes fomos atendidos, mas por atos burocráticos internos desses governos.

Agora vamos acompanhar o desdobramento da denúncia, pois não adiantaria de nada recebermos resposta e nada acontecer de concreto. Queremos o fim da farra das caixinhas!

Clique aqui e leia a carta da Presidência da República
Sindpd-RJ e Seprorj fazem parceria para facilitar envio de informações via internet

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2008 – O Sindpd-RJ e o Seprorj firmaram uma parceria para facilitar, via internet, o envio de relações de funcionários. Agora as empresas do setor de informática poderão acessar a página do SindicatoNet (www.sindicatonet.com.br/sindpdrj), digitar o código de entidade 43687820-8 e enviar para o Sindpd-RJ os seguintes descontos feitos do funcionário:

Contribuição Sindical;

Contribuição Assistencial;

ários sindicalizados.

O sindicatonet vem facilitar o cumprimento, por parte das empresas, da cláusula segunda do Termo Aditivo da Convenção Coletiva 2007 - 2009, que prevê que a Contribuição Sindical deve ser entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego via meio magnético. O SindicatoNet oferece três maneiras seguras de geração do arquivo.

Como funciona

ção de Contribuição Sindical descontada dos trabalhadores em dois passos:

Primeiro Passo: Envio dos dados dos funcionários de três formas:

1) Através de arquivo seqüencial, conforme layout encontrado na página da internet;

2) Baixar o programa para instalação em seu computador e digitação dos dados de Contribuição Sindical;
ções na internet.

Segundo Passo: Ao enviar o arquivo, o mesmo será validado. Se for aceito imprimirá um protocolo e um relatório com o espelho dos dados enviados.

Caso a opção seja digitar os dados direto pela internet, ao término da digitação serão emitidos o mesmo protocolo e espelho dos dados enviados. A cada funcionário digitado o sistema fará a critica e se OK, já incluirá o registro no sistema.

Com isso, evita-se a perda de tempo e gasto com envio da Relação de Contribuição pelo correio ou a entrega direta no sindicato da categoria, além da crítica e validação da informação enviada em tempo real.

Clique aqui e conheça o SindicatoNet
Sindpd-RJ realiza Oficina de Oratória

O Sindpd-RJ realizou, nos dias 02 e 09 de agosto, a Oficina de técnicas de discurso, construção de linguagem e exercícios de oratória, com a participação de diretores do Sindicato e representantes de movimentos populares, além de alunos do Pré-Vestibular do Trabalhador. A Oficina foi desenvolvida pelo Departamento de Formação do Sindicato, e faz parte de uma série de atividades agendadas para o segundo semestre de 2008.

Lula anuncia reconstrução da sede da UNE e da Ubes

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008 - Na terça-feira (12), Lula tornou-se o segundo presidente da República a visitar a sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) em seus 70 anos de história. O primeiro — e único até então — foi João Goulart, em 1962. Lula esteve no local para assinar uma mensagem que será enviada ao Congresso Nacional, com o Projeto de Lei propondo indenização à UNE, por ter seu prédio incendiado em 1964, e posteriormente demolido, em 1980.

A sede da UNE foi queimada durante um incêndio criminoso, logo após o golpe militar em 1964, e demolida em 1980. Com a indenização, o presidente Lula reconhece a responsabilidade da União pela destruição da entidade e possibilita gerar recursos para a sua reconstrução.

Segundo a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, o projeto do novo prédio da entidade, projetado e doado por Oscar Niemeyer, está orçado em R$ 30 milhões e possibilitará a construção de um prédio com centro cultural e biblioteca para os estudantes.

Ismael Cardoso, presidente da UBES, declarou que "este momento ficará marcado pela reparação do Estado ao movimento estudantil e que só com a rebeldia conseqüente se constrói um Brasil soberano".

No dia 16 de março de 2007 representantes do Sindpd-RJ foram levar o apoio do Sindicato aos estudantes, que na ocasião estavam acampados no terreno da UNE, localizado na Praia do Flamengo, 132. De lá para cá a Justiça devolveu a posse do terreno aos estudantes e agora o governo reconhece sua responsabilidade. Na solenidade histórica deste dia 12 de agosto, o Sindicato esteve também presente, representado pelo coordenador Ronaldo Volotão.

Vitória da democracia, que merece destaque.
Carta aberta ao Presidente da República

Sr. Presidente Luis Inácio Lula da Silva,

Antes de qualquer coisa queremos salientar que, na qualidade de dirigentes sindicais, muitos de nós trabalhamos arduamente pela eleição de um operário à Presidência do Brasil. E é como sindicalistas que estamos nos dirigindo ao companheiro presidente.

Precisamos, nesse momento, falar da necessidade de separar o joio do trigo, pois não será com um sindicato chapa branca que o ajudaremos a avançar nas questões sindicais e sociais tão necessárias à Nação.

Infelizmente na gestão das empresas públicas, com foco principal na Dataprev, subordinada ao Ministério da Previdência, onde o partido dos trabalhadores assumiu a administração de ‘porteiras fechadas’ e que hoje possui, em cargos de direção e gerenciamento, antigos militantes sindicais, a situação é crítica. Muitos desses ex-sindicalistas, lamentavelmente, foram impregnados por conceitos e práticas absurdamente contrários a tudo que defendemos na luta pela preservação de direitos e conquistas de mais qualidade de vida para a classe trabalhadora.

Não tem cabimento o tratamento diferenciado que o Ministro da Previdência dá para instituições do mesmo ministério. Além disso, não há justificativa plausível para a criação de centenas de cargos comissionados na Dataprev, sem nenhuma necessidade real. Não vamos aqui, agora, entrar no mérito de gastos internos ou em obras e reformas. Porém devemos citar que antes da administração do governo dos trabalhadores, a empresa possuía 480 cargos em função de confiança a um custo mensal médio de R$ 577.000,00 até novembro/2001. Hoje, Presidente, em agosto/2008 a empresa dispensa o custo médio mensal de cerca de R$ 1.311.000,00 para 602 cargos. E não estamos incluindo todos os cargos de confiança extraquadro e gerências de projeto, pois o custo e o número de cargos subiriam muito mais.

A explicação para a discrepância tem origem no reajuste médio de 32,26% aplicados em janeiro/2006 somente para os cargos comissionados em função de confiança, sob protesto dos trabalhadores e suas representações. Para os simples trabalhadores restou o amargo sabor do reajuste de 4,05%, em maio daquele ano, através de negociação coletiva exaustiva e resultado injusto para o quadro funcional, lembrando que todo e qualquer reajuste salarial também é aplicado na tabela dos cargos comissionados, ou seja, eles acabam recebendo duas vezes.

Como presidente eleito pelo voto popular - e ex-líder sindical -, o senhor sabe da importância de negociações dignas nas Campanhas Salariais. O que talvez o senhor não saiba, companheiro Lula, é que os ex-sindicalistas que estão negociando pela Dataprev fazem de tudo, menos respeitar o trabalhador. Todo tipo de artimanha tem sido usada para desqualificar a representação dos trabalhadores, até mesmo a defesa do fim da Contribuição Assistencial, fundamental para o sustento das campanhas salariais. O que também não é passível de aceitação é um número absurdo de funcionários em contingência para executar os serviços não essenciais nos dias de paralisação. A representação dos trabalhadores exige discutir a contingência qualitativamente. Afirmamos que não queremos o não desconto total dos dias paralisados, porém, queremos negociação destes dias também, pois não houve interrupção dos principais serviços da empresa naqueles dias, nem prejuízo para a população.

Esses profissionais colocados em postos de confiança na Dataprev têm, dia após dia, negado os princípios sindicais que aprenderam em seus anos de militância. Postergam as negociações, negam direitos fundamentais, recusam-se a reconhecer a importância do trabalho dos servidores da empresa. Fazem, com perfeição, o papel dos executivos neoliberais. O problema, companheiro presidente, é que esses ex-sindicalistas, atuais gestores da Dataprev, fazem tudo isso em nome do Ministro e do seu governo, este governo eleito para fazer justiça aos trabalhadores.

Porém, Sr. Presidente, inversamente proporcional ao que acontece na disputa interna por cargos na empresa, não vemos a mesma gana ou garra em nossas plenárias nacionais ou nas atividades públicas, em defesa do governo naquilo que é certo.

O Senhor mesmo declarou recentemente, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que a hora é de reivindicar, de pedir aumento. Diante disso, fica então a nossa pergunta: o Senhor ignora a prática adotada pelos negociadores da Dataprev e também do Serpro, que faz parte da nossa base sindical e é subordinado ao Ministério da Fazenda?

Queremos respeito, senhor Presidente.

Diretoria Colegiada do Sindpd-RJ
CUT convoca trabalhadores para assembléia nacional

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2008 – A Central Única dos Trabalhadores (CUT), no ano em que comemora seus 25 anos de existência, está convocando sindicalistas de todo o País para uma grande assembléia a ser realizada no dia 8 de agosto na cidade de São Bernardo do Campo.

A CUT espera reunir mais de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras para debater e aprovar o plano de lutas debatido na 12ª Plenária Nacional, que ocorrerá de 5 a 8 de agosto. Além disso, a Central tem o objetivo de reforçar a unidade de ação dos/as cutistas para as mobilizações do segundo semestre, como a campanha pela redução da jornada de trabalho, que não pode parar até ser aprovada.

Celio Stemback, diretor do sindpd-RJ, estará presente à Plenária da CUT e convoca os trabalhadores da base a comparecerem ao evento.

Clique aqui e leia a íntegra da convocatória
CTB realiza reunião no Sindpd-RJ

A Central dos Trabalhadores (as) do Brasil (CTB) realizará reunião no auditório do Sindpd-RJ, quando alguns trabalhadores de processamento de dados assumirão militância junto à Central. A reunião será no dia 4 de agosto, a partir das 17 horas, e todos os trabalhadores estão convidados. Não deixe de visitar o site www.ctb.org.br, nos conhecer melhor e ver o que defendemos.

Clique aqui e conheça os princípios que norteiam a CTB.

Congresso da Conlutas reafirma a luta contra o projeto neoliberal

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2008 - A CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas, realizou seu 1º Congresso, que reuniu em Betim (MG), entre os dias 3 e 6 deste mês, 3.500 pessoas, com 2.805 delegados representando 500 entidades e 175 sindicatos. O Sindpd-RJ foi representado pelos diretores Paulo Cezar (PC) e Roger.

Foram quatro dias debates, nos quais os delegados aprovaram o caráter sindical e popular da coordenação. Foi decidido ainda o caráter político da Conlutas como defensora do socialismo para um projeto de sociedade, com autonomia em relação a partidos políticos, mas não exclui a atuação da militância dos partidos do campo da classe trabalhadora.

Os delegados aprovaram, ainda, resoluções reafirmando que a Conlutas faz oposição de esquerda aos governos federais, estaduais e municipais e busca organizar a luta para derrotar o projeto neoliberal.

Algumas deliberações do Congresso:

1- Eleições - indicação de que os trabalhadores, ao votar, façam uma opção de classe e votem nos candidatos dos partidos da classe trabalhadora que sejam oposição ao governo. Contudo, a resolução considera a ação direta dos trabalhadores prioritária em relação à ação institucional e às eleições burguesas.


2- Movimentos organizados - foram tiradas resoluções quanto ao movimento agrário, feminino, homossexual e negro. Este último lançou ainda o Novo Movimento Negro classista e socialista. Em relação às opressões foi definida a defesa de cota para negros nas universidades e de cota de mulheres nas direções sindicais.

3- Lutas - Outro ponto importante foi o chamado para a Intersindical e outros movimentos combativos, para formar um pólo de lutas no país. Enquanto não surge uma nova central, a Conlutas tem como política a unidade nas lutas cotidianas.

4- Pagamento das dívidas - o Congresso da Conlutas aprovou a defesa do não pagamento das dívidas, externa e interna, com uma campanha nacional contra o pagamento da dívida.

5- Bandeiras de luta internacionais - foi aprovada a exigência de saída das tropas brasileiras do Haiti e das tropas imperialistas do Iraque e do Afeganistão, a saída de Israel da Palestina. Além disso, os direitos e a legalização dos imigrantes em todo o mundo
Multa do FGTS poderá ter revisão

Associados ao Sindpd-RJ que desejarem entrar com ação relativa ao FGTS, devem procurar nosso Departamento Jurídico, pelo telefone 2516-2620, ramais 203 ou 218.

Cerca de três milhões de trabalhadores que sacaram dinheiro do FGTS antes de 1989 terão direito à correção da multa de 40% do Fundo, caso tenham sido ou venham a ser demitidos sem justa causa. Naquele ano houve uma alteração da lei. Até então, os saques não eram corrigidos monetariamente para efeito do cálculo da multa. De 1989 em diante ficou estabelecido a multa será calculada sobre o saldo total dos depósitos, acrescidos de juros e correção monetária.

O trabalhador que realizou retirada antes de 1989 não teve o valor do seu saque corrigido automaticamente pela Caixa Econômica Federal e, para reaver os valores, é preciso solicitar o serviço ao banco.

Segundo o Instituto FGTS Fácil, um profissional que sempre tenha ganhado um salário-mínimo de janeiro de 1967 a janeiro de 1980, teria acumulado Cr$ 33.877,34. Caso ele retirasse todo esse saldo para comprar uma casa e esse montante fosse atualizado, hoje o dinheiro teria rendido R$ 5.822,37, o que daria um acréscimo de R$ 2.328,94 na multa do FGTS, caso viesse a ser demitido.

A atualização não é automática, embora esteja prevista em Lei.

Entenda melhor:

· Até 1989 a legislação determinava que os saques não fossem corrigidos monetariamente para efeito de multa.

· Em 1992 houve a centralização das contas do FGTS na Caixa, mas os bancos que administravam antes esses valores só repassaram para a Caixa os saldos restantes, e não os históricos de movimentação.

· Para efeito da Multa de 40%, o saldo do FGTS tem que ser o total dos depósitos efetuados pela empresa mais os rendimentos de juros e correção monetária, como se nunca tivessem ocorrido saques.

Quem teve prejuízo

O Instituto FGTS Fácil calcula que desde 1967, quando o FGTS foi criado, até hoje, muitos beneficiários foram prejudicados com perdas de seus valores ao sacarem o Fundo, porque até 1989 a legislação previa que os saques para a casa própria, por exemplo, não fossem corrigidos para efeito da multa de 40%. Somente depois desta data os bancos gestores do FGTS passaram a ter de corrigir esses valores, por determinação legal.

Os beneficiários que foram prejudicados foram, portanto, os que realizaram o saque até 1992, quando a CEF passou a centralizar o FGTS. Há prejuízo nas correções e no recebimento da multa dos 40%, que é de responsabilidade do empregador. Como nesses casos já prescreveu o direito de reaver esse direito do empregador, poderá ser pedido como forma de indenização à CEF, partindo da premissa que o prejuízo tido pelo trabalhador se deu por má administração por parte do banco gestor.

Exposição no Museu da República faz um retrato da militância estudantil em 1968

O projeto Memória do Movimento Estudantil lança a exposição "68 - eles que amavam tanto a revolução", em homenagem aos 40 anos do emblemático período de efervescência política. A mostra, que ficará no Museu da República, no Rio de Janeiro, foi aberta ao público a sexta-feira (4) e fica em cartaz até 3 de setembro.

A exposição, que é realizada pela Petrobras, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a UNE e o Museu da República, apresenta não só a linha do tempo desse ano, como contextualiza as principais bandeiras defendidas na época e os ídolos que inspiraram aquela juventude contestadora.

Também serão exibidos dois documentários de Silvio Tendler, "Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil" e " O afeto que se encerra em nosso peito juvenil". O primeiro é focado na história política, fazendo um percurso cronológico sobre o período, enquanto o segundo é mais subjetivo e decide explorar os aspectos culturais e comportamentais relacionados ao movimento estudantil, através de entrevistas e depoimentos.

A exposição é formada por grandes painéis de cores fortes, com fotos de época destacando os principais acontecimentos do ano de 1968. Entre as imagens, a mobilização dos jovens norte-americanos contra a guerra do Vietnã. Já a linha do tempo do Brasil mostra como os estudantes tomaram as ruas do País e, principalmente do Rio de Janeiro, para lutar contra a ditadura. Entre os destaques, estão a manifestação em favor do restaurante Calabouço (28 de março), quando o estudante Edson Luís é morto por policiais; a Passeata dos Cem Mil (em 26 de junho); o Congresso de Ibiúna (12 de outubro), quando foram presas as principais lideranças do movimento estudantil; além da decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que dá início ao período mais violento da ditadura militar no Brasil. Os personagens que mais influenciaram a juventude da época, como Karl Marx, Friederich Engels, Mao Tse-tung, Vladimir Lênin e Che Guevara também foram lembrados.

A mostra acontece de 4 de julho a 3 de setembro, no Museu da República, Rua do Catete, 153, 2º andar. Será aberta de terça a sexta-feira, das 12h às 17h; sábados, domingos e feriados, das 14h às 18h. A entrada custará R$ 6. Estudantes pagam meia. Idosos e menores de 10 anos não pagam.

Fonte: União Nacional dos Estudantes (UNE)

Sindpd-RJ continua na luta pela aprovação do Projeto de Lei que cria empregos em Tecnologia da Informação

   

O Sindpd-RJ vem, desde 2007, mobilizando a categoria e estudantes de informática para que procurem os vereadores do município do Rio de Janeiro e os convençam a votar a favor do Projeto de Lei 1250/2007, de autoria do Poder Executivo.

O Projeto tem objetivo de incentivar o crescimento da área de Tecnologia da Informação (TI). Se aprovado, possibilitará abatimento de 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços para as empresas do setor, reduzindo o valor a 2%. Além disso, novos projetos de TI poderão ter redução, por cinco anos, do pagamento deste ISS reduzido, além de incentivo em outros tributos municipais. Não é necessário fazer um grande esforço de raciocínio para perceber que, aprovado, o Projeto 1250 só trará benefícios, tanto para o município como para a população, além da manutenção e geração de postos de trabalho.

Em 27 de maio o Sindicato entregou carta ao Presidente da Câmara solicitando agilidade no processo. No dia 19 de junho, quando estava prevista a votação, o Sindpd-RJ compareceu à Câmara, junto com o Seprorj, onde visitou todos os gabinetes de vereadores e colocou faixas pedindo a votação e aprovação da matéria. Infelizmente não só houve adiamento da votação como alguns vereadores se sentiram ofendidos e mandaram seguranças da Casa retirarem as faixas.

A direção do Sindicato manterá a luta até que o Projeto seja votado e aprovado. E lembra que o Projeto está fazendo aniversário. Não há como entender, portanto, o motivo da revolta de alguns vereadores frente à nossa mobilização. Os trabalhadores, e a sociedade em geral, serão informados pelo Sindicato quanto ao andamento da votação e quais os vereadores que trabalham contra e a favor do PL1250.

Clique aqui e leia a carta que o Sindpd-RJ entregou ao presidente da Câmara dos Vereadores no dia 27 de maio de 2008.

Prefeitáveis apóiam o Projeto

Durante o 9º Fórum Seprorj: Rio Digital, realizado no dia 13 de junho, na Câmara dos Vereadores, os candidatos à Prefeitura do Rio afirmaram defender a aprovação do PL 1250. Confira o que cada um deles declarou:

Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que apóia o projeto de lei que propõe a redução de tributos para empresas de informática, mas ressaltou que este é apenas um aspecto que precisa ser tratado. “O setor precisa de incentivo, de fomento. Temos muitas idéias. A cidade precisa de uma gestão culta, de quem conhece seus problemas e tem visão de parceria”.

Alessandro Molon (PT) disse que a sociedade deve exigir que o Legislativo faça seu trabalho de votar os projetos, sendo contra ou a favor, mas agindo com transparência. Segundo ele, do ponto de vista tributário, a proposta do projeto de lei é legal, possível de ser implementada e mostra para onde o Rio deve caminhar. “Somos a cidade das idéias, da inovação e da produção do conhecimento. E o setor da tecnologia da informação se encaixa perfeitamente neste quadrante”.

Marcelo Crivela (PRB) disse que a tecnologia da informação é a vocação contemporânea do Rio. “Sabemos da importância da redução da alíquota do ISS para o desenvolvimento das empresas e do Estado do Rio. O setor precisa de incentivo e a cidade precisa de um pólo de tecnologia da informação”.

Fernando Gabeira (PV/PSDB/PPS) concorda com a tese de que o Rio tem vocação para a tecnologia da informação e defende a criação de uma frente suprapartidária (eleito ou não) que dê o impulso necessário para transformar esta vocação em realidade. Mas ressaltou que tem outras perspectivas ligadas ao setor – e recorreu a exemplos que considera bem-sucedidos em Calcutá, na Índia, e em Curitiba, no Paraná.

Chico Alencar, candidato do PSOL à sucessão do prefeito César Maia, criticou a demora do Legislativo Municipal em votar o projeto de lei que, se não é consenso entre os vereadores, também não recebeu críticas da oposição. “O Rio é uma cidade educativa e universitária por excelência, com uma vocação muito propícia para a tecnologia da informação, assim como o turismo. Mas ocupa o 37º lugar no ranking mundial das cidades mais visitadas no mundo, por que não tem política séria e continuada”, afirmou.

Paulo Ramos (PDT) se declarou a favor da aprovação do projeto, mas afirmou que nada mudará efetivamente no país, se não houver um projeto nacional que aponte caminhos para a crise social.

Probank recua e reconhece alguns (poucos) direitos

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2008 – A Probank, depois de várias denúncias de irregularidades, finalmente abriu as portas do diálogo e começou, timidamente, a reconhecer alguns direitos que vinha negando aos trabalhadores.

Em reunião realizada no dia 11 de junho, na sede do Sindpd-RJ, representantes da empresa aceitaram a retomada de negociações diretas com o Sindicato. Na ocasião, informou que não está mais descontando o Plano de Saúde dos trabalhadores na íntegra. Os trabalhadores que mandaram carta pedindo exclusão do plano devido ao desconto já podem, se desejarem, retornar ao benefício, embora ainda não tenham sido ressarcidos. A Probank garante que todos os trabalhadores receberão de volta os valores descontados indevidamente.

A forma do ressarcimento será discutida com o Sindpd-RJ, em reunião a ser agendada para breve.

Outro ponto regularizado foi o reconhecimento da Cláusula 41ª da Convenção Coletiva de Trabalho, retornando o pagamento de salário e todos os benefícios diretos e indiretos ao companheiro Roger, diretor do Sindpd-RJ democraticametne eleito pelos trabalhadores e liberado para exercer a atividade sindical, que tinha tido seus vencimentos cortados unilateralmente pela empresa.

O Sindpd-RJ vem travando batalhas judiciais contra essa empresa por desrespeito a direitos trabalhistas e, pela primeira vez, sua administração recua das táticas de desvalorização dos trabalhadores. 

Nova composição da Coordenação do Sindpd-RJ

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2008 - Em reunião de diretoria plena realizada hoje na sede do Sindpd-RJ, o diretor Fernando Sérgio Gomes foi eleito coordenador, na vaga deixada pelo ex-diretor Martinho. Com a eleição a Coordenação do Sindicato passa a ser composta pelos diretores Celio Stemback, Fernando Sérgio e Ronaldo Volotão.

Sindpd-RJ realiza seminário sobre as novas tecnologias e os impactos no mundo do trabalho

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2008 – O Sindpd-RJ realizará, no dia 14 de maio, seminário sobre as novas tecnologias, os impactos no mundo do trabalho e os desafios ao movimento sindical.

Organizado pelo Departamento de Formação do Sindicato, o seminário pretende debater o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho, as mudanças nos paradigmas produtivos e a redução da jornada de trabalho como alternativa ao desemprego.

Inscrições gratuitas pelo telefone 2516-2620, ramal 226 ou pelo e-mail formacao@sindpdrj.org.br

Confira a programação completa:

SEMINÁRIO AS NOVAS TECNOLOGIAS, OS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO E OS DESAFIOS AO MOVIMENTO SINDICAL

Dia 14 de Maio - Quarta Feira -

Auditório do SINDPD-RJ - Av.Presidente Vargas, 502/12o

Objetivos: · Discutir as inovações tecnológicas e as mudanças dos paradigmas produtivos.

· Os seus impactos da questão do emprego e da organização sindical dos trabalhadores · Debater a redução da jornada de trabalho como alternativa ao desemprego e à melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

09:00 - abertura

09:15 - As inovações tecnológicas e novas exigências do mercado de trabalho

Palestrante: Arlei Amaro de Paula Júnior Engenheiro elétrico, licenciado em Matemática e em Pedagogia, Gestor Governamental e Políticas Públicas, especialista em Demografia, Administração Pública e RH

09:45 - Debate

10:30 - Café

10:40 - Movimento sindical, as tecnologias da informação, fragmentação e segmentação do mercado de trabalho: Desafios para a organização dos trabalhadores

Palestrantes:

Paulo Jagger Economista, pesquisador, assessor técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas – Rio (Dieese/Rio)

Rafael Jatahy Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Mestre em Sociologia e Direito/UFF Dissertação: As inovações tecnológicas, reestruturação produtiva no setor bancário e os desafios à ação sindical

12:30 - Almoço

14:00 - Filme: "Tempos Modernos - Parte 1" - Charlie Chaplin (O trabalhador transformado em ferramenta da exploração, lucro e acumulação capitalista)

15:00 - Tecnologia a serviço do capital? Ou do trabalho? Luta pela redução da jornada de trabalho e vida com qualidade

Palestrantes:

Lúcia Freire Professora/Pesquisadora da UERJ: Trabalho, Reestruturação Produtiva, Saúde do Trabalhador e Gestão Pública - Doutora em Serviço Social - PUC/SP.

Diretoria do Sindpd-RJ

16:15 - Debate

18:00 - Encerramento

Probank mais uma vez envolvida em caso de abuso

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2008 – Com o texto “a grande riqueza, o corpo da empresa é o seu time, as pessoas, que com sua dedicação e esforço, fazem o nome ProBank crescer a cada dia, garantindo aos seus clientes e parceiros a certeza de estarem trabalhando fazendo parte deste time, como uma equipe que para qualquer lado que olhe, vê a busca continua da melhor solução para todos”, a direção da Probank tenta passar para a sociedade um perfil que essa empresa definitivamente não tem, ou seja, é caso de propaganda enganosa explícita.

   O Sindpd-RJ vem travando batalhas judiciais contra essa empresa por desrespeito aos direitos dos trabalhadores, mas nem assim sua administração recua das táticas de desvalorização dos trabalhadores.

   Em dezembro ela não forneceu contracheques aos funcionários, e de lá para cá vem descontando o Plano de Saúde na íntegra, quando esse desconto não pode passar de 1% sobre o benefício indireto, que é de R$ 110 para quem trabalha em jornada de 8 horas e R$ 82,50 para jornada de 6 horas.

   O diretor sindical Belém, funcionário da Probank lotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), não é reconhecido como dirigente pela empresa porque a adimistração considera que os trabalhadores desse contrato não desenvolvem atividade de informática, apesar de o documento assinado entre a Probank e o TRE ser claro quanto ao exercíco de funções da nossa área.

   Agora, para adicionar um item a mais no longo rol de irregularidades, a probank resolveu desrespeitar assintosamente a Cláusula 41ª da Convenção Coletiva de Trabalho, cortando o salário e todos os benefícios diretos e indiretos do companheiro Roger, diretor do Sindpd-RJ democraticametne eleito pelos trabalhadores e liberado para exercer a atividade sindical.

CLÁUSULA 41ª - LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL:

   As empresas, em conjunto, liberarão até 3 (três) dirigentes sindicais para ficarem àdisposição do SINDPD-RJ, sem ônus para o mesmo.

   § 1º: Estarão obrigadas as empresas com mais de 100 (cem) empregados, na seguinte proporção:

a) Empresas que possuam entre 100 e 250 empregados deverão liberar, em seu conjunto, 1 (um) empregado;

b) Empresas com mais de 250 empregados deverão liberar, em seu conjunto, 2 (dois) empregados, desde que os mesmos não estejam na mesma “unidade comercial”. § 2º: Fica facultado ao SINDPD/RJ, a escolha dos dirigentes sindicais a serem liberados, devendo ser respeitado o disposto no parágrafo anterior.

   Ao desrespeitar a Convenção Coletiva de Trabalho, a Probank mais uma vez demonstra seu desprezo pela legislação que protege os direitos de seus trabalhadores e mostra, na prática, que mente ao se apresentar como empresa que coloca o ser humano em primeiro lugar.

   O Sindpd-RJ vai, mais uma vez, recorrer à Justiça para fazer valer os direitos trabalhistas que a probank insiste em ignorar.
Sindpd-RJ participa de Ato que defende propostas mais avançadas a serem aprovadas pelo governo Lula

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2008 – A direção colegiada do Sindpd-RJ defende, desde a gestão passada, a participação do Sindicato em mobilizações por melhores condições de vida da sociedade como um todo e da categoria de processamento de dados em particular. Uma das vertentes de luta para se conquistar a sociedade justa e igualitária que todos desejamos é, sem qualquer dúvida, a atuação no campo político, firmando posição quanto às principais questões nacionais, estduais e municipais.

   Dentro desse princípio diretores do Sindpd-RJ participaram, no dia 31 de março, de ato em defesa de propostas mais avançadas por parte do governo Lula. O evento aconteceu na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e além de sindicalistas e lideranças comunitárias, contou com a presença de representantes nacionais do PCdoB, PDT, PRB, PSB e PT.

   O ponto alto foi a defesa de adoção, pelo governo Lula, de reformas democráticas que não retirem direitos dos trabalhadores. Aldo Arantes, dirigente nacional do PCdoB, afirmou que “com a queda do Muro de Berlin pregou-se o fim da história, com a idéia de que o capitalismo tinha sido vitorioso e as reformas democráticas eram coisa do passado. Porém, com a vitória do presidente Lula, as reformas democráticas e progressistas ganharam, novamente, sua importância”. Ele destacou que as principais reformas para o País, entre elas a Agrária, a Tributária e a da Educação, precisam levar em conta a preservação do poder de compra e de qualidade de vida dos trabalhadores.

Democratização dos meios de comunicação

   Todos os participantes do Ato concordaram que a concentração do poderio de informação nas mãos de poucas famílias, todas comprometidas com o capital e com as políticas conservadoras, é um entrave para a implementação de reformas voltadas para o interesse popular.

   Roberto Amaral, vice-presidente nacional do PSB, defendeu a união dos partidos para enfrentar a luta ideológica e a comunicação de massas que privilegia setores pouco comprometidos com os interesses da população menos favorecida. Ele disse ainda que houve diversos avanços com o governo Lula, mas que só isso não basta, pois não adianta falar de sociedade justa sem abordar o socialismo. Por fim Roberto Amaral disse que um governo democrático precisa ter seus próprios canais de comunicação, que hoje estão vedados para os partidos de esquerda.

   Novos Atos serão realizados, e a direção do Sindpd-RJ se manterá ativa na luta por democracia com igualdade de renda e de direitos para o povo brasileiro.

Sindpd-RJ na luta pela aprovação de Projeto que favorece o setor de informática

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2008 – O Sindpd-RJ vem mobilizando a categoria e estudantes de informática para que procurem os vereadores do município do Rio de Janeiro e os convençam a votar a favor do Projeto 1251/2007, de autoria do Poder Executivo.

   O Projeto tem objetivo de incentivar o crescimento da área de Tecnologia da Informação (TI). Se aprovado, possibilitará abatimento de 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços para as empresas do setor, reduzindo o valor a 2%. Além disso, novos projetos de TI poderão ter redução, por cinco anos, do pagamento deste ISS reduzido, além de incentivo em outros tributos municipais. Não é necessário fazer um grande esforço de raciocínio para perceber que, aprovado, o Projeto 1251 só trará benefícios, tanto para o município como para a população.

Em 2007 vereadores derrubaram Projeto parecido

   No dia 27 de novembro de 2007 alguns vereadores votaram contra o povo do Rio. Estava em pauta um projeto de autoria do poder executivo, de número 1250/2007, que caso fosse aprovado iria gerar milhares de empregos nas áreas ligadas à Ciência e Tecnologia, principalmente no campo da informática.

   O projeto instituía incentivo fiscal às atividades de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, o que iria atrair para nossa cidade muitas empresas. Por incrível que pareça faltaram apenas quatro votos para o projeto ser aprovado, já que pelo regimento ele necessitaria de maioria absoluta, e como a Câmara tem 50 vereadores, 26 teriam que ter votado a favor, e só se conseguiu o voto de 22.

VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O PROJETO:

Argemiro Pimentel – PMDB
Aspásia Camargo – PV
Jorge Pereira – PTdoB
Lucinha – PSDB
Patrícia Amorim – PSDB

VEREADORES QUE SE AUSENTARAM NA HORA DA VOTAÇÃO:

 Dr. Carlos Eduardo - PSB
Luiz Antônio Guaraná – PSDB
Nereide Pedregal – PDT
Renato Moura – PTC
Verônica Costa – PMDB
Wilson Leite Passos – PP

Sindicato dos Engenheiros seleciona estagiário de informática

Rio de Janeiro, 31 de março de 2008 – O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) abriu vaga para um estagiário de informática. O candidato deve, obrigatoriamente, estar cursando nível superior na área de informática, web design, ciência da computação ou área afim.

Conhecimentos necessários:

1. Indispensável domínio de criação e manutenção de sites.

2. Indispensável conhecimento do ambiente Windows.

3. Desejável noções em utilização de banco de dados.
Tarefas a serem desempenhadas:
1. desenvolvimento e manutenção de páginas na internet.

2. suporte a usuários.

3. auxílio as rotinas diárias da informática.
                                                                                                
A instituição oferece ampla possibilidade de desenvolvimento profissional e excelente ambiente de trabalho. Supervisão de estágio qualificada.

HORÁRIO DE TRABALHO: 9:00 AS 15:00 (jornada total de 6 horas).

BOLSA-AUXÍLIO: R$ 500,00 REAIS.

Ticket refeição : R$ 352,00 por mês.

Enviar currículo, até 15 de Abril de 2008 para: ivan@sengerj.org.br

Com o subject: seleção para estagiário de informática.

Somente serão aceitos currículos via e-mail.
  Diretora Georgea Fontes dos Santos renuncia ao mandato sindical

Rio de Janeiro, 24 de março de 2008 – A diretora Georgea Fontes dos Santos, lotada na IplanRio, renunciou ao seu mandato, por motivo de tratamento de saúde.
  Fenadados mente!

Federação fez acordo rebaixado com a Probank, embolsou a contribuição dos trabalhadores e escondeu o documento dos sindicatos

Rio de Janeiro, 18 de março de 2008 – O sindpd-RJ vem denunciando há tempos o embuste da Fenadados, que fez acordo rebaixado com a empresa Probank, prejudicando os trabalhadores que prestam serviço no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Para esconder os fatos da categoria, a Federação negou-se a entregar o documento resultante da negociata ao Sindpd-RJ, que foi obrigado a entrar na justiça para ter acesso aos termos do acordo.

   Na Plenária dos Trabalhadores em Empresas Particulares e Prestadoras de Serviços, realizada nos dias 13 e 14 de março em Brasília, vários sindicatos pediram para que o Acordo Fenadados/Probank/TSE constasse nas pastas dos delegados. A representação da Federação mais uma vez se negou a mostrar o documento, e mais: mentiu alegando que no Acordo estava contido o artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho, que garante ao trabalhador que, existindo mais de um Acordo ou Convenção, prevalece o melhor.

   Acontece que a Probank nega-se sistematicametne a cumprir as convenções que têm bases melhores para os trabalhadores, obrigando o Sindpd-RJ a manter uma longa briga judicial para garantir os direitos da categoria.

   A boa notícia é que a mentira, que tem perna curta, está sendo desmascarada. A representação do Sindpd-RJ já tinha conseguido o referido Acordo na justiça e, assim, tem agora meios de desmentir a direção da Fenadados e está enviando cópias para todos os sindicatos da base no território nacional.

   O resultado é bom para a categoria, pois os demais sindicatos prometem entrar com ação judicial, uma vez que o contrato do TRE-RJ tem base numa licitação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral que envolve todos os TRE’s do Brasil, ou seja, os trabalhadores da Probank, a nível nacional, foram prejudicados pelo acordo rebaixado da Fenadados que, com a assinatura do acordo rebaixado, embolsou cerca de R$ 41 mil de imposto.

Clique aqui e leia o Acordo
  Sindpd-RJ mobiliza estudantes técnicos e universitários

Sindpd-RJ mobiliza estudantes técnicos e universitários para aprovação de lei municipal benéfica para o setor de TI – clique e leia o documento que está sendo entregue aos estudantes.

Fotos: Rafael Gonzaga

Dia Internacional da Mulher tem festa, mobilização e luta

Rio de Janeiro, 7 de março de 2008 – Uma multidão tomou conta da principal região do centro do Rio de Janeiro na tarde de hoje para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

   O ato, organizado por lideranças das principais entidades comprometidas com as lutas em defesa da igualdade de gênero, chamou atenção para as reivindicações feministas, com ênfase para o direito de decidir sobre o próprio corpo, numa referência direta à luta pela legalização do aborto.

   O Sindpd-RJ esteve presente, representado pelas diretoras Edna, Sandra e Vera, além do diretor Roger (foto).

Clique aqui e leia o documento oficial da marcha.

Fotos: Rafael Gonzaga
A história do 8 de março

   O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está diretamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 178
9, que estas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias desta época eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.

   Há duas versões para a escolha do 8 de março como marco de luta das mulheres. A mais difundida conta que 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Seria 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. A polícia reprimiu violentamente a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.

   Outra versão dá conta de que o 8 de março marca a vitória das mulheres russas na sua luta pelo direito de votar. Consta que em 1917, com a revolução comunista, o governo garantiu às mulheres o direito ao voto. Aquele domingo histórico ocorreu no dia 23 de fevereiro do Calendário Juliano - em uso na Rússia - mas que equivale ao dia 8 de março do Calendário Gregoriano, em uso nos outros lugares. Sua celebração foi proposta por Clara Zetkin, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, e a partir de então foi comemorado em diferentes datas. Em 1922, passou a ser celebrado no dia 8 de março.

   Independentemente de qual versão corresponde ao momento histórico da escolha do 8 de março, este é um dia de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a luta para romper a cultura machista que explora, espanca e mata.
28 de fevereiro é Dia Internacional de Prevenção às LER/Dorts
 Cartas contrárias ao desconto da Contribuição Assistencial devem ser entregues em prazos legais previamente estipulados

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2008 - Cartas de manifestação contrária ao desconto da Contribuição Assistencial são aceitas e protocoladas, desde que a entrega obedeça ao prazo legal previamente estipulado. Em caso de entrega fora das datas acordadas em assembléia e amplamente divulgadas através de cartazes fixados nos quadros de avisos, notas na página do Sindicado na Internet e caixas postais dos Representantes nos Locais de Trabalho (OLT’s) e documentos enviados às empresas, não serão aceitas e o desconto será efetuado.

   A direção do Sindpd-RJ lamenta que alguns trabalhadores, não sindicalizados, tenham deixado de tomar conhecimento de todo o material de divulgação disponibilizado para esclarecer quanto aos procedimentos necessários para a entrega das chamadas cartas de oposição que, na prática, servem para solicitar o não pagamento da Contribuição, aprovada em assembléia de trabalhadores para cobertura de despesas com a Campanha Salarial.

   A participação de todos os trabalhadores na luta por novos direitos e manutenção dos já conquistados é fundamental. A diretoria do Sindpd-RJ espera que esses companheiros e companheiras que hoje reclamam porque suas cartas de oposição, encaminhadas fora do prazo, não foram aceitas, pensem bem e se conscientizem da sua responsabilidade frente à alta despesa do Sindicato nas campanhas salariais. Afinal, os acordos fechados beneficiam todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados.
 Nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2008, o expediente no Sindpd-RJ encerrará às 14h, retornando na quinta-feira, dia 07 de fevereiro.
  Inscrições abertas para o Pré-Vestibular para Trabalhadores

   O Sindpd-RJ tem um projeto para você que é TRABALHADOR(A) - EMPREGADO(A), DESEMPREGADO(A), APOSENTADA(O), DE SINDICATO, SEM-TETO, SEM-TERRA e que deseja ocupar seu espaço na UNIVERSIDADE PÚBLICA:

Projeto PRÉ-VESTIBULAR PARA TRABALHADORES do Sindpd-RJ

Av. Pres. Vargas, 502 - 13º andar - Centro

AULAS AOS SÁBADOS - das 9 às 18h

GRATUITO PARA SINDICALIZADAS(OS) E DEPENDENTES do Sindpd  INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES: 2516-2620 (das 11 às 17h - com Marlana) ou através do endereço eletrônico formacao@sindpdrj.org.br - ficha anexa

AULA INAUGURAL - dia 16/02/2008 - das 9 às 18 horas

Clique aqui e baixe a ficha de inscrição
                                       
Sindpd-RJ consegue reverter decisão sobre Pacto Federativo em Brasília

   O sindpd-RJ obteve em Brasília, na 19a Vara do Trabalho da Capital Federal, nova decisão no processo movido em face da Fenadados, no qual o Sindicato postula a aplicação da proporcionalidade nas Assembléias e Plenárias da Federação, sobretudo em períodos de campanha salarial. A reivindicação tem base no fato de que a direção da Fenadados não considera o real peso das bases sindicais, como é o caso do Rio de Janeiro, em assembléias como do Serpro e Dataprev.

   A Decisão inicial havia sido contrária ao Sindpd-RJ, mas os advogados do Sindicato conseguiram reverter a sentença. Na nova decisão, o juiz Grijalbo Coutinho determina que a Fenadados deve aplicar o critério de proporcionalidade, na forma do estatuto, enquanto a diretriz estabelecida no artigo 35.

   Esta decisão é um importante instrumento na luta pela democracia na Fenadados, exigindo respeito às bases e suas decisões soberanas, e já terá efeito nas futuras plenárias e assembléias, as quais deverão ser convocadas e realizadas através do critério proporcional, conforme o princípio geral adotado pela nova decisão judicial, afirma Aderson Bussinger Carvalho, advogado do Sindpd-RJ.

Uma importante vitória, sem dúvidas. Cabe recurso.

Leia, abaixo, a decisão judicial:

Decisão de fls. 219/222: "...Ante o exposto, conheço e acolho os embargos para eliminar a omissão existente na sentença atacada e, no mérito, dou-lhes efeitos modificativos para julgar procedentes, em parte, os pleitos, determinando à convocação das assembléias gerais e plenárias previstas no artigo 35, do seu Estatuto, tudo nos exatos termos da referida regra estatutária. Declaro, assim, que a reclamada está obrigada a cumprir o artigo 35 do seu Estatuto Social, conforme fundamentação precedente, que fica integrando o presente dispositivo. Julgados procedentes em parte os pleitos, impõe seja declarado por este juízo que as custas de R$ 400 (quatrocentos reais), na ação principal, serão agora suportadas pelas partes, cabendo a cada uma a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), aspecto da sentença embargada que também é alterado. Nada a ser modificado quanto à reconvenção e às suas custas processuais. Intimem-se as partes". Brasília 19 de dezembro de 2007. Juiz do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho.

Mobilização popular derruba aumento abusivo do IPTU

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008 – O povo unido jamais será vencido. Essa frase, que há muito não faz sentido porque o povo tem se unido muito raramente, deve estar até agora ecoando na cabeça do prefeito do Rio de Janeiro. César Maia (DEM), na calada, promoveu um aumento abusivo nos valores do IPTU, ao revogar, por decreto de novembro/2007, os descontos a que tinham direito os proprietários de imóveis populares.

   O fim do desconto acarretou, para cerca de cem mil contribuintes, aumento de até 300% na taxa do IPTU, o que causou comoção popular. Para ser considerado popular e ter direito a descontos de 40% no valor venal e na taxa de lixo, a unidade deve estar avaliada pela Prefeitura em, no máximo, R$ 34.995 e ter até 100m2 de área.

   A reação da população forçou César Maia a abolir os aumentos através da revogação do decreto. Os novos carnês chegarão com valores corrigidos em apenas 4,36%, que foi a inflação de 2007, medida pelo índice IPCA-E calculado pelo IBGE. Para saber se você terá de volta o desconto, deve comparar a segunda folha do carnê de 2007 com a de 2008.

   Quem pagou o IPTU em cota única sem o desconto, poderá requerer a restituição da diferença assim que receber o novo carnê.

Desordem urbana - sociedade se levanta contra o mau uso do dinheiro público

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008 - Lenta e silenciosamente o carioca criou e deu impulso a um movimento que se alastra pela cidade, de norte a sul, e dá mostras de estar deixando o prefeito maluquinho, a ponto de, na falta de argumento contra a revolta popular, optar por fazer chacota pública de seus eleitores, em pleno ano eleitoral.

   A gota d´água que levou a população a iniciar um movimento de cidadania contra o mau uso do dinheiro público foi o aumento abusivo nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que em alguns casos subiu mais de 300%, num ano em que a inflação ficou em 4,7%.

Proposta é pagar o IPTU só depois das eleições municipais

   A falta de infra-estrutura e a desordem urbana, reveladas através do abandono da cidade, com ruas esburacadas, parques públicos abandonados, favelização sem controle etc, motivaram 14 associações de moradores da Zona Sul e do Centro do Rio a protestar contra o IPTU. Algumas propõem o depósito em juízo do valor do imposto. Outras, o pagamento apenas em novembro, depois das eleições municipais e dentro do prazo de vencimento da última cota.

   E o movimento não para de crescer: associações de moradores das zonas Norte e Oeste estão aderindo ao boicote, que tem manifestação marcada para domingo, dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, na orla do Leblon.

   Em resposta à indignação popular, César Maia afirmou, em seu ex-blog, que a Prefeitura não se importa com o boicote, pois ganhará com os juros a serem cobrados pelo pagamento em atraso. Advogados, no entanto, afirmam que o desdém do prefeito não faz sentido, pois o pagamento em juízo garante a isenção de multa.

   O IPTU é a terceira maior fonte de receita da prefeitura do Rio. Garante cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e representa 10% do orçamento do município.

   César Maia, que se diz esperto, deveria pensar duas vezes antes de meter a mão no bolso do contribuinte e, se isso não bastasse, ainda fazer chacota com a reação da sociedade. É ano eleitoral, e o voto pode (e deve) representar a palavra final nesse imbróglio.

   Quem desejar aderir ao boicote deve aguardar, pois o Departamento Jurídico do Sindpd-RJ divulgará, na próxima semana, parecer sobre a legalidade do recolhimento do imposto na justiça.

Aberta as inscrições para o pré-vestibular do Sindpd-RJ

Febre amarela é transmitida pelo mosquito da dengue

   Apesar dos muitos esforços, o governo Federal não está conseguindo tranqüilizar a população quanto ao perigo de epidemia de febre amarela.

   O povo, que não é bobo, tem lotado os postos de saúde à procura da vacina contra a doença, e com toda razão. A febre amarela urbana, como explicou o médico infectologista Drauzio Varella em entrevista ao site http://drauziovarella.ig.com.br/entrevistas/dtropicais3.asp, é transmitida pelo mosquito da dengue, o aedes aegypti, que adquire o vírus ao picar seres humanos infectados. É o ciclo homem-mosquito-homem.

   Ora, se o Rio de Janeiro tem hoje uma epidemia de dengue descontrolada, e recebe visitantes de toda parte do Brasil e do mundo, não é difícil que um dos mosquitos da dengue pique um cidadão infectado e, com isso, passe a doença adiante.

Confira o que diz Dráuzio Varella:

- Esse mosquito (aedes aegypti) também pode transmitir o vírus da febre amarela, doença que se manifesta principalmente na periferia da floresta amazônica. Nos últimos anos, porém, focos dessa doença surgiram em outros locais e o interesse maior das pessoas pelo ecoturismo pode explicar o fato. É provável que picadas pelo mosquito na floresta, tenham voltado doentes para as cidades e infectaram os Aedes aegypti. Em 1999, houve uma epidemia pequena de febre amarela urbana na Chapada dos Veadeiros e, em 2001, uma no noroeste de Minas Gerais. Isso sugere que a febre amarela urbana, doença extinta no Brasil desde a década de 1940, pode estar voltando.

Onde fica, diante desse raciocínio lógico, a tranqüilidade que o governo quer que tenhamos?

Maior floresta urbana do mundo fica no Rio de Janeiro

   O Rio de Janeiro está infestado pelo mosquito da dengue, mas há outros fatores que precisam ser encarados de frente pelas autoridades. Aqui está a maior floresta urbana do mundo, com vasta fauna que inclui macacos, micos e outros animais que podem ser infectados e passar adiante o vírus da febre amarela a moradores das cercanias e a trabalhadores locados nas áreas próximas, como é o caso dos funcionários do Serpro Horto. É fundamental que a direção do Serpro e os trabalhadores do Horto tomem consciência dos perigos a que estão expostos dentro do Jardim Botânico.

   A diretoria colegiada do Sindpd-RJ, diante dos fatos alarmantes preocupa-se com a segurança da população e, evidentemente, dos trabalhadores, e quer saber a verdade sobre os perigos de infecção aos quais estamos expostos.

   O poder público tem que garantir vacina para toda a população. Além disso é urgente um programa de conscientização para a necessidade de tomar a vacina, que pode ser encontrada em quaisquer dos Postos de Saúde relacionados no site da Prefeitura (http://www.saude.rio.rj.gov.br/vacinacao).

Transparência na informação, já!

Vacina contra febre amarela

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008 – A Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia a compra de estoque de vacinas contra a febre amarela, em quantidade suficiente para suprir as necessidades da população.

   A Secretaria Municipal de Saúde tranqüiliza a população em relação à doença no município, mas quem desejar poderá procurar pelo medicamento nos postos da saúde. A vacina tem validade de imunização por 10 anos.

   Mais informações podem ser obtidas no site www.saude.rio.rj.gov.br/vacinacao ou pelo TeleSaúde: 2273-0846.

Clique aqui e confira os postos de vacinação

Direita derruba CPMF, sonegadores comemoram e trabalhador paga a conta

Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2007 – Em meio ao bombardeio de (des)informações tendenciosas da mídia conservadora, vendida ao capital que nela anuncia, a direita raivosa derrubou, mais para prejudicar o governo do que para beneficiar o País, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, criada no governo conservador de FHC para, entre outras coisas, financiar a Saúde Pública.

   A CPMF, diga-se de passagem, seria justa se fosse usada exclusivamente para financiar a Saúde Pública, promovendo, dessa forma, o bem-estar da população. O grande problema é que os governos FHC e Lula usaram a verba para outros fins, entre eles o aumento do superávit primário e seguir a cartilha neoliberal.

   A rejeição do imposto só foi possível com a deserção de senadores da base aliada. Sozinhos, PSDB e DEM não conseguiriam derrubar o imposto. Mas derrubaram, com a mídia dizendo para a classe média que com o fim da Contribuição haveria mais dinheiro no bolso e o crédito ficaria mais barato. Não falou, em momento algum, que a vida dos sonegadores ficaria mais fácil com o fim da fiscalização que era feita com os dados da CPMF e, muito menos, que haveria uma rearrumação nas contribuições previdenciárias, que tinham sofrido redução quando da criação da CPMF, em 1998.

   A Portaria conjunta dos ministros da Previdência Social e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, estabelece que a contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, recolhida a partir de 1º de janeiro de 2008, será calculada sobre a contribuição mensal com base nas alíquotas de 8%, para os rendimentos de até R$ 868,29, de 9%, para renda entre R$ 868,30 e R$ 1.447,14, e de 11%, de R$ 1.447,15 a R$ 2.894,28. Durante a vigência da CPMF, havia redução de 0,35 ponto percentual nas alíquotas de 8% e de 9% de forma a assegurar a isenção aos trabalhadores com renda mensal de até R$ 1.140,00.

   Além das alíquotas do INSS o governo, para compensar a perda de R$ 40 bilhões de arrecadação com a CPMF, acaba de anunciar medidas que vão onerar o orçamento daqueles que têm empréstimos bancários, inclusive o cheque especial.

   Ou seja, a mídia manipuladora e a direita raivosa, com ajuda de outros setores mais à esquerda, por razões diferentes, algumas até nobres, esqueceram de contar para o respeitável público que a conta cairia no bolso da classe trabalhadora. Caso para ficar arquivado e ser devidamente cobrado nas próximas eleições. Com relação à mídia, melhor será se cada um de nós começar a se conscientizar do quanto seria bom termos informação democrática e isenta. E isso é possível...

Mandar a conta para os trabalhadores é covardia, Lula!!!

   Mais uma vez o companheiro ex-sindicalista permite que os burocratas do seu governo mandem para a conta dos trabalhadores com menor remuneração, a fatura que deveria ser cobrada dos privilegiados. Em vez de aumentar tributos, mexer nas contribuições previdenciárias e cortar investimentos fundamentais em Educação, Saúde, Segurança e outros, o governo do PT deveria rever sua política de apadrinhamento, que gasta milhões com a remuneração de correligionários em cargos de confiança.

   Desde que assumiu, Lula promoveu um aumento no número de cargos comissionados nunca visto neste País. O fim dessa farra certamente ajudará a diminuir o déficit criado com a queda da CPMF.

Estamos de olho!

Na sexta-feira, 21 de dezembro, o expediente no Sindpd-RJ será encerrado às 13 horas para confraternização de natal. No dia 26 o expediente voltará ao normal.

Nota de falecimento - Renato Correia Paes

   Comunicamos, com pesar, o falecimento do companheiro Renato Correia Paes, ocorrido sábado, 8. O sepultamento foi realizado domingo, 9, no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, Rio de Janeiro.

   Renato ocupou a primeira Diretoria de Administração da Dataprev, no período de 7 de abril de 1975 a 10 de agosto de 1979. Recentemente foi eleito representante dos empregados para participar da elaboração do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPLR) 2008.

   Renato, que muito incentivou a diretoria do Sindpd-RJ na gestão 2004/2007, comparecendo às assembléias dando sua contribuição e reconhecendo o trabalho da diretoria colegiada do Sindicato, estava lotado no Departamento de Produtos de Cadastros Sociais (DECS).

Heloneida Studart, perda irreparável

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2007 – Morreu hoje, aos 75 anos, a ex-deputada Heloneida Studart. Conhecida por sua militância feminista e defesa intransigente da democracia, Heloneida participou ativamente de todos os movimentos republicanos das últimas décadas.

   Após cumprir com zelo e senso ético quatro mandatos na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Heloneida não se reelegeu em 2006. Assumiu, então, a direção do Centro Cultural da Alerj.    Heloneida morreu de parada cardíaca. Ela havia sido submetida a uma cirurgia no coração há seis dias. Perda irreparável.

Vereadores do Rio votam contra o emprego, a ciência e a tecnologia

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2007 – No dia 27 alguns vereadores votaram contra o povo do Rio. Estava em pauta um projeto de autoria do poder executivo, de número 1251/2007, que caso fosse aprovado iria gerar milhares de empregos nas áreas ligadas à Ciência e Tecnologia, principalmente no campo da informática.

   O projeto instituía incentivo fiscal às atividades de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, o que iria atrair para nossa cidade muitas empresas. Por incrível que pareça faltaram apenas quatro votos para o projeto ser aprovado, já que pelo regimento ele necessitaria de maioria absoluta, e como a Câmara tem 50 vereadores, 26 teriam que ter votado a favor, e só se conseguiu o voto de 22.

   O Sindpd-RJ, representando os interesses dos trabalhadores em informática, esteve presente à votação na pessoa do diretor Ronaldo Volotão, que afirma: “É importante guardar os nomes dos vereadores que votaram contra ou que, estando na sessão, se ausentaram. Quais as razões que levaram esses vereadores a derrotar um projeto de tanta importância para a cidade? Quantos empregos na área de informática poderiam ser criados não fosse essa atitude dos parlamentares? São questões que, para os trabalhadores desta área profissional, permanecerão obscuras, mas alguns devem ter tido razões nobres...”.

Clique aqui e confira quem votou contra e a favor dos trabalhadores, além dos que faltaram ou se ausentaram.

Apesar de protestos, governo leiloa áreas promissoras de Petróleo e Gás

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2007 - Apesar de protestos da sociedade civil e do movimento sindical organizado, o governo Federal deu prosseguimento ao 9º leilão de áreas promissoras em petróleo e gás.

   Na manhã de hoje ativistas chegaram a invadir a sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na Av. Presidente Vargas, mas o leilão estava acontecendo em um hotel da Barra da Tijuca e, segundo informa o jornal O Globo de hoje novas rodadas de licitação estão previstas para 2008.

Se a sociedade não se mobilizar a sangria não vai parar.

Ato contra a privatização do petróleo leva centenas às ruas do Rio



Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2007 - Centenas de manifestantes da CUT, Conlutas, MST, Sindicato dos Petroleiros, PSTU, PCB e outras entidades, ocuparam a Candelária ontem (22), para protestar contra os leilões de nossas áreas promissoras de Petróleo e Gás, que entregam às multinacionais nossa riqueza energética. A preocupação maior dos ativistas é impedir que empresas estrangeiras exportem todo o petróleo que descobrirem, uma vez que a Lei 9478/97, em vigor desde o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, determina que o petróleo encontrado é de propriedade da empresa que o produzir e esta pode fazer com ele o que quiser.

   No dia 27 de novembro, quando ocorrerá mais um leilão de privatização de áreas promissoras, haverá outra grande mobilização, de âmbito nacional para chamar atenção da sociedade para o problema.

Entenda a questão

   Desde que foi criada, em 1953, a Petrobras produz o petróleo e gás que abastecem o país, garantindo a nossa auto-suficiência em petróleo e equilibrando a necessidade de gás.

   Na década de 90, entretanto, os sucessivos governos neoliberais que tomaram conta do Brasil, com Collor e FHC auxiliados pela imprensa conservadora e entreguista, conseguiram, com apoio de um congresso não menos atrelado a interesses privatistas, entregar boa parte de nosso petróleo e gás.

   Com a eleição de Lula renovaram-se as esperanças de que nosso patrimônio fosse preservado, mas nada passou de doce ilusão. Enquanto as principais nações do mundo procuram poupar suas reservas, o governo brasileiro, na contramão da história, continua teimando em leiloar nossas áreas promissoras em petróleo e gás, mantendo uma legislação que fere os interesses do povo brasileiro.

   O período que vai de 1998 até hoje é marcado pelo aumento do controle das multinacionais no setor. De acordo com o jornal E&P de abril/maio-2007, editado pela Petrobras E&P, com os leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, as multinacionais passaram a controlar mais da metade dessas áreas. Portanto, é preciso suspender os atuais leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, até que a lei seja adequada aos interesses do Brasil e dos brasileiros.

Com informações do Sindicato dos Petroleiros
Você pode ajudar a acabar com a cobrança da taxa mensal de telefone fixo

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2007 – A famigerada taxa de telefonia que sangra seu orçamento todos os meses, pode ser eliminada definitivamente. É que há um projeto de Lei na Câmara, de autoria do deputado Marcelo Teixeira (PMDB/CE), a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.

   O projeto é o de nº 5476/2001 que tramita na Comissão de Defesa do Consumidor, e você pode falar o que pensa do projeto pelo telefone 0800-619-619 (de 08:00 às 20:00), deixando sua opinião registrada para conhecimento dos deputados que vão decidir a questão. Ao ligar, não digite nada. Espere para falar com o atendente. Diga que deseja manifestar-se a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo. A ligação é gratuita.

A aprovação depende da votação dos deputados, mas a manifestação popular é importantíssima.

Participe!

Confira o andamento do Projeto de Lei no site da Câmara
Licença-maternidade será ampliada

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2007 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na quinta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda da Constituição 30/2007, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias (de quatro para seis meses).

   A autora da proposta, deputada Ângela Portela (PT-RR), disse que o aumento do prazo é importante até para conciliar o tempo de licença da mãe com o período recomendado para o aleitamento materno, que é de seis meses.

   Agora será necessário que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), crie comissão especial para, em até 40 sessões, analisar o mérito da proposta. Depois disso a matéria seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Casa. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. Depois de aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para apreciação do Senado Federal.
Na próxima sexta-feira (16/11), não haverá expediente no Sindpd-RJ. Na segunda-feira (19/11), o expediente será normal.
SOFTWARE LIVRE SERÁ TEMA DE PALESTRA NA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Software livre - A experiência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será o tema da palestra promovida pela Escola do Legislativo Fluminense (ELF) e o departamento de Informática da Casa, no próximo dia 25, às 14h, no auditório do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, situado na rua da Alfândega n°8 / 7° andar.

   O evento terá a presença do Diretor de Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Marcelo Migueletto de Andrade que contará a experiência do Parlamento Mineiro no processo de implantação e utilização de software livre. A palestra abordará a importância do uso deste tipo software para as Assembléias Legislativas. A ALMG adotou essa medida, desde 2003, para diminuir os custos de utilização e licença dos produtos da Microsoft.

Maiores informações:

Mariana Magro
Assessora de comunicação da Escola do Legislativo Fluminense

(21)2588 1373 / 8714 3552
Seminário 90 anos da Revolução Russa

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2007 - A CUT-RJ e o Sisejufe promovem entre os dias 22 e 25 de outubro, o Seminário 90 anos da Revolução Russa, com o objetivo de analisar o significado, as heranças e a atualidade da Revolução de 1917, do Marxismo e da luta pelo Socialismo.

   O seminário é dirigido a lideranças e militantes dos movimentos sindical e social, estudantes e trabalhadores.

Inscrições: formacao@sisejuferj.org.br (aos cuidados de Helder ou Ailton) e formacao@cutrj.org.br (aos cuidados de Roberto ou Márcia)
Nova diretoria do Sindpd-RJ toma posse em clima de festa e união

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2007 – A nova diretoria do Sindpd-RJ tomou posse na sexta-feira, dia 5, numa solenidade simples mas marcada pelo compromisso com a categoria e com o cumprimento das metas de campanha.

   Após a solenidade houve um coquetel para os diretores, funcionários, convidados e trabalhadores da base que compareceram à sede do Sindicato.

   A direção atual será responsável pela administração do Sindpd-RJ e pela liderança nas lutas da categoria até 2010, quando haverá nova eleição.
Concessão da Globo e de outras redes vence hoje.

Movimentos sociais lutam por uma reavaliação democrática

Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2007 - O dia de hoje é muito importante para todos os que lutam contra a manipulação dos fatos pela grande mídia e pela democratização das comunicações no país.

   Hoje vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, entre elas de cinco transmissoras da Rede Globo – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. É, portanto, momento ímpar para a reavaliação dessas concessões que, no fim das contas, pertencem ao povo brasileiro e não ao capital, que utiliza esse braço midiático para impor uma espécie de ditadura, que dita hábitos, destrói nossa cultura e tem muito pouco (ou nenhum) compromisso com a notícia.

   A Constituição de 1988, prevê que a concessão pública de TV tem validade de 15 anos, e para que seja renovada o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. No caso de rejeição por parte do Senado, a proposta do governo deve ser submetida ao Congresso Nacional, que pode acatar a não renovação da concessão da emissora com os votos de 2/5 dos deputados e senadores. Antes da Constituição de 1988, esta decisão cabia exclusivamente ao governo federal, o que permitiu que a Globo – sob as bênçãos da ditadura militar – crescesse e se tornasse um dos maiores impérios da comunicação mundial.

   O problema pós 1988 é que os processos de renovação de concessões têm ocorrido sem nenhuma transparência, e a maioria da população sequer sabe que eles existem. Além do mais muitos dos deputados e senadores que têm o poder do voto, também são concessionários públicos da radiodifusão, sócios e afiliados das grandes redes e defendem o controle do sistema de comunicação nas mãos dos empresários de sempre, no caso da Globo a família Marinho.

   A Constituição de 1988 exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente, mas as redes – em especial a Globo – impõem uma programação centralizada e importada da indústria cultural estrangeira. Além disso, suas produções nacionais são feitas para exportação, ou seja, mostram o que interessa à Globo mostrar.

   Outro ponto é que a legislação exige que a TV tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, mas as emissoras produzem cada vez mais programas de baixaria que só contribuem para a alienação do povo.

   Por essas e por outras, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades populares e sindicais brasileiras, já decidiu aproveitar o simbolismo desta data para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades existentes no processo de concessão e renovação das outorgas de televisão.

   O Sindpd-RJ participa e apóia as lutas que os Movimentos Sociais estão deflagrando hoje em todo o País, e conclama a categoria a pensar sobre este assunto tão importante e acompanhar, de perto, o voto que seu parlamentar dará nesta e em todas as decisões importantes para o povo brasileiro.
Integrantes da Chapa 1 agradecem o apoio e a confiança que os levaram à vitória na eleição para a gestão 2007/2010

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2007 – A vitória da Chapa 1 – Autonomia, Democracia e Liberdade – na eleição do Sindpd-RJ tem sido motivo de diversas mensagens de congratulações, vindas das mais diversas origens, desde a base trabalhadora até entidades sindicais de todos os pontos do País.

   Os diretores do Sindicato que permanecerão na gestão, assim como os militantes que se juntam à equipe que formará a diretoria colegiada que dirigirá o Sindpd-RJ no período 2007/2010, agradecem o apoio e a confiança de todos.

   A vitória da Chapa 1 foi expressiva e significa que a categoria optou por um sindicalismo autônomo, combativo e sem vinculação com os governos federal, estadual e municipal.

Clique aqui e confira o resultado da votação, urna por urna.
Resultado por urnas da eleição do Sindpd-RJ
Ata de apuração da eleição do Sindpd-RJ
Chapa 1 – Autonomia, Democracia e Liberdade – ganha a eleição do Sindpd-RJ

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2007 – Em eleição realizada nos dias 24 e 25 de setembro, os trabalhadores sindicalizados escolheram os candidatos da Chapa 1 – Autonomia, Democracia e Liberdade – para a direção do Sindpd-RJ na gestão 2007/2010.

   Foram 1.929 votos, sendo 1.200 para a Chapa 1; 590 para a Chapa 2; 21 brancos; e 118 nulos. A Chapa 1 teve 67,04% e a Chapa 2 teve 32,96% dos votos válidos (1.790).

Confira quem faz parte da chapa vitoriosa, que dirigirá o Sindicato nos próximos três anos:
Marcio Diniz Gomes - Datamec
Sérgio da Silva Barros - Datamec
Célio Stemback Barboza - Dataprev
Ronaldo Volotão Silva - Dataprev
Rozangela Barbosa da Silva - Dataprev
José Carlos Mendes Fonseca - Dataprev
Catia Cristina Vasconcelos Torres - Dataprev
Gerson Satil dos Santos - Dataprev
Carlos Leôncio do Carmo Alves - Dataprev
Jorge Luiz Carvalho de Oliveira - Dataprev
Carlos Augusto Alves - Dataprev
Lucia Fortes Fialho - Datasus
Sandra Maria Gonçalves da Silva - Datasus
Edna Rosa da Silva - Datasus
Geórgea Fontes dos Santos - Iplan
Alexandre João Simões Luz - Iplan
Rogertonio Alexandrino Correia da Silva - Probank
Gilcemar Belém da Silva - Probank
Vera Lucia Martins Alves - Proderj
Hernandes Alves Ribeiro - Proderj
Paulo Sant’Ana Salles - Serpro
Diomedes Baptista Filho - Serpro
Fernando Sérgio Gomes - Serpro
Gilson dos Santos Cardoso - Serpro
Ivonete de Castro Rodrigues Truda - Serpro
Maria de Fátima Matheus da Silva - Serpro
Martinho Iacillo de Albuquerque - Serpro
Paulo Cezar Correa de Souza - Serpro
Eduardo Freire de Miranda - Serpro
Marcio Maciel Monteiro - Serpro
Assembléia Geral Extraordinária

   O Sindpd-RJ convoca todos os trabalhadores filiados ao Sindicato, para participarem da assembléia a ser realizada no dia 28 de setembro de 2007, com a primeira chamada às 18h, e a segunda e última chamada às 18h30m, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Aprovação de contas do exercício de 2006;

2) Assuntos gerais.
Dia: 28 de setembro de 2007

Local: auditório do Sindpd-RJ

Horário: 18h
Aposentadoria e contrato de trabalho - mais vitórias do Sindpd-RJ na Justiça

   Aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho, diz o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal em ações propostas pelo Sindpd-RJ

   Como já havia divulgado antes, o Departamento Jurídico do Sindpd-RJ entende que a aposentadoria espontânea, por tempo de serviço, NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO. Ou seja, o trabalhador pode requerer sua aposentadoria por tempo de serviço e continuar trabalhando normalmente em sua empresa, sem nenhum prejuízo.

Fortalecendo a nossa tese, recentemente obtivemos duas vitórias no TST:

   Em uma delas, contra o Serpro, o TST, expressamente, adotou a mesma tese do Sindpd-RJ, determinando o pagamento de verbas rescisórias e da multa de 40% do FGTS sobre todo o período trabalhado (antes e depois da aposentadoria).

   Em outra, contra a Dataprev, o STF deu provimento ao Agravo Regimental de nossos advogados, para determinar que o TST julgue a questão, no Recurso de Revista da trabalhadora, expondo que, no julgamento, o TST afaste a interpretação de que a aposentadoria extingue o contrato de trabalho.
Eleição da nova diretoria do Sindicato é adiada para os dias 24 e 25 de setembro de 2007

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2007 - Em reunião realizada hoje na sede do Sindpd-RJ, a Comissão Eleitoral, respaldada em acordo entre as chapas participantes, deliberou pelo adiamento da eleição para a nova diretoria do Sindpd-RJ para os dias 24 e 25 de setembro de 2007.

Clique aqui e confira o documento assinado entre os representantes das chapas (por motivo de segurança as assinaturas foram omitidas na cópia ora publicada).
Roteiro oficial das urnas para eleição do Sindpd-RJ, Gestão 2007/2010.

Clique aqui e leia roteiro oficial
Roteiro provisório das urnas para eleição do Sindpd-RJ, Gestão 2007/2010

   Os trabalhadores sindicalizados em empresas com apenas 01 associado, poderão votar no Sindpd-RJ, que irá colocar uma urna em sua sede.

As empresas com um 01 associado são as seguintes

Amadeus, Complus, CPM Braxis, CTIS, Dynamis, FEP FOR. Educação, Hartamann-Rio, High Digital, HS Hard e Soft, Íntegra, Íntegrare, JC Programação, Londata, MXM, NCR, Norwich, PC House, POI, RB 37, Sistemas Sênior, SoftMakers, Softwale, Star RJ, Telelista.com, Terra, TOTV’S, Winsizing.

Clique aqui e leia roteiro provisório
Plebiscito sobre anulação da privatização da Vale do Rio Doce já está circulando em todo o País

   Está circulando desde o dia 1º de setembro, até o dia 9, em todo o País, o plebiscito no qual a população está sendo consultada sobre a proposta de anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. A organização é da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne várias entidades, entre elas, CUT e MST.

   Os brasileiros devem responder à seguinte pergunta: “Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio do povo brasileiro – foi, fraudulentamente, privatizada em ação que o Governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”

   Com patrimônio de R$ 92,64 bilhões à época da privatização, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões. Ou seja, a empresa valia 23 vezes o valor pelo qual foi “dada” na privataria do governo FHC. O Tribunal Regional Federal, em Brasília, já reconheceu como nula a avaliação que resultou neste valor de venda.

   O plebiscito é fundamental para respaldar a retomada da Vale pelo Estado como patrimônio legítimo da população brasileira.

   Informações sobre como e onde votar podem ser obtidas no site http://www.avaleenossa.org.br
Nota de falecimento e nossas homenagens a Gerson Brandão, um dos fundadores do Sindpd-RJ

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2007 - É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do companheiro Gerson de Pinto Brandão, o Gerson Palavrão, um dos mais antigos funcionários da Dataprev e um dos fundadores do Sindpd-RJ. Gerson faleceu aos 64 anos no dia 26 de agosto, vítima de infarto agudo do miocárdio.

   A missa de 7º dia será na próxima segunda-feira, 03 de setembro, às 8 horas, na Igreja Nossa Senhora da Glória, no Largo do Machado s/n°.

   Como última homenagem ao militante aguerrido, transcrevemos abaixo o depoimento que recebemos de sua, filha Ana Cristina:

“Comunico aos amigos,colegas e trabalhadores da categoria que, às 06:50 do dia 26 de agosto de 2007, meu pai, Gerson de Pinto Brandão faleceu em razão de um infarto agudo do miocárdio enquanto se encontrava já internado sob cuidados médicos no "Hospital & Clínicas" de São Gonçalo, localizado em “São Gonçalo”, RJ.

   Gerson Brandão, um dos mais antigos funcionários da Dataprev e um dos fundadores do Sindpd-RJ (conhecido como Gerson Palavrão), então com 64 anos, deixa saudades em todas as pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com ele, especialmente em suas filhas, (Ana Paula Costa Brandão, Ana Cristina Greco Brandão e Ana Claudia da Costa Brandão), Netos e em demais parentes, colegas e amigos.

   Aproveito este comunicado para apresentar meus profundos e sinceros agradecimentos a todas as manifestações de condolência e pesar apresentados pessoalmente a mim, à minhas irmãs e aos nossos familiares, durante o velório e Sepultamento realizado às 16:00hrs do dia 26 de agosto de 2007 realizado no "Memorial Parque Nikteroy" de São Gonçalo e aos e-mails e telefonemas com a mesma finalidade. Peço sinceras desculpas a todos que não puderam comparecer ao velório e ao sepultamento por não terem sido informados do falecimento, ou por outros motivos e lembro que o fato de ter sido esta, uma fatalidade totalmente inesperada e fulminante, impossibilitou-nos de avisar a todos os amigos, tudo isso sem mencionar a dor causada pela perda, que limitou enormemente nossa capacidade de raciocínio e ação.“
Após conclusão do prazo para substituição de candidatos, as chapas ficaram assim:

AUTONOMIA DEMOCRACIA LIBERDADE

 INDEPENDÊNCIA E LUTA
Caça às bruxas - Serpros ignora vontade dos associados e tenta derrubar conselheiro eleito democraticamente

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2007 - O Sindpd-RJ se solidariza e apóia o companheiro Luiz Antônio Martins, o Gato, como representante legítimo dos trabalhadores e aposentados do Serpros. É absurda a denúncia de que, por ser presidente da ASPAS – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Serpros, Gato estaria violando do Código de Ética (CE) do Serpros.

   Lembramos que o companheiro foi eleito democraticamente pelos associados do Serpros. Além do mais, vários dirigentes sindicais já compuseram os órgãos de representação do Fundo de Pensão - Serpros, sem que isto tenha sido interpretado como conflito de interesses.

   Na próxima edição do jornal Inform@ção publicaremos uma entrevista exclusiva com Gato, que nos contará em detalhes as reais motivações para a perseguição política que ele está sofrendo.

Clique aqui e leia a defesa que o companheiro Gato apresenta para o caso em questão.
Ministro do PT quer usar CLT na Dataprev – Privatização?

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2007 - O projeto do governo Federal que cria as fundações estatais de direito privado é um atentado aos direitos dos servidores públicos e uma afronta à inteligência do cidadão brasileiro que votou em Lula para garantir direitos, e não retirá-los.

   A situação é tão constrangedora para quem tem história de luta na esquerda brasileira, que o jornal O Globo de hoje publica declaração de FHC reconhecendo, no projeto de lei complementar 92/2007 do PT, as mesmas diretrizes do projeto de reforma administrativa que ele tentou aprovar em seus oito anos de governo neoliberal.

Discurso de Luis Marinho revela, em entrelinhas, intenção de privatização da Dataprev

   Além de atingir profundamente o ministério da Saúde, os da Assistência Social, da Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Comunicação Social, Turismo e Previdência Complementar do Serviço Público, o projeto 92/2007 pode abrir as portas para a privatização da Dataprev. Isso é o que revela, nas entrelinhas, a declaração do ministro da Previdência, Luis Marinho, ao Globo de hoje: "(...) a Dataprev já está preparada para se adaptar ao novo sistema". Segundo a matéria, ele declarou ainda que estuda a inclusão de outras áreas de sua pasta, como a previdência complementar, ao novo sistema.

   Nunca é demais lembrar que o projeto da Super-Receita já havia deixado no ar algumas suspeitas quanto ao futuro da Dataprev no governo Lula, portanto toda atenção é pouca, pois os trabalhadores da empresa já são contratados pela CLT, portanto, se ho